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Arquivo LEI Nº 3.715 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Recuperação Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.813 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Distrito de Indianópolis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.016 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.449 de 08 de novembro de 2013 (respeito de eventos festivos e artísticos realizados na cidade de Barra do Garças havendo subvenção financeira é assegurado participação de artistas, cantores, músicos e bandas locais no cronograma de shows). Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 20/02/2015 09h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo LEI Nº 4.169 DE 31 DE MARÇO DE 2020
por rosivan — última modificação 24/04/2020 16h55
Dispõe sobre a proibição de suspensão no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-02-2020
por edina — última modificação 03/02/2020 17h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 39/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Altera a Lei nº 3.635 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Lei Complementar n° 276 de 08 de junho de 2020
por larissa — última modificação 19/06/2020 12h58
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento no Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°011/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Arquivo Lei Complementar nº 212 de 27 de abril de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (Taxa de Liberação da Licença de Vigilância Sanitária).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo LEI Nº 4.227 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Autoriza a contratação temporária para cargos de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei 005/2021, de autoria daPoder Executivo MunicipaI
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
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