Projeto de Lei Legislativo 2003
Projeto de Lei nº002/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da faixa de pedestres.
Projeto de Lei nº003/2003, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Dispõe sobre a identificação de veículos em cortejo fúnebre.
Projeto de Lei nº006/2003, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dá denominação à policlínica do Bairro Santo Antônio.
Projeto de Lei nº009/2003, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Associação de Moradores do bairro Vila Maria.
Projeto de Lei nº010/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Retifica a redação do Parágrafo Único Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003.
Projeto de Lei nº013/2003, de autoria do vereador ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
Dá denominação ao centro Laboratorial de Barra do Garças será denominado de “Centro Laboratorial dr. Arnulfo Cunha Coutinho.
Projeto de Lei nº014/2003, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
Declaro de utilidade Pública Municipal a entidade Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso – LIGAVAMT.
Projeto de Lei nº015/2003, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre construção de sanitários no interior das Agências Bancárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº016/2003, de autoria do vereador Dr. LOUTIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre locais e horários de estacionamentos de motocicletas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº018/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Institui o conselho de Segurança Alimentar de Barra do Garças – CONSEA\BG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº019/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Disponho sobre denominação da Rua A localizada no bairro da União passando a denominar-se Rua Sebastião da Silva Carvalho.
Projeto de Lei nº20/2003, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
Dispõe sobre a alteração de valor do benefício de aposentadoria.
Projeto de Lei nº021/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Cria o fundo municipal de desenvolvimento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº22/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dá nova denominação a Avenida Borges localizada no bairro Jardim Amazonas passando a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho.
Projeto de Lei nº23/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Dá denominação ao estádio a ser construído nas proximidades do bairro Ouro Fino e Terminal Rodoviário de Barra do Garças denominar-se-á Estádio Prefeito Wanderlei Farias.
Projeto de Lei nº24/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
Projeto de Lei nº25/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Declara de Utilidade Pública Municipal o Barra Esporte Clube.
Projeto de Lei nº26/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Servidores da Policia Federal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº27/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Dá denominação a Escola Municipal localizada no bairro São José onde também funciona Creche Municipal passando a denominar-se Escola e Creche Municipal dono Delice Farias dos Santos.
Projeto de Lei nº28/2003, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “ Associação Beneficente Cristã Betel”.
Projeto de Lei nº30/2003, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Dá nova denominação a Alameda R localizada no bairro Ouro Fino passando a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira.
Projeto de Lei nº31/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº32/2003, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRUIGES
Dá nova denominação a rua A localizada no Bairro Jardim Amazônia I passando a denominar-se Rua Adoutino Reynaldo Barreiro.
Projeto de Lei nº34/2003, de autoria do vereador ANTÕNIO MORAES NETO
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Projeto de Lei nº36/2003, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Da nova denominação a Avenida Sul existente no bairro Jardim Amazônia I e II passando a denominar-se Avenida Dona Nita.
Projeto de Lei nº39/2003, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre critérios para distribuições de unidade habitacionais.
Projeto de Lei nº40/2003, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
Ações do documento