Resoluções 2018

por arquivo — publicado 06/03/2018 17h14, última modificação 06/03/2018 17h14

RESOLUÇÃO Nº 002/2018, de 27 de fevereiro de 2018

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao ilustríssimo Sr. Dualcy Gomes Santana.

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RESOLUÇÃO Nº 003/2018, de 27 de fevereiro de 2018

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao ilustríssimo Sr. Luzimar Pereira da Silva.

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RESOLUÇÃO Nº 004/2018, de 17 de abril de 2018

Dispõe sobre devolução de equipamento da Câmara Municipal. (Ar Condicionado, marca LG)

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RESOLUÇÃO Nº 005/2018, de 24 de abril de 2018

Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao ilustríssimo Sr. Dr. Eduardo Marques Lima.

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RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 07 de maio de 2018

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 009/2018, de 05 de junho de 2018

Regula o acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo Municipal previsto no inciso X X X III do art. 5º inciso II do § 3 º art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição Federal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 010/2018, de 05 de junho de 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Eduardo Lenn Bernardi.

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RESOLUÇÃO Nº 011/2018, de 05 de junho de 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Mário Ribeiro Pinto e Marlindo Ribeiro Pinto.

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RESOLUÇÃO Nº 012/2018, de 05 de junho de 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Edgar Mauricio Monteiro Domingues.

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RESOLUÇÃO Nº 013/2018, de 12 de junho de 2018

Dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais.

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RESOLUÇÃO Nº 014/2018, de 12 de junho de 2018

Dispõe sobre a Expedição de Instruções Normativas Definindo os Procedimentos e Rotinas de Controle a serem observadas pelas Unidades Administrativas que Integram a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças, objetivando a Implementação de Procedimentos de Controle Interno.

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RESOLUÇÃO Nº 015/2018, de 12 de junho de 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Marcio Maffili Fernandes.

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RESOLUÇÃO Nº 016/2018, de 19 de junho de 2018

Regulamenta a Lei municipal nº 3.381 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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RESOLUÇÃO Nº 017/2018, de 26 de junho de 2018

Outorga título de cidadania barra-garcense a ilustríssima Srª Reni Maria Forgerini.

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RESOLUÇÃO Nº 018/2018, de 28 de agosto de 2018

Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT. Projeto de Resolução nº 020/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal

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RESOLUÇÃO Nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018

Regulamenta o controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 022/2018, de 18 de setembro de 2018

Outorga título de cidadania Barra-Garcense para o cidadão senhor Ricardo Alessandro Martins Brito. Projeto de Resolução nº 023/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal

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RESOLUÇÃO Nº 023/2018, de 18 de setembro de 2018

Outorga título de cidadania Barra-Garcense para o cidadão senhor Ricardo Alessandro Martins Brito. Projeto de Resolução nº 024/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal

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RESOLUÇÃO Nº 024/2018, de 25 de setembro de 2018

Outorga título de cidadania Barra-Garcense para o cidadão senhor Antônio Moura Filho Projeto de Resolução nº 026/2018 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho

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RESOLUÇÃO Nº 025/2018, de 02 de outubro de 2018

Dispõe sobre licença de vereador Gustavo Nolasco Guimarães no período de 30 dias, a partir do dia 01 de outubro de 2018. Projeto de Resolução nº 030/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal

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