Projeto de Lei Legislativo 2014

por arquivo — publicado 03/12/2015 16h01, última modificação 03/12/2015 16h01

Projeto de Lei nº01/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Concede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de cargos do Plano de carreira e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Projeto de Lei nº01/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Leia mais…

Projeto de Lei Nº02A/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cria na Lei municipal nº 3272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes.

Projeto de Lei Nº02A/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Leia mais…

Projeto de Lei nº07/2014, de autoria do vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e hipertensos em sua merenda escolar.

Projeto de Lei nº07/2014, de autoria do vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES - Leia mais…

Projeto de Lei nº08/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Dá nova denominação a via pública, a rua doa Ipês, bairro Jardim Amazônia passa a denominar-se RUA SEBASTIANA SOUZA FARIAS.

Projeto de Lei nº08/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR - Leia mais…

Projeto de Lei nº14/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa

Dispõe sobre a nova denominação de unidade de saúde, a unidade de saúde PSF passa a denominar-se PSF MARIA NATIVIDADE GOMES COELHO.

Projeto de Lei nº14/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa - Leia mais…

Projeto de Lei nº17/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Dispõe sobre a aplicação de multa cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.

Projeto de Lei nº17/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº19/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva

Declara de utilidade pública municipal a entidade Igreja Evangélica Pentecostal Assembléia Eleitos de Deus – IEPAED.

Projeto de Lei nº19/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva - Leia mais…

Projeto de Lei nº21/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do município de Barra do Garças.

Projeto de Lei nº21/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - Leia mais…

Projeto de Lei nº25/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Obriga as farmácias do município de Barra do Garças, que participam do programa federal “ farmácia popular”, a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.

Projeto de Lei nº25/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO - Leia mais…

Ações do documento