Leis Ordinárias - 2008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008
LEI Nº 2.888 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-888-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a concessão de COMODATO de imóvel e entidade que menciona. (Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens). (canal de tv)No publisher2019-12-12T20:27:14ZFileLEI Nº 2.889 DE 22 DE JANEIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-889-2-008.pdf/view
Dá nova denominação a via pública (Rua Aureliano de Sousa Dias).No publisher2019-12-12T20:27:17ZFileLEI Nº 2.890 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-890-2-008.pdf/view
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Galpão na Rua Moreira Cabral).No publisher2019-12-12T20:27:20ZFileLEI Nº 2.891 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-891-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a concessão de COMODATO de bem imóvel e entidade que menciona. (Moto - Táxi, Ambulância).No publisher2019-12-12T20:27:22ZFileLEI Nº 2.892 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-892-2-008.pdf/view
Autoriza a transferência do imóvel que menciona ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET.No publisher2019-12-12T20:27:25ZFileLEI Nº 2.893 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-893-2-008.pdf/view
Autoriza a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSF’s)No publisher2019-12-12T20:27:26ZFileLEI Nº 2.894 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-894-2-008.pdf/view
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o dia Municipal do Historiador.(em homenagem ao historiador VALDON VARJÃO).No publisher2019-12-12T20:27:28ZFileLEI Nº 2.895 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-895-2-008.pdf/view
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais. (Loteamento Jardim Ouro Fino e Palmares).No publisher2019-12-12T20:27:29ZFileLEI Nº 2.896 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-896-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências. (Aniversário do usuário visitante)No publisher2019-12-12T20:27:31ZFileLEI Nº 2.897 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-897-2-008.pdf/view
Dispõe sobre cessão em Comodato de imóvel entidade que menciona. (Associação Comunhão Cristã Manancial da Vida).No publisher2019-12-12T20:27:32ZFileLEI Nº 2.898 DE 06 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-898-2-008.pdf/view
Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1.990. (Conselho Tutelar).No publisher2019-12-12T20:27:34ZFileLEI Nº 2.899 DE 14 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-899-2-008.pdf/view
Dispõe sobre atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças e da outras providencias. (Lei Da fila de Banco).No publisher2019-12-12T20:27:35ZFileLEI Nº 2.900 DE 17 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-900-2-008.pdf/view
Institui o dia do Detetive Particular no município de Barra do GarçasNo publisher2019-12-12T20:27:37ZFileLEI Nº 2.901 DE 17 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-901-2-008.pdf/view
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Menciona. (Associação Artesãos Dom Bosco-AABD).No publisher2019-12-12T20:27:38ZFileLEI Nº 2.902 DE 28 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-902-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino do município e conveniados, afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.No publisher2019-12-12T20:27:40ZFileLEI Nº 2.903 DE 28 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-903-2-008.pdf/view
Institui no âmbito do município de Barra do Garças, o Dia do Lazer dos Portadores de Deficiência Física e da outras providencias.No publisher2019-12-12T20:27:42ZFileLEI Nº 2.904 DE 28 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-904-2-008.pdf/view
Cria no âmbito do município de Barra do Garças, o programa BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:27:44ZFileLEI Nº 2.905 DE 28 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-905-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem Doe Sangue-Salve uma Vida, nas mensagens, correspondências e em toda via de publicidade oficial do município.No publisher2019-12-12T20:27:46ZFileLEI Nº 2.906 DE 28 DE MARÇO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-906-2-008.pdf/view
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-12T20:27:47ZFileLEI Nº 2.907 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-907-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da educação).No publisher2019-12-12T20:27:48ZFileLEI Nº 2.908 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-908-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da saúde).No publisher2019-12-12T20:27:50ZFileLEI Nº 2.909 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-909-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário aos funcionários público).No publisher2019-12-12T20:27:51ZFileLEI Nº 2.910 DE 08 DE ABRIL DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-910-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a criação do Programa Parceiro da EscolaNo publisher2019-12-12T20:27:53ZFileLEI Nº 2.911 DE 08 DE ABRIL DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-911-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Celenita Maria de Jesus no Jardim Nova Barra Norte).No publisher2019-12-12T20:27:54ZFileLEI Nº 2.912 DE 07 DE MAIO DE 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-2008/lei-2-912-2-008.pdf/view
Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologias oculares detectáveis ao nascimento. (exame de vistas, olhos, oculares, óculos, teste Reflexo Vermelho).No publisher2019-12-12T20:27:56ZFile