Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 003/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Projeto de Lei nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Jurí Popular e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação e repasse de recurso pecuniário até o valor de R$30000(trinta mil reais) para a realização do carnaval de Rua nessa cidade.
Projeto de Lei nº 006/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no montante de R$15000(quinze mil reais) ao fundo municipal da criança e adolescentes controlado pelo conselho municipal dos direitos da criança e adolescente.
Projeto de Lei nº 007/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Tem por finalidade a autorização de Operação de Creditoanertura de credito especial ao programa “UM COMPUTADOR POR ALUNO-PROCURA”
Projeto de Lei nº 008/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Tem por finalidade a autorização de abertura de credito especial para compor o plano de governo no ano de 2011.
Projeto de Lei nº 010/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Distrito de Indianópolis.
Projeto de Lei nº 011/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentárias de 2012.
Projeto de Lei nº 012/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do Imóvel “EMPRESA JAF FERREIRA ALIMENTO”.
Projeto de Lei nº 013/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação para o Sindicato dos Moto taxistas uma área equivalente a 24628,13m²(vinte e quatro e mil seiscentos e vinte e oito virgula treze metros quadrados)
Projeto de Lei nº 014/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivo da Lei n°3204 de 27 de Abril de 2011 que cria Biblioteca publica no distrito de Indianópolis.
Projeto de Lei nº 015/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito junto ao Banco do Brasil S.A
Projeto de Lei nº 016/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação publica.
Projeto de Lei nº 017/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Da denominação ao logradouro publico recém construído ligando o bairro Vila Varjão a Radial Mauricio Zampa nas mediações da antiga Escola Agrícola passando a denominar-se “AVENIDA MARIA ALVES DO NASCIMENTO”
Projeto de Lei nº 018/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico visando a ocupação de função especifica nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Financias, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 019/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a locação de uma casa localizada na Rua Ana Del Rei N 06 –Águas da Serra – Bairro Dermat matriculado sob n° 17476.
Projeto de Lei nº 020/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doação de bens moveis a doar em favor da FAL – Fundação de Promoção Educacional e Cultura da Amazônia.
Projeto de Lei nº 021/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe de recurso pecuniário no valor de R$ 30000(trinta mil reais) para a comissão organizadora do XIII MOTORCYCLE que será realizado nos dias 22/06 a 26/06 do corrente ano.
Projeto de Lei nº 022/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Declara área de Especial Interesse Social o loteamento que menciona para implantação de programa habitacional de interesse social o loteamento “Jardim Ouro Fino II” matricula 47889 aprovado pelo decreto municipal n°2460 em data 19 de maio de 2013.
Projeto de Lei nº 023/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da educação básica da rede municipal.
Projeto de Lei nº 024/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a “Liga Municipal de Futebol de salão de Barra do Garças”.
Projeto de Lei nº 025/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas no valor de R$ 7000(sete mil reais) ao fundo municipal de turismo gerido pelo conselho municipal de turismo para organização do “FESTIVAL DE PRAIA – PRAIA DO BOSQUE”.
Projeto de Lei nº 026/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o repasse de R$20000(vinte mil reais) a associação dos “Amigos dos Animais”
Projeto de Lei nº 027/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para ocupação de função especifica nas Secretarias Municipais de Esporte e Lazer –PROJETO SEGUNDO TEMPO.
Projeto de Lei nº 028/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização do poder executivo firmar convenio com o “ LAR DA PROVIDENCIA””.
Projeto de Lei nº 029/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de Anexos na Lei n° 3.023/09 LDO 2010.
Projeto de Lei nº 030/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação dos lotes 24, 25 e 26 da Quadra 302 do loteamento denominado Jardim Nova Barra para “ Gerencia de Medicina Legal da Politec de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 031/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Retifica o artigo 1° da Lei n°3.209 de 06 de Junho de 2011.
Projeto de Lei nº 033/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a autorização do pagamento de despesas com a festa de Nossa Senhora da Guia .
Projeto de Lei nº 034/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas referente a reforma da Igreja da matriz e Capela do Cemitério.
Projeto de Lei nº 035/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação para a empresa J.S dos Prazeres Empreendimentos em Carrocerias a titularidade do lote 08 da Quadra no distrito industrial.
Projeto de Lei nº 036/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o pagamento de despesas com Galeria de fotos dos Ex-Juizes diretores do foro e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 037/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização de doação do lote 14 da Quadra 05 do loteamento BR-070 para a empresa “IARA ALVES DE SOUSA-ME”.
Projeto de Lei nº 038/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre autorização do repasse de valores a titulo de incentivo turístico do 28°Expoleste.
Projeto de Lei nº 039/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Estima a receita e fixa as despesas do Município para o ano de 2012.
Projeto de Lei nº 042/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação de recursos financeiros para Associação dos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 043/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do “Projeto Humanizar” no âmbito da secretaria de saúde.
Projeto de Lei nº 044/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei n°3147/2010 LDO 2011.
Projeto de Lei nº 045/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei n°3077/2009 PPA 2010/2013.
Projeto de Lei nº 046/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção do complexo criminalístico de barra do garças.
Projeto de Lei nº 047/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a doção de um veiculo MIS/CAMIONETA modelo KOMBI para atender a Vara da Infância e Juventude.
Projeto de Lei nº 048/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Altera dispositivos da Lei n°1.355 de 12 de Dezembro de 1990.
Projeto de Lei nº 049/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação do lote 09 da Quadra 05 do loteamento BR-070 pertencendo a municipalidade para a empresa “AA COSTA DA SILVA-ME”.
Projeto de Lei nº 050/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a abertura de concorrência publica para a exploração comercial de um centro de entretenimento a serem prestados na área na quadra 15 entre os lotes 1ª, 2, 3 e 4 conforme mapa em anexo.
Projeto de Lei nº 051/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação para “UNIÃO” uma área de 863,72m² sobe o n°4940 devidamente matriculada no 1° Serviço Notarial e Registral dessa comarca.
Projeto de Lei nº 052/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação para a empresa “SOUZA E BRANCO LTDA –ME” a titularidade do lote 12 da Quadra 05 do loteamento BR-070.
Projeto de Lei nº 053/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Autoriza a doação para a empresa “R. C CARNEIRO & CIA LTDA – EPP” a titularidade do lote 11 da quadra 05 do loteamento BR-070.
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