Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Estabelece normas e regulamenta a rede de serviços de atenção ao idoso no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.002 DE 31 DE JULHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos pequenos produtores rurais do Araguaia- APPROAR. Projeto de Lei nº 024/2018 do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.661 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h11
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº4.61 l /2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023, na forma de abertura de credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.491 DE 05 DE JULHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 122/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 14.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h08
Constituição Justiça e Redação 14.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
LEI Nº 4.395 DE 18 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
LEI Nº 4.323 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona (R$ 31.000,00 visando inclusão de incremento de custeio à saúde para a aquisição de material de consumo, alocados na Secretaria Municipal de Saúde). Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Econ. e Finanças 03-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 15-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
LEI Nº 3.614 DE 07 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
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