Resoluções 2018
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RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 06 de fevereiro de 2018
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Concede Licença ao Vereador Júlio César Gomes dos Santos. No publisher2019-12-13T02:35:11ZFileRESOLUÇÃO Nº 002/2018, de 27 de fevereiro de 2018
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao ilustríssimo Sr. Dualcy Gomes Santana.No publisher2019-12-13T02:35:13ZFileRESOLUÇÃO Nº 003/2018, de 27 de fevereiro de 2018
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao ilustríssimo Sr. Luzimar Pereira da Silva.No publisher2019-12-13T02:35:16ZFileRESOLUÇÃO Nº 004/2018, de 17 de abril de 2018
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Dispõe sobre devolução de equipamento da Câmara Municipal. (Ar Condicionado, marca LG)No publisher2019-12-13T02:35:18ZFileRESOLUÇÃO Nº 005/2018, de 24 de abril de 2018
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao ilustríssimo Sr. Dr. Eduardo Marques Lima.No publisher2019-12-13T02:35:21ZFileRESOLUÇÃO Nº 006/2018, de 07 de maio de 2018
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Concede licença ao vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos.No publisher2019-12-13T02:35:24ZFileRESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 07 de maio de 2018
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Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2016.No publisher2019-12-13T02:35:26ZFileRESOLUÇÃO Nº 008/2018, de 08 de maio de 2018
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Outorga título de cidadania o ilustríssimo senhor José Divino Pires.No publisher2019-12-13T02:35:35ZFileRESOLUÇÃO Nº 009/2018, de 05 de junho de 2018
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Regula o acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo Municipal previsto no inciso X X X III do art. 5º inciso II do § 3 º art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição Federal e dá outras providências.No publisher2019-12-13T02:35:38ZFileRESOLUÇÃO Nº 010/2018, de 05 de junho de 2018
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Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Eduardo Lenn Bernardi.No publisher2019-12-13T02:35:41ZFileRESOLUÇÃO Nº 011/2018, de 05 de junho de 2018
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Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Mário Ribeiro Pinto e Marlindo Ribeiro Pinto.No publisher2019-12-13T02:35:43ZFileRESOLUÇÃO Nº 012/2018, de 05 de junho de 2018
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Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Edgar Mauricio Monteiro Domingues.No publisher2019-12-13T02:35:46ZFileRESOLUÇÃO Nº 013/2018, de 12 de junho de 2018
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Dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais.No publisher2019-12-13T02:35:48ZFileRESOLUÇÃO Nº 014/2018, de 12 de junho de 2018
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Dispõe sobre a Expedição de Instruções Normativas Definindo os Procedimentos e Rotinas de Controle a serem observadas pelas Unidades Administrativas que Integram a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças, objetivando a Implementação de Procedimentos de Controle Interno.No publisher2019-12-13T02:35:51ZFileRESOLUÇÃO Nº 015/2018, de 12 de junho de 2018
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Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Marcio Maffili Fernandes.No publisher2019-12-13T02:35:54ZFileRESOLUÇÃO Nº 016/2018, de 19 de junho de 2018
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Regulamenta a Lei municipal nº 3.381 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.No publisher2019-12-13T02:35:56ZFileRESOLUÇÃO Nº 017/2018, de 26 de junho de 2018
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-2018/resolucao-no-017-2018-de-26-de-junho-de-2018/view
Outorga título de cidadania barra-garcense a ilustríssima Srª Reni Maria Forgerini.No publisher2019-12-13T02:35:59ZFileRESOLUÇÃO Nº 018/2018, de 28 de agosto de 2018
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Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT.
Projeto de Resolução nº 020/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
No publisher2019-12-13T02:36:01ZFileRESOLUÇÃO Nº 019/2018, de 28 de agosto de 2018
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Dispõe sobre licença do vereador Gustavo Nolasco GuimarãesNo publisher2019-12-13T02:36:04ZFileRESOLUÇÃO Nº 020/2018, de 11 de setembro de 2018
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Altera o Art. 169A do regimento interno da Câmara Municipal. No publisher2019-12-13T02:36:07ZFileRESOLUÇÃO Nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-2018/resolucao-no-021-2018-de-11-de-setembro-de-2018/view
Regulamenta o controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-13T02:36:10ZFileRESOLUÇÃO Nº 022/2018, de 18 de setembro de 2018
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-2018/resolucao-no-022-2018-de-18-de-setembro-de-2018/view
Outorga título de cidadania Barra-Garcense para o cidadão senhor Ricardo Alessandro Martins Brito.
Projeto de Resolução nº 023/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
No publisher2019-12-13T02:36:12ZFileRESOLUÇÃO Nº 023/2018, de 18 de setembro de 2018
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Outorga título de cidadania Barra-Garcense para o cidadão senhor Ricardo Alessandro Martins Brito.
Projeto de Resolução nº 024/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
No publisher2019-12-13T02:36:15ZFileRESOLUÇÃO Nº 024/2018, de 25 de setembro de 2018
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-2018/resolucao-no-024-2018-de-25-de-setembro-de-2018/view
Outorga título de cidadania Barra-Garcense para o cidadão senhor Antônio Moura Filho
Projeto de Resolução nº 026/2018 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva FilhoNo publisher2019-12-13T02:36:18ZFileRESOLUÇÃO Nº 025/2018, de 02 de outubro de 2018
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Dispõe sobre licença de vereador Gustavo Nolasco Guimarães no período de 30 dias, a partir do dia 01 de outubro de 2018.
Projeto de Resolução nº 030/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
No publisher2019-12-13T02:36:20ZFile