Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 15-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
LEI Nº 3.614 DE 07 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.784 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Conselho Tutelar - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI N º 3.850 DE 19 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Associação Educativa Agostini/Centro Educativo Imaculada Conceição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.968 DE 20 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a cessão a título de comodato de equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Lei Complementar n° 304 de 16 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera a redação da lei Complementar n° 199/2016, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI Projeto de Lei Complementar nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
LEI Nº 4.763 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 15h52
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, Quadra DEP 1/1, com área de 21.600 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 55/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 057/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que mencionam n°3.943/2018 (Altera a Lei Municipal nº 3.752, de 08 agosto de 2016. Eventos som automotivo). E n° 3.963/2018 (Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
18-05-2020.pdf: por edina — última modificação 18/05/2020 17h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-05-2020

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