Resoluções 1996
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-001-1-996.pdf/view
Concede 120 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias.
Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.
No publisher2019-12-13T02:59:00ZFileRESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-002-1-996.pdf/view
Dispõe sobre contratação do servidor Mateus Sales Arruda.
Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.
No publisher2019-12-13T02:59:02ZFileRESOLUÇÃO Nº 03 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-003-1-996.pdf/view
Dispõe sobre contratação da servidora Maria Elsi Jonher Flores
Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.
No publisher2019-12-13T02:59:04ZFile RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-004-1-996-entregue.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Dr. Kleide Coelho Lima.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Airton Almeida Nogueira.
No publisher2019-12-13T02:59:07ZFileRESOLUÇÃO Nº 05 DE 16 DE ABRIL DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-005-1-996-entregue.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Aguimar Mariano da Silva.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido.
No publisher2019-12-13T02:59:10ZFileRESOLUÇÃO Nº 06 DE 09 DE MAIO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-006-1-996-entregue.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Ivan Szeligowski Ramos.
Projeto de Resolução de autoria do Lázaro Sipriano de Carvalho.
No publisher2019-12-13T02:59:12ZFileRESOLUÇÃO Nº 07 DE 14 DE MAIO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-007-1-996.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Omar Said Abdalla Awwad.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.
No publisher2019-12-13T02:59:15ZFileRESOLUÇÃO Nº 08 DE 15 DE MAIO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-008-1-996-entregue.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. João da Cruz Gomes Feitosa.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Antonio Farias.
No publisher2019-12-13T02:59:17ZFileRESOLUÇÃO Nº 09 DE 18 DE JUNHO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-009-1-996-entregue.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Arisio Monteiro de Magalhães.
Projeto de Resolução de autoria da Verª. Ana Luiza Teixeira Agnelli.
No publisher2019-12-13T02:59:20ZFile RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE JUNHO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-010-1-996.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Arnaldo Niskier.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Celso Martins Sphor.
No publisher2019-12-13T02:59:22ZFile RESOLUÇÃO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-011-1-996.pdf/view
Concede 60 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias.
No publisher2019-12-13T02:59:25ZFileRESOLUÇÃO Nº 12 DE 19 DE JUNHO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-012-1-996-entregue.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense a Srª. Isabel Rosa Morosini.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.
No publisher2019-12-13T02:59:28ZFileRESOLUÇÃO Nº 13 DE 09 DE JULHO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-013-1-996.pdf/view
Disciplina a concessão dos salões nobre da Câmara para velórios.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Valdon Varjão.
No publisher2019-12-13T02:59:30ZFileRESOLUÇÃO Nº 14 DE 06 DE AGOSTO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-014-1-996.pdf/view
Dispõe sobre denominação Sala Secretário Antonio Mariano da Silva.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.
No publisher2019-12-13T02:59:33ZFileRESOLUÇÃO Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-015-1-996.pdf/view
Concede 60 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias.
No publisher2019-12-13T02:59:35ZFileRESOLUÇÃO Nº 17 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-017-1-996.pdf/view
Concede 53 dias de licença, para tratar de interesses particulares, ao Ver. Dr. Aldemar Araújo Guirra, e convoca o 1º Suplente Sr. Nivaldo Peres de Farias.
Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.
No publisher2019-12-13T02:59:38ZFileRESOLUÇÃO Nº 18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-018-1-996.pdf/view
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal.
No publisher2019-12-13T02:59:40ZFileRESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-019-1-996.pdf/view
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Regime Jurídico dos Servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
Revogado artigo 21 Resolução Nº 25 de 24 de Dezembro de 1.996.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
No publisher2019-12-13T02:59:43ZFileRESOLUÇÃO Nº 20 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-020-1-996.pdf/view
Aprova o Regulamento de Concurso Público.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
No publisher2019-12-13T02:59:46ZFileRESOLUÇÃO Nº 21 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-021-1-996-entregue.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Manoel Ferreira.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido.
No publisher2019-12-13T02:59:48ZFileRESOLUÇÃO Nº 22 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-022-1-996-entregue.pdf/view
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Pedro Jamil Nadaf.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Lázaro Sipriano de Carvalho.
No publisher2019-12-13T02:59:51ZFileRESOLUÇÃO Nº 23 DE DEZEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-023-1-996.pdf/view
Dispõe sobre o uso obrigatório de paletó e gravata nas Sessões Legislativas.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Nivaldo Peres de Farias.
No publisher2019-12-13T02:59:53ZFileRESOLUÇÃO Nº 24 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-024-1-996.pdf/view
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1.997 a 2.000.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
No publisher2019-12-13T02:59:56ZFileRESOLUÇÃO Nº 25 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-025-1-996.pdf/view
Revoga o art. 21, da Resolução nº 19 de 12 de Novembro de 1.996, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Regime Jurídico dos Servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara.
No publisher2019-12-13T02:59:59ZFileRESOLUÇÃO Nº 26 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.996.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucoes-1996/resolucao-026-1-996.pdf/view
Modifica a redação do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
No publisher2019-12-13T03:00:01ZFile