Projetos de Resolução 2018

por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 18/05/2018 12h55, última modificação 18/05/2018 12h55

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre licença do vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos no período de 90 dias.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Outorga título de cidadania barra-garcense ilustríssimo senhor Dualcy Gomes Santana.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo Luzimar Pereira da Silva.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor José Divino Pires.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense o ilustríssimo Dr. Eduardo Marques Lima.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 16 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre devolução de equipamento da câmara municipal, um aparelho de ar condicionado marca LG de 9.000 BTU’S.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 07 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre licença do vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos pelo período de 55 dias.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010 DE 14 DE MAIO DE 2018

Regula o acesso a informações no âmbito do Poder Legislativo Municipal previsto no inciso X X X III do art. 5º inciso II do § 3 º art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição Federal e dá outras providências.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 16 DE MAIO DE 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Eduardo Lenn Bernardi.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 18 DE MAIO DE 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Mário Ribeiro Pinto e Marlindo Ribeiro Pinto.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 18 DE MAIO DE 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Edgar Mauricio Monteiro Domingues.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014 DE 18 DE MAIO DE 2018

Outorga título de cidadania Barra-garcense ao ilustríssimo senhor Cel.PM. Edgar Mauricio Monteiro Domingues.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a Expedição de Instruções Normativas Definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças Objetivando a Implementação de Procedimentos de Controle Interno.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016 DE 23 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o uso do correio eletrônico Institucional e Normatiza as Regras para Criação e Exclusão de Caixas Postas Institucionais.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017 DE 08 DE JUNHO DE 2018

Regulamenta a Lei municipal nº 3.391 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020 DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023 DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Outorga título de cidadania Barra garcense o senhor Ricardo Alessandro Martins Brito.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta o Controle de frequência de acessória jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Outorga Medalha de Honra ao Mérito “ Wilmar Peres de Farias- Prefeito Emérito de Barra do Garças.”

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Outorga medalha de Honra ao Mérito “Maria de Lourdes Hora Moraes – 1º Vereadora de Barra do Garças”.

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