Leis Ordinárias - 2001

por arquivo — publicado 10/12/2015 18h22, última modificação 10/12/2015 18h22

LEI N.º 2.285 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.

Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.

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LEI N.º 2.286 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.

Estabelece o Subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.001 a 2.004.

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LEI N.º 2.287 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.

Estabelece o Subsidio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Barra do Garças, para a legislatura de 2.001 a 2.004.

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LEI N.º 2.288 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.

Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais de Barra do Garças, para os exercícios de 2.001 a 2.004.

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LEI N.º 2.289 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.001.

Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Titulo Definitivo em nome de Niuton Ribeiro Pantaleão.

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LEI N.º 2.290 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).

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LEI N.º 2.291 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.

Dispõe sobre doação de benfeitorias a União Federal. (benfeitorias do Posto da Polícia Rodoviária Federal)

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LEI N.º 2.292 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante Licitação, a instalação e exploração comercial dos serviços públicos de implantação de um Sistema de Teleférico.

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LEI N.º 2.293 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.

Revoga a Lei Municipal N.º 2.135, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.294 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.

Dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda.

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LEI N.º 2.296 DE 05 DE MARÇO DE 2.001.

Autoriza a expedir Titulo Definitivo de Propriedade em favor de Maria Eunice Silva Maia.

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LEI N.º 2.297 DE 07 DE MARÇO DE 2.001.

Estipula jornada de trabalho para os profissionais da Educação.

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LEI N.º 2.298 DE 08 DE MARÇO DE 2.001.

Dispõe sobre cessão de Uso e Compromisso de Doação de área de terreno urbano a BRASIL TELECOM.

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LEI N.º 2.301 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.

Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.303 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Irmãos da Boa Vontade Bezerra de Menezes.

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LEI N.º 2.305 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal .

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LEI N.º 2.306 DE 02 DE ABRIL DE 2.001.

Institui o Dia da Caminhada Ecológica no Município de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.307 DE 02 DE ABRIL DE 2.001.

Autoriza o dispêndio de recursos a 2ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.

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LEI N.º 2.309 DE 04 DE ABRIL DE 2.001.

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei N.º 1.801, de 03 de Abril de 1.995, que autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas.

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LEI N.º 2.311 DE 06 DE ABRIL DE 2.001.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.

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LEI N.º 2.312 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.

Institui Regulamento Municipal de Limpeza Urbana Serviços Urbano Paisagismo Serviço Público.

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LEI N.º 2.313 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.

Dá denominação Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende- Geraldão.

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LEI N.º 2.314 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.

Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Limpeza Urbana.

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LEI N.º 2.315 DE 18 DE ABRIL DE 2.001.

Dispõe sobre concessão de comodato de imóvel com a Srª. Emilia Ramalho Jacomini.

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LEI N.º 2.317 DE 27 DE ABRIL DE 2.001.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.

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LEI N.º 2.318 DE 02 DE MAIO DE 2.001.

Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.

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LEI N.º 2.319 DE 14 DE MAIO DE 2.001.

Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral.

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LEI N.º 2.320 DE 14 DE MAIO DE 2.001.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Comerciantes Ambulantes de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.321 DE 23 DE MAIO DE 2.001.

Dá denominação Rua Fabrício Nasser de Carvalho, no Conjunto Habitacional Jardim Piracema.

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LEI N.º 2.323 DE 1 DE JUNHO DE 2.001.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Distrito de Voadeira.

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LEI N.º 2.324 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.

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LEI N.º 2.325 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.

Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade.

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LEI N.º 2.326 DE 06 DE JUNHO DE 2.001.

Retifica a Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.

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LEI N.º 2.328 DE 19 DE JUNHO DE 2.001.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).

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LEI N.º 2.329 DE 20 DE JUNHO DE 2.001.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Garças e região.

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LEI N.º 2.330 DE 28 DE JUNHO DE 2.001.

Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.

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LEI N.º 2.331 DE 29 DE JUNHO DE 2.001.

Dispõe sobre doação de imóvel ao Fórum da Comarca de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.333 DE 18 DE JULHO DE 2.001.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002.

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LEI N.º 2.334 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.

Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas compreendidas nas quadras 14, 15, 21 e 22 do bairro São João.

LEI N.º 2.334 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.335 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.

Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.

LEI N.º 2.335 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.336 DE 20 DE AGOSTO DE 2.001.

Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consorcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto e Médio Araguaia.

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LEI N.º 2.337 DE 20 DE AGOSTO DE 2.001.

Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona.

LEI N.º 2.337 DE 20 DE AGOSTO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.338 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.

LEI N.º 2.338 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.339 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.

Dispõe sobre o funcionamento das Farmácias e Drogarias em regime de plantão.

LEI N.º 2.339 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.340 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pensionistas e Aposentados de Barra do Garças-A.P.A.BAG.

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LEI N.º 2.341 DE 28 DE AGOSTO DE 2.001.

Torna obrigatório o uso de taxímetro por veículos que prestam serviços de táxi.

LEI N.º 2.341 DE 28 DE AGOSTO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.342 DE 23 DE AGOSTO DE 2.001.

Autoriza a Prefeitura Municipal assumir como terceira interessada obrigações da NOVACON.

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LEI N.º 2.343 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.001.

Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Nova redação ao Art. 1º - Lei nº 2.460 de 20 de fevereiro de 2.002.

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LEI N.º 2.344 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.

Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de propriedade, localizadas no bairro Jardim São João.

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LEI N.º 2.347 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)

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LEI N.º 2.348 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.001.

Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino.

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LEI N.º 2.349 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.

Oficializa a Festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.

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LEI N.º 2.350 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 1.253, de 10 de Outubro de 1.989, que concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.

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LEI N.º 2.351 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.

Altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município. Alterada – Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.

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LEI N.º 2.352 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.

Dispõe sobre autorização para firmar Convenio com o Governo do Estado de Mato Grosso.

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LEI N.º 2.354 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002. Rerratificada Lei N.º 2.406 de 25 de Junho de 2.002.

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LEI N.º 2.355 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2.002/2.005.

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LEI N.º 2.356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.001.

Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).

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LEI N.º 2.359 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.

Dispõe sobre abertura de credito especial para ocorrer despesas com a Policia Federal.

LEI N.º 2.359 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.360 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.

Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisas e Desenvolvimento FUBRÁS.

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LEI N.º 2.361 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.

Autoriza a locação do próprio para uso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

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LEI N.º 2.362 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.

Dispõe sobre doação de imóvel ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

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LEI N.º 2.363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.001.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (operador de sistema e vigia - Aldeia Indígena Namukurá)

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LEI N.º 2.365 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.

Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinário ou equipamentos industriais de costura.

LEI N.º 2.365 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.366 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD Nova redação ao Art. 3º e 4º, Lei nº 2.495 de 21 de agosto de 2.003.

LEI N.º 2.366 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.367 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.

Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.

LEI N.º 2.367 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.295 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).

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LEI N.º 2.300 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.

Dispõe sobre auxilio moradia para o Defensor Público de Barra do Garças.

LEI N.º 2.300 DE 14 DE MARÇO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.302 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.

Re-ratifica a Lei Municipal N.º 2.029, de 20 de Janeiro de 1.998.

LEI N.º 2.302 DE 14 DE MARÇO DE 2.001. - Leia mais…

LEI N.º 2.310 DE 05 DE ABRIL DE 2.001.

Institui o serviço de moto táxi, neste Município. Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva. Retificada Lei N.º 2.326 de 06 de Junho de 2.001. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal. Alterada § 5º e § 6º do Art. 2º. Lei N.º 2.351 de 26 de Setembro de 2.001. Projeto de Lei de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto. Alterada-Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.

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LEI N.º 2.327 DE 07 DE JUNHO DE 2.001.

Considera como áreas rurais, propriedades existentes dentro do perímetro urbano de Barra do Garças.

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