Portarias 2013

por Larissa Farias publicado 19/09/2018 13h10, última modificação 19/09/2018 13h10

PORTARIA Nº 001 /2013 de 01 de janeiro de 2013

Revoga a Portaria nº 07/2012 de 03/12/2012 que nomeia pessoas para o cargo em Comissão e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 002 /2013 de 01 de janeiro de 2013

Nomeia Domingos Pereira dos Santos para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 003 /2013 de 01 de janeiro de 2013

Designa Domingos Pereira dos Santos, Assessor Parlamentar para atender o Plenário e Galeria, nas Sessões Legislativas.

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PORTARIA Nº 004/2013 de 02 de janeiro de 2013

Nomeia Claudionor Pereira da Silva para o cargo em Comissão de Assessor de Sistema de Tecnologia em Informação.

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PORTARIA Nº 005/2013 de 03 de janeiro de 2013

Atribui função de cargo em Comissão de Procurador Geral a servidor Heros Pena com 55% de gratificação.

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PORTARIA Nº 006 A/2013 de 02 de janeiro de 2013

Designa o servidor Luiz Alberto de Oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao art. 67 da Lei 8.666/93, Lei das Licitações.

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PORTARIA Nº 006/2013 de 02 de janeiro de 2013

Designa José Roosevel dos Santos, Ademar Ferreira Dantas Junior e Dinéia Faustina Santos para integrarem a comissão que deverá proceder à inspeção e ao inventário anual dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Barra do Garças.

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PORTARIA Nº 007/2013 de 02 de janeiro de 2013

Constitui Comissão para avaliação e reavaliação dos bens da Câmara Municipal.

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PORTARIA Nº 008/2013 de 02 de janeiro de 2013

Nomeia Luiz Alberto de Oliveira, Cilma Balbino de Sousa e Aparecida de Lourdes Leme para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação.

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PORTARIA Nº 009/2013 de 09 de janeiro de 2013

Nomeia Simone Wesselka Gonçalves para o cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência.

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PORTARIA Nº 010/2013 de 16 de janeiro de 2013

Determina a instauração de Processo Administrativo e afasta do exercício do cargo a servidora Poliana Assunção Ferreira.

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PORTARIA Nº 012/2013 de 01 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre o registro de assiduidade dos Servidores da Câmara Municipal. (Janete)

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PORTARIA Nº 013/2013 de 05 de fevereiro de 2013

Nomeia Cinthia Ferreira de Jesus para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 014/2013 de 05 de fevereiro de 2013

Nomeia Darlene Almeida de Oliveira para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 015/2013 de 06 de fevereiro de 2013

Anula a Portaria 43/2012 de 20 de julho de 2012 e a nomeação do servidor Celso Reimer Junior do Cargo de Controlador Interno.

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PORTARIA Nº 016/2013 de 05 de fevereiro de 2013

Nomeia Maria Sineide Rocha Soares para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 017/2013 de 05 de fevereiro de 2013

Nomeia Maria Pereira Vasconcelos para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 018/2013 de 05 de fevereiro de 2013

Designa os funcionários Cinthia Ferreira de Jesus, Darlene Almeida de Oliveira, Maria Pereira Vasconcelos e Maria Sineide Rocha para o cargo de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 019/2013 de 05 de fevereiro de 2013

Exonera Simone Wesselka Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete da Presidência.

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PORTARIA Nº 020/2013 de 08 de fevereiro de 2013

Atribui função em comissão de coordenador do serviço de contabilidade ao servidor Divino Ferreira Leal.

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PORTARIA Nº 021/2013 de 20 de fevereiro de 2013

Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos dois dias útéis da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.

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PORTARIA Nº 024/2013 de 25 de fevereiro de 2013

Nomeia Wellinton Pereira da Silva para o cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA Nº 026 A/2013 de 26 de fevereiro de 2013

Constitui comissão responsável por planejar e executar ações necessárias à implementação da Lei 12.527-2011. (Lei de Acesso à Informação).

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PORTARIA Nº 026/2013 de 26 de fevereiro de 2013

Estabelece que os Projetos de Lei de qualquer espécie, bem como requerimentos, moções e indicações, deverão ser entregues ao setor de Redação de Matérias com antecedência de pelo menos um dia útil da sessão próxima, sob pena de serem lidas apenas na sessão seguinte.

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PORTARIA Nº 028/2013 de 27 de fevereiro de 2013

Constitui Comissão Especial para averiguar denuncias contra a instituição Casa de Davi.

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PORTARIA Nº 029/2013 de 01 de março de 2013

Afasta do exercício do cargo a servidora Poliana Assunção Ferreira.

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PORTARIA Nº 030/2013 de 01 de março de 2013

Nomeia João Melchior Junior para exercer o cargo em Comissão de Agente de Gabinete.

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PORTARIA Nº 032/2013 de 01 de abril de 2013

Nomeia Graciene da Silva Pacheco para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Gabinete da Presidência.

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PORTARIA Nº 033/2013 de 02 de abril de 2013

Prorrogar, pelo prazo de mais 30 dias os prazos dado as Comissões Especiais para buscar soluções da verdadeira localização, limites e denominação dos bairros da cidade e a outra para buscar soluções para problemas do transito da cidade.

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PORTARIA Nº 034/2013 de 22 de abril de 2013

Prorrogar, pelo prazo de mais 60 dias os prazos dados pela portaria nº 022/2013/CMBG.

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PORTARIA Nº 035/2013 de 03 de junho de 2013

Nomeia Konrad Felipe Hencke para exercer o cargo de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 036/2013 de 19 de junho de 2013

Cria Comissão Mista temporária, para analisar de forma mais detalhada a LDO.

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PORTARIA Nº 036 A/2013 de 03 de junho de 2013

Designa o servidor Konrad Felipe Hencke para atender o Plenário nas Sessões Legislativas fazendo “release” das matérias tramitadas, percebendo a título de gratificação 30% sobre seu vencimento base.

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PORTARIA Nº 037/2013 de 19 de junho de 2013

Prorrogar, pelo prazo de mais 30 dias os prazos dados pela portaria nº 022/2013/CMBG e 034/2013/CMBG.

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PORTARIA Nº 038/2013 de 01 de julho de 2013

Determina que o “Anexo” funcionará normalmente no período de 02 a 31 de agosto de 2013.

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PORTARIA Nº 040/2013 de 15 de julho de 2013

Converte em pecúnia Licença Prêmio à servidora Aparecida de Lourdes Leme, Auxiliar de Serviços Gerais.

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PORTARIA Nº 041/2013 de 15 de julho de 2013

Converte em pecúnia Licença Prêmio à servidora Janete Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais.

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PORTARIA Nº 042/2013 de 30 de julho de 2013

Demite a servidora Poliana Assunção Ferreira por ter cometido as infrações contidas nos artigos 149, II c/c 155 e 149, III c/c 156 da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991.

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PORTARIA Nº 043/2013 de 01 de agosto de 2013

Altera o cargo do servidor Konrad Felipe Hencke de Assessor Parlamentar para Coordenador de Gabinete da Presidência CLC-5.

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PORTARIA Nº 044/2013 de 01 de agosto de 2013

Designa o servidor Konrad Felipe Hencke para atender o Plenário nas Sessões Legislativas fazendo “release” das matérias tramitadas, percebendo a título de gratificação 20% sobre seu vencimento base.

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PORTARIA Nº 045/2013 de 02 de setembro de 2013

Considera vago um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado após aprovação em concurso público.

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PORTARIA Nº 046/2013 de 03 de setembro de 2013

Nomeia a servidora Kemmily Aires Sirqueira Guesser para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 047/2013 de 03 de setembro de 2013

Designa a servidora Kemmily Aires Sirqueira Guesser, para atender o Plenário e galeria, nas Sessões Legislativas, percebendo a título de gratificação 15% do vencimento.

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PORTARIA Nº 051/2013 de 10 de outubro de 2013

Altera percentual de gratificação concedido pela Portaria nº 05 de 03 de janeiro de 2013 ao servidor Heros Pena.

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PORTARIA Nº 052/2013 de 31 de outubro de 2013

Reconhece ato de benefício de aposentadoria por invalidez expedido pelo Fundo Municipal de Previdência Social - Barra Previ, ao servidor Manoel Marcos Barbosa da Silva.

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PORTARIA Nº 053/2013 de 31 de outubro de 2013

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família. (Janete Pereira da Silva).

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PORTARIA Nº 054/2013 de 31 de outubro de 2013

Designa a servidora Cilma Balbino de Sousa para a função de responsável pelo registro de entrada e saída dos servidores durante o afastamento da servidora Janete Pereira da Silva.

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PORTARIA Nº 055/2013 de 11 de novembro de 2013

Proíbe qualquer pessoal de possuir, portar ou usar nas dependências da Câmara Municipal de Barra do Garças, instrumentos que produzam volume excessivo de barulho, tais como megafones, sirenes ou buzinas a gás, inclusive vuvuzelas.

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PORTARIA Nº 057/2013 de 02 de dezembro de 2013

Designa o servidor Divino Ferreira Leal para presidir a Comissão de avaliação e reavaliação dos bens da Câmara Municipal, atribuindo ainda à função de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, percebendo a gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo.

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