Projeto de Lei Legislativo 2001
Projeto de Lei nº 004/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita irmãos de Boa Vontade “Bezerra de Menezes”.
Projeto de Lei nº 005/2001, de autoria da vereadora ANDRÉIA DE ALMEIDA
Dá denominação à Pista de Motocross passando a denominar-se Jonhner j. de lara Souza.
Projeto de Lei nº 006/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Institui o serviço de moto-táxi neste município.
Projeto de Lei nº 006/2001, emenda modificativa e aditiva de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
Ao Projeto de Lei nº 006/2001 de 05 de março de 2001 de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
Projeto de Lei nº 009/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Aposentados, pensionistas e Idosos de Barra do Garças e Região.
Projeto de Lei nº 010/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Institui o Dia da Caminhada Ecológica no município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2001, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO
Dá denominação a rua 10 do Conjunto Habitacional Jardim Piracema passando a denominar-se rua Fabricio Nasser de Carvalho.
Projeto de Lei nº 012/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
Dá denominação ao Estádio de Futebol recém construído no bairro Vila Maria passando a denominar-se Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende – GERALDÃO.
Projeto de Lei nº 013/2001, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSADá nova denominação a travessa das Bandeiras localizada no setor Central de Barra do Garças que liga a rua Carajás e rua 15 de novembro passando a denominar-se Travessa José Vieira da Silva.
Dá nova denominação a travessa das Bandeiras localizada no setor Central de Barra do Garças que liga a rua Carajás e rua 15 de novembro passando a denominar-se Travessa José Vieira da Silva.
Projeto de Lei nº 015/2001, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
Dá nova denominação ao complexo Hospitalar Araguaia passando a denominar-se Complexo Hospitalar Dr. Arnulfo da Cunha Coutinho.
Projeto de Lei nº 017/2001, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL
Retifica a Lei Municipal 2.310/2001 de 05 de abril de 2001.
Projeto de Lei nº 018/2001, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
Declara de Utilidade pública municipal a entidade a Associação dos Comerciantes Ambulantes de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 019/2001, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a expedição de título definitivo de propriedade em favor de Luiz Carlos de Carvalho e de Suely Freitas de Sousa.
Projeto de Lei nº 020/2001, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
Considera como áreas rurais propriedades existentes no dentro do perímetro urbano de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 021/2001, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Distrito de Voadeira”
Projeto de Lei nº 024/2001, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
Dá denominação a rua 22 do bairro Jardim Palmares passando a denominar-se Rua Maria Senhorinha da Silva Campos.
Projeto de Lei nº 025/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1
Projeto de Lei nº 027/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas compreendidas nas quadras 14, 15, 21 e 22 do bairro São João em bens públicos dominicais.
Projeto de Lei nº 030/2001, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR
Dá nova denominação a rua C localizada no bairro São Sebastião II passando a denominar-se rua Donilia Oliveira Gomes.
Projeto de Lei nº 031/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Torna obrigatório o uso de taxímetro por veículos que prestam serviços de táxi.
Projeto de Lei nº 034/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e Drogarias em regime de plantão e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças- A.P.A.BAG.
Projeto de Lei nº 036/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Altera o § 5º e § 6º do Art. 2º da Lei nº 2.310/01.
Projeto de Lei nº 037/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivo de Propriedade de áreas de terras urbanas localizadas no bairro Jardim São João.
Projeto de Lei nº 038/2001, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir e regularizar situação de lotes urbanos, autorizando o extinguir a rua “G” localizada no bairro Bela Vista.
Projeto de Lei nº 039/2001, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
Oficializa a festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.
Projeto de Lei nº 041/2001, de autoria do vereador AUTÔNIO MORAES NETO
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2001, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
Dá denominação à quadra esportiva a ser construída na Escola Municipal do Distrito de Toricueije, denominar-se Quadra Esportiva Olmar Mário Potter.
Projeto de Lei nº 046/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Alves de Souza.
Projeto de Lei nº 047/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
Autoriza o Prefeito Municipal a titular a em favor da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Distrito do Vale dos Sonhos.
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