Projeto de Lei Executivo 2000

por arquivo2 — publicado 06/05/2016 15h41, última modificação 06/05/2016 15h41

Projeto de Lei nº 004/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).

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Projeto de Lei nº 014/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.

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Projeto de Lei nº 020/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretária Municipal de Saúde, Hospital Regional).

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Projeto de Lei nº 021/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.

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Projeto de Lei nº 032/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania. (SINE).

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Projeto de Lei nº 034/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

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Projeto de Lei nº 035/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre contrapartida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.

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Projeto de Lei nº 037/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Morada do Sol.

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Projeto de Lei nº 040/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.

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Projeto de Lei nº 044/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.

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Projeto de Lei nº 046/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.

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Projeto de Lei nº 048/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.

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Projeto de Lei nº 050/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.

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Projeto de Lei nº 051/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).

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Projeto de Lei nº 054/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre destinação da área ribeirinha da margem esquerda do Rio Araguaia, situada entre o Córrego das Águas Quentes e o frigorífico Friboi.

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