Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 002/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Alienação de lotes no Bairro Anchieta.
Projeto de Lei nº 003/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza para transposição, remanejamento, transferência recursos orçamentários.
Projeto de Lei nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Projeto de Lei nº 005/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza contratação temporária de pessoal. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Projeto de Lei nº 006/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza contratação temporária de médico veterinário.
Projeto de Lei nº 007/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concessão auxilio ao Asilo Lar da Providência.
Projeto de Lei nº 008/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Projeto de Lei nº 009/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Projeto de Lei nº 010/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de próprio para uso dos Juizados Volantes Serviço de Atendimento Imediato - SAI e Juizado Volante Ambiental-JUVAM.
Projeto de Lei nº 011/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre viabilização de recursos para o Projeto Renascer.
Projeto de Lei nº 012/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação lote de terras.
Projeto de Lei nº 013/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Projeto de Lei nº 014/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza cessão de bens ao Poder Judiciário do Estado, Juizado Especial Cível.
Projeto de Lei nº 015/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza empenho e pagamento em favor da Xerox do Brasil Ltda.
Projeto de Lei nº 016/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de bens móveis à entidade que menciona. (Associação Recreativa Cultural e Assistencial Taba Azul).
Projeto de Lei n° 017/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual).
Projeto de Lei nº 018/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências. (Moto Clube da Barra).
Projeto de Lei n° 19/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube).
Projeto de Lei n° 020/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências.
Projeto de Lei°021/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza repasse de auxilio pecuniário à Policia Militar e dá outras providências.
Projeto de Lei n°022/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Diocese de Barra do Garças).
Projeto de Lei n°024/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a ratificação do documento que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°026/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para o recebimento do imóvel que especifica.
Projeto de Lei n°027/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação dos bens imóveis que mencionam, 2 (dois) lotes de terras situados no Setor Comercial.
Projeto de Lei n°028/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui e regulamenta o serviço público alternativo de transporte individual de passageiros na sede do município e dá outras providências.
Projeto de Lei n°029/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Executivo a assinar contrato como Comodatário e dá outras providências. (Sindicato Rural de Barra do Garças).
Projeto de Lei n°030/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parcela dívida da Prefeitura com o Fapem e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 031/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre elaboração de Convênio com a entidade que menciona e dá outras providências. (Universidade Federal do Estado de Mato Grosso).
Projeto de Lei n° 032/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a tomada de empréstimo e dá outras providências.
Projeto de Lei n°033/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova redação ao Art 1° da Lei n°1.967/1997
Projeto de Lei n°034/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°035/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei Orçamentária do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei n°036/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeira da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 037/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação com o Sindicato Rural de Barra do Garças – MT, para o fim que menciona.
Projeto de Lei n°038/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a concessão de auxílio à Paróquia de São Pero e dá outras providências.
Projeto de Lei n°039/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dá nova denominação a Escola que menciona. (João Alves Dos Santos).
Projeto de Lei n°040/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre elaboração de Convênio com a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura – UNIVAR).
Projeto de Lei n° 041/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona. (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso).
Projeto de Lei n° 042/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre criação, no Quadro de Pessoal em Comissão, do cargo que menciona. (Coordenador Executivo do Plano Diretor da cidade).
Projeto de Lei n° 043/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a realização de Despesas de Capital em instituição privada, dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 044/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 045/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 046/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre terceirização da administração e manutenção do logradouro que menciona. (Praça Tiradentes).
Projeto de Lei n° 047/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 048/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a concessão de auxílio pecuniário ao Conselho Administrativo da Capela São João Bosco e dá outras providências.
Projeto de Lei n ° 049/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 050/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Presta homenagem póstuma ao Vereador Dr. MARCELO MOURA PAES LEME e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 051/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 053/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município para o período de 1.998 à 2.001.
Projeto de Lei n° 054/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de indenização a empresa que menciona. (Porta da Amazônia Tratores S/A).
Projeto de Lei n° 055/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Projeto de Lei n° 056/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências. (Associação dos Servidores do Fórum desta Comarca de Barra do Garças – MT).
Projeto de Lei n° 058/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 059/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei n°060/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n°060/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 061/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de material de construção e dá outras providências. (Associação dos Servidores Municipais – ASPM).
Projeto de Lei n° 062/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza alienação de bens imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 063/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a aquisição e doação de imóvel rural e dá outras providências. (AVICO – Agroindustrial e Avícola).
Projeto de Lei n° 064/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Agentes de Saúde).
Projeto de Lei n° 065/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Concede remissão fiscal nos termos que menciona.
Projeto de Lei n° 066/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre alienação das ações que menciona. ( Ações Preferenciais Nominativas classe “A”).
Projeto de Lei ° 067/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre denominação do logradouro público que menciona. (Rua Maria do Rosário Peres Varjão).
Projeto de Lei n° 068/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre pagamento de indenização as pessoas que menciona. (Sr. Agostinho de Souza e Natalina Alves Moreira de Souza.)
Projeto de Lei n° 070/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências, para implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município.
Projeto de Lei n° 074A/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a assinatura de Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências. (Companhia Estadual de Saneamento – SANEMAT).
Projeto de Lei n° 074/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Solicita autorização legislativa para assinatura de Convênio de Cooperação Mútua.
Projeto de Lei n° 074/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Solicita autorização legislativa para assinatura de Convênio de Cooperação Mútua.
Projeto de Lei n° 084/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Fixa os objetivos as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei n° 085/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Fixa Normas de Zoneamento e Uso do Solo no Perímetro Urbano do Município de Barra do Garça, Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei n° 086/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Fixa Normas Gerais que regulamentam as edificações no Município de Barra do Garças e de outras previdências.
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