Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
Dá denominação a Rua Erni Alci Lissner.
Projeto de Lei nº 04/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Obrigam os postos de gasolina a exibirem com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum.
Projeto de Lei nº 05/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA
Retifica a Lei Municipal n.º 2033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Altera a Lei Municipal n.º 3337, de 21 de fevereiro de 2013.
Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
Dispõe sobre denominação da Avenida Wilmar Peres de Farias, no Distrito Indianópolis.
Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.
Projeto de Lei nº11/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E WELITON ANDRADE DA SILVA
Cria o Dia do Mototaxista em Barra do Garças.
Projeto de Lei nº13/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Altera a Lei municipal n.º 3119, de 10 de maio de 2010.
Projeto de Lei nº14/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
Dispõe sobre a criação do calendário Ambiental.
Projeto de Lei nº15/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA
Dispõe sobre o peso bruto máximo ao material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino da rede municipal.
Projeto de Lei nº16/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre a substituição e coleta de sacos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados em Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº18/2013, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Projeto de Lei nº19/2013, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº20/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO
Dispõe sobre a implantação da Coleta seletiva de Óleo vegetal usado, nas creches, escolas públicas e particulares, restaurantes, lanchonetes e bares do município.
Projeto de Lei nº22/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães do município recolher as fezes de seus animais ao passearem em logradouros públicos.
Projeto de Lei nº23/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos servidores públicos municipais de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº24/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, ao aberto público.
Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Institui o DIA DA GESTANTE BARRA-GARCENSE.
Projeto de Lei nº27/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Altera a Lei Municipal n.º 2896 de 27 de fevereiro de 2008.
Projeto de Lei nº28/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa.
Projeto de Lei nº29/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Torna obrigatório ao Município de Barra do Garças a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
Projeto de Lei nº30/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORRERIA
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº31/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA E VALDEI LEITE GUIMARÃES.
Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a manejar material oriundo da retirada de árvores, na forma que estabelece e dá outras providências.
Projeto de Lei nº32/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº33/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº34/2013, de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza a doação do imóvel que menciona a agropecuária florestal Paraná LTDA-ME.
Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Institui a política de fomento à economia solidária, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
Dá denominação à unidade de saúde do bairro Piracema passa a denominar-se PSF Deputado Dr. Sebastião Alves Junior.
Projeto de Lei nº37/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Mulher rural e da outras providências.
Projeto de Lei nº40/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Dá nova denominação ao parque, passa a denominar Parque Municipal TIA BIA.
Projeto de Lei nº41/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E VALDEI LEITE GUIMARÃES
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº42/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.
Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona.
Projeto de Lei nº43/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.
Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona.
Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA, GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Moderniza o estacionamento Rotativo Faixa verde, cria os estacionamentos especiais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº46/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO.
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças.
Projeto de Lei nº47/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.
Projeto de Lei nº49/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
Dispõe sobre denominação do logradouro público. (PSF JURACY TEIXEIRA).
Projeto de Lei nº51/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO.
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº52/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA
Altera a Lei municipal n.º 2599, de 27 de agosto de 2004.
Projeto de Lei nº53/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Projeto de Lei nº55/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
Estabelece normas quanto os termos de doação de áreas pública, da forma que específica.
Projeto de Lei nº56/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luis da Assunção).
Ações do documento