Portarias 2018

por Edina Gomes da Silva publicado 19/01/2018 17h21, última modificação 19/01/2018 17h21

PORTARIA Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Nomear os senhores José Roosevel dos Santos, Marlene Carvalho de Oliveira e Dineia Faustina Santos para compor a Comissão Permanente de licitações.

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PORTARIA Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Nomear o pregoeiro Simone Wesselka Gonçalves e respectiva equipe de apoio para realização de licitação.

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PORTARIA Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Nomear Konrad Felipe Hencke para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

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PORTARIA Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Designar Konrad Felipe Hencke para atender o plenário percebendo a título de gratificação 20% sobre seu vencimento base.

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PORTARIA Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Conceder férias no período que menciona aos servidores pertencentes ao Quadro da Câmara Municipal.

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PORTARIA Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor José Roosevel dos Santos.

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PORTARIA Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Nomear Sirlene Santos Colman para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.

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PORTARIA Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Convocar a servidora Sirlene Santos Colman para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 40%.

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PORTARIA Nº 009/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Resolve nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, CPF 007.910.881-46, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Sistema Controle Patrimonial.

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PORTARIA Nº 010/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para análise e acompanhamento do regime de concessões do município de Barra do Garças, em especial sobre o processo em andamento para concessão dos Serviços Municipais de transportes Públicos. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Gustavo Nolasco Guimarães, tendo como Relator o Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira e como vogal o Vereador Jaime Rodrigues Neto, fica designado como suplente o Vereador Gabriel Pereira Lopes.

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PORTARIA Nº 011/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para análise e acompanhamento do projeto de parceria público/privada da iluminação pública do município de Barra do Garças. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Gustavo Nolasco Guimarães, tendo como Relator o Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira e como vogal o Vereador Gabriel Pereira Lopes .

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PORTARIA Nº 012/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para tratar do projeto de Lei Complementar 001/2018 que “disciplina o serviço de moto taxi no município de Barra do Garças”. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira, tendo como Relator o Vereador Dr. João Rodrigues de Souza e como vogal o Vereador Alessandro Matos do Nascimento.

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PORTARIA Nº 013/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para acompanhamento e fiscalização das obras de escoamento de águas pluviais no Bairro Jardim Nova Barra. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Celson José, tendo como Relator o Vereador Alex Matos de Nascimento e como vogal o Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto.

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PORTARIA Nº 013A/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018

Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Wellington Pereira da Silva.

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PORTARIA Nº 014/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Dispôe sobre a nomeação de Leandro do Carmo Fuzeti aprovado no concurso público n° 001/2017, e da outras providencias.

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PORTARIA Nº 015/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a nomeação de Rosivan Barbosa Gomes Junior aprovado no concurso público n° 001/2017, e da outras providencias.

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PORTARIA Nº 016/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre nomeação de Fabio Deola Pimentel aprovado no concurso público n°001/2017, e da outras providencias.

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PORTARIA Nº 017/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a nomeação de Larissa Rafaella Gomes de Farias aprovada no concurso público n° 001/2017, e da outras providencias.

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PORTARIA Nº 018/2018 DE 30 DE MARÇO DE 2018

EXONERA SIRLENE SANTOS COLMAN OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “

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PORTARIA Nº 019/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre nomeação de Eurico Marco Rodrigues da Fonseca aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 020/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre nomeação de Jessika Faustina Frades aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 021/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre nomeação de Sirlene Santos Colman aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 022/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre nomeação de Karolliny Lobo de Oliveira aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 023/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre nomeação de Rosemar Borges de Almeida aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 024/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Heros Pena.

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PORTARIA Nº 025/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Convocar a servidora Eurico Marco Rodrigues da Fonseca para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 30%.

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PORTARIA Nº 026/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Convocar a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 40%.

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PORTARIA Nº 027/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Convocar a servidora Jessika Faustina Frades para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 40%.

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PORTARIA Nº 028/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

ALTERAR - O percentual de gratificação concedida pela portaria nº 02/2012 datada em 21 de fevereiro de 2002 a servidora TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO.

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PORTARIA Nº 029/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

ALTERAR - O percentual de gratificação concedida ao servidor efetivo LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA designado para responder pelo Seção de recursos Humanos para 75%.

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PORTARIA Nº 030/2018 DE 16 ABRIL DE 2018

Designar o servidor efetivo Rosivan Barbosa Gomes Junior como responsável pelo serviço de arquivo fazendo jus a gratificação de 50%.

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PORTARIA Nº 031/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Fica conceda a prorrogação da licença para tratar de assunto de interesses particulares, sem renumeração ao servidor Antonio Gomes Pinheiro, matricula 240 por um período de mais 06 meses.

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PORTARIA Nº 032/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018

Concede gratificação no valor de R$ 2.500,00 a servidora Sirlene Santos Colman para desempenho de atribuições mais complexas dentro de suas funções.

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PORTARIA Nº 033/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre nomeação de Claudineia Pires Carvalho aprovada no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 034/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Resolve nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO Diretor de Sistema Controle Patrimonial, responder pela Ouvidoria responsabilizando-se pelo serviço de informações ao cidadão no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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PORTARIA Nº 035/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Fixar o horário do expediente da Coordenadoria de Recursos Humanos e Coordenadoria Financeira da Câmara Municipal de Barra do Garças ficando assim definido:8hs as 11hs expediente interno e 13hs as 18hs expediente ao público.

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PORTARIA Nº 036/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Definir horário de trabalho dos servidores na função de Zelador, em atuação no Poder Legislativo Municipal: Leandro do Carmo Fuzet, matricula 329, 07:00 as 13:00, Karolliny Lobo de Oliveira, matricula 335, 07:00 as 13:00, Claudineia Pires Carvalho, matricula 337, 12:00 as 18:00.

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PORTARIA Nº 037/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Definir horário de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Controlador Interno e Pregoeiro das 07:00 as 11:00.

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PORTARIA Nº 038/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Definir horário de trabalho dos servidores na função de Auxiliar de Serviços Gerias: Aparecida de Lourdes Leme, matricula 17, 12:00 as 18:00, Dineia Faustina Santos, matricula 37, 12:00 as 18:00.

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PORTARIA Nº 039/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Definir horário de trabalho da servidora Janete Pereira da Silva matricula 20, na função de Auxiliar de Serviços Gerais das 06:00 as 12:00.

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PORTARIA Nº 040/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Cria uma comissão de Avaliação de Desempenho, para fins de avaliar o servidor no período do estágio probatório, como um dos requisitos para aquisição de sua estabilidade. A comissão de Avaliação reger-se-á pelo Decreto Legislativo 001/2014 de 30 de maio de 2014. Designar para compor a comissão os servidores Edina Gomes da Silva, matricula 245 como presidente, Heros Pena, matricula 213 como secretário e Gabriela Andrade Martins, matricula 238 como mebro.

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PORTARIA Nº 041/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018

Nomear comissão permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais e Imóveis da Câmara Municipal tendo José Roosevel dos santos como presidente, Divino Ferreira Leal como relator e Dineia Faustina Santos como membro. Com objetivo levantar todos os bens moveis e imóveis que constituem o patrimônio do Legislativo Municipal.

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PORTARIA Nº 042/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre nomeação de Thiago Cardoso Nogueira aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 043/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018

Concede ao servidor público Rosemar Borges de Almeida ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo gratificação de função no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para exercer a função interino e conjuntamente com as atribuições próprias do cargo de que é titular pelo cargo de Operador de Som e Vídeo a partir de maio de 2018.

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PORTARIA Nº 044/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018

Exonera o servidor publico municipal WELLINTON PEREIRA DA SILVA, matricula n° 237, cargo auxiliar administrativo.

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PORTARIA Nº 045/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018

Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.

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PORTARIA Nº 046/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa servidor Thiago Cardoso Nogueira para atender o Plenário nas sessões Legislativas e dispõe sobre o pagamento de gratificação no valor de R$ 1.500,00.

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PORTARIA Nº 047/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018

Designa servidor para atender o plenário nas sessões legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação de R$ 1.100,00.

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PORTARIA Nº 048/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018

Designa responsável para acompanhar as ações quanto a regulamentação do acesso a informação o servidor Thiago Cardoso Nogueira sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.

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PORTARIA Nº 049/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018

Designa responsável para cuidar das contas de e-mails institucionais da Câmara Municipal de Barra do Garças fazendo jus a gratificação mensal de R$ 1.000,00.

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PORTARIA Nº 050/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018

Nomear comissão para acompanhamento das negociações e discussões inerentes ao 1º Fórum dos Servidores Públicos Efetivos Municipais.

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PORTARIA Nº 052/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Designar a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias para auxiliar nos serviços de arquivos da Câmara municipal.

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PORTARIA Nº 053/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Designar Thiago Cardo Nogueira matricula 338 como responsável do Almoxarifado da Câmara Municipal.

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PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Conceder a servidora Dineia Faustina Santos Auxiliar de Serviços Gerias, licença para tratamento de Saúde no período de 16 a 30 de agosto de 2018.

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PORTARIA Nº 057/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Retifica a portaria nº 005 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal designando o servidor Luiz Alberto de oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento à Lei nº 8.666/93.

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PORTARIA Nº 058/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Institui o sistema de registro eletrônico biométrico de ponto para os servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

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PORTARIA Nº 060/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento no setor de contabilidade o acompanhamento da frequência dos seus servidores e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 061/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Concede a servidora Marlene Carvalho de Oliveira cargo telefonista licença para tratamento de Saúde no período de 27 de outubro a 05 de setembro de 2018.

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PORTARIA Nº 062/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Exonera a pedido o servidor Antonio Gomes Pinheiro do cargo estável de vígia.

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PORTARIA Nº 063/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os uniformes funcionais dos servidores desta casa de leis

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PORTARIA Nº 064/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o horário de expediente da servidora nomeada para as atribuições de Pregoeiro da Câmara Municipal.

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PORTARIA Nº 065/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Designar como fiscal do contrato abaixo do Super Pontal Comercio de Alimentícios LTDA datado de 29/08/2018 encerrando-se em 31/12/2018 o servidor Luiz Alberto de Oliveira matricula 22.

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PORTARIA Nº 066/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Designar o Rosivan Barbosa Gomes Junior auxiliar administrativo para figurar como responsável pelas publicações dos Atos Normativos da Câmara Municipal no Diário Oficial.

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PORTARIA Nº 067/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Convoca a servidora Edina Gomes da Silva para prestar serviços durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal em horário diferente de sua jornada normal de trabalho recebendo 40% do seu vencimento base.

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PORTARIA Nº 068/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Atribuir a servidora Gabriela Andrade Martins matricula 238, servidora efetiva a função de redatora de atas percebendo para tal 40% sobre o seu vencimento base.

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PORTARIA Nº 069/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Designar a partir de 02 de janeiro de 2009 a servidora Cilma Balbino de Sousa, Auxiliar Administrativo para executar tarefas de receber e registrar os requerimentos, ofícios ou documentos dirigidos a Presidência e órgãos da Câmara, inclusive ao corpo legislativo, percebendo para tal R$ 800,00 a título de gratificação.

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PORTARIA Nº 070/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Conceder ao servidor Divino Ferreira Leal gratificação no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) sobre salário base.

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PORTARIA Nº 071/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Fica alterada para 100% (cem por cento) a gratificação pelo exercício de função concedida a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias.

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PORTARIA Nº 072/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

Fica alterada para R$ 1,900,00(um mil e novecentos reais) a gratificação pelo exercício de função concedida ao servidor Thiago Cardoso Nogueira porteira nº 46 de 04 de junho de 2018.

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PORTARIA Nº 073/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Concede a progressão salarial ao servidor Heros pena para o nível 34 Anexo III.

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PORTARIA Nº 074/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece que os advogados e procurador geral da Câmara Municipal de Barra do Garças, apresentem relatório de suas atividades, todo dia 15 de cada mês ao departamento de recursos humanos.

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PORTARIA Nº 075/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público nº 001/2017 a Senhora Joisse Teodoro de Freias Amorim para o cargo de Zelador.

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PORTARIA Nº 076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Fica concedida licença sem vencimentos para a servidora Dineia Faustina Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no período de 02 de outubro a 02 de fevereiro de 2019.

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PORTARIA Nº 077/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Nomear José Antonio Santana da Cunha em caráter efetivo o cargo de Zelador do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal nº 4.013 de 2018.

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