Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.457 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Altera a Lei Municipal nº 2.310, de 05 de abril de 2001, que Institui o serviço de moto táxi, neste Município, e 2.351 de 26 de Setembro de 2.001, que altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
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LEI Nº 4.387 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 07/04/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Projeto de Lei n° 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de lei proíbe obstrução das estradas vicinais rurais: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/12/2016 — última modificação 09/12/2016 15h43
Foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira (05/12) com uma abstenção, o projeto de lei 044/2016 de autoria do vereador Dr. Paulo Sergio (PP). O projeto de lei proíbe a obstrução das estradas vicinais rurais, no município de Barra do Garças com portões, porteiras, colchetes ou qualquer outro tipo de obstáculo.
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Projeto de lei prevê o uso de legendas em propagandas da Prefeitura e Câmara Municipal: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/06/2016 — última modificação 24/06/2016 17h28
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (20/6) durante a 140ª sessão ordinária, o projeto de lei 022/2016 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB), que estabelece o uso de legendas em todas as propagandas e matérias visuais em TV e Internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 058/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/08/2023 17h16
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.3.36 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
19-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-03-2018
Econ. e Finanças 03.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 09h39
Econ. e Finanças 03.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 3.786 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Farmácia Básica - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.863 DE 23 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e dá outras providências. (Jardim Amazônia I – BNH)
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