Projeto de Lei Legislativo 1985
Projeto de Lei nº 001/1985, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZENDE
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 002/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
Autoriza a Prefeitura Municipal a legalizar posses e dás outras providências.
Projeto de Lei nº 004/1985, de autoria do vereador SIPRIANO DE CARVALHO
Autoriza a Prefeitura Municipal a legalizar posses e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
Autoriza a prefeitura municipal a legalizar posse e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/1985, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
Dá denominação a rua Mato Grosso localizada no centro de Barra do Garças passando a denominar-se Avenida Presidente Doutor Tancredo de Almeida Neves.
Projeto de Lei nº 007/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Dispõe sobre a constituição de comissão de pesquisadores para divulgar a vida e o trabalho do Presidente Tancredo Neves.
Projeto de Lei nº 008/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
Altera denominação da Rua Madre Marta Cerutti antes conhecida como Rua Ualapitis.
Projeto de Lei nº 009/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 010/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
Dá denominação ao Porto de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 011/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza o prefeito municipal a criar uma farmácia comunitária nesta cidade.
Projeto de Lei nº 012/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dispõe sobre equiparação de vencimentos e cargos.
Projeto de Lei nº 013/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
Institui a semana cultural de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 014/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
Cria o Conselho Municipal da Condição feminina e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá denominação a via pública existente entre o início da Rua Antonio Cristino Côrtes e a Avenida Rio das Garças denominar-se á Travessa Prefeita Alexandrina Gomes.
Projeto de Lei nº 016/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Dá denominação a praça localizada no início da Rua Antonio Cristino Côrtes limitando-se com o Porto Cândido Queiroz rua ora sem denominação e Rio das Garças denominar-se a Praça Domingos Mariano da Silva.
Projeto de Lei nº 017/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
Autoriza a construção de Sanitários Públicos
Projeto de Lei nº 018/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças
Projeto de Lei nº 019/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza a criação do Centro de Convenções de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 020/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Revoga a Lei nº 910 de 07 de junho de 1984.
Projeto de Lei nº 021/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTE FERREIRA GONÇALVES
Dá denominação a via pública que margeia o córrego Monjolo nesta cidade denominar-se a Avenida Senador Roberto Campos.
Projeto de Lei nº 022/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Declara de utilidade pública municipal a guarda-mirim de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 023/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
Cria a Tribuna Livre Para Debates Públicos.
Projeto de Lei nº 024/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza a criação de Lavandeira Pública.
Projeto de Lei nº 025/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Acrescenta alínea no item V do art. 2º da Lei nº 475 de 10 de julho de 1974 modificado pela Lei nº 855 de 14 de setembro de 1983.
Projeto de Lei nº 026/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
Declara de utilidade pública municipal a associação de moradores da Vila Jardim Urânia de Araguaiana.
Projeto de Lei nº 028/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Dispõe sobre doação ao ministério da Aeronáutica do aeroporto de Barra do Garças denominado Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos.
Projeto de Lei nº 029/1985, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
Autoriza o executivo municipal a isentar do pagamento de taxa de asfalto, os moradores considerados pobres.
Projeto de Lei nº 030/1985, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
Dá denominação a rua Travessa Vista Alegre passando a denominar-se Rua Abel Rodrigues de Oliveira.
Projeto de Lei nº 031/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
Autoriza exploração de publicidade.
Projeto de Lei nº 032/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Autoriza a execução de obras que impeça a continuidade da erosão existente no Bairro Jardim Pitaluga.
Projeto de Lei nº 033/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dispõe sobre concessão de anistia de débitos fiscais.
Projeto de Lei nº 034/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
Declara de utilidade pública municipal a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo dia.
Projeto de Lei nº 036/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES F. GONÇALVES
Autoriza a criação da comissão municipal de Esportes.
Projeto de Lei nº 038/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
Dá denominação a praça localizada defronte ao Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos passando a denominar-se Praça Brigadeiro Fred Dália Hofman.
Projeto de Lei nº 039/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
Doa ao Butantã Esporte Clube a área que menciona.
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