Leis Ordinárias - 2014

por bag — publicado 09/11/2015 18h20, última modificação 17/02/2022 17h19

LEI Nº 3.589 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.014

Regulamenta o Art. 71, da Lei Complementar 150, de 02 de maio de 2013. (pilhas, baterias, acumuladores de energia, etc)

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LEI Nº 3.590 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014

Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Autorizado a receber em comodato da “Associação Claretiana Centro Oeste”).

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LEI Nº 3.591 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.015. (LOA).

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LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).

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LEI Nº 3.593 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37da constituição Federal e dá outras providências. (médico veterinário).

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LEI Nº 3.594 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (CRAS, Crisálida e Casa de Passagem).

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LEI Nº 3.595 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (médicos técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, cozinheiros, auxiliares de consultório dentário, e fonoaudiólogo).

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LEI Nº 3.596 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (coordenador para o programa Pronatec).

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LEI Nº 3.597 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (imóvel situado na Rua Ana Del Rey, n°06, setor Dermat, Barra do Garças MT.)

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LEI Nº 3.598 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Casa de Davi).

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LEI Nº 3.599 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014

Institui o artigo nº 52-A na Lei nº 3.398 de 18 de junho de 2013 e da outras providências.

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