Leis Ordinárias - 2000
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LEI N.º 2.211 DE 05 DE JANEIRO DE 2.000.
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Dispõe sobre ratificação de convênio. (Univar, Prefeitura, Banco do Brasil, Sicredi, etc)No publisher2019-12-12T20:47:40ZFileLEI N.º 2.212 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.000.
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Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do Município de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:47:42ZFileLEI N.º 2.213 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
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Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.No publisher2019-12-12T20:47:45ZFileLEI N.º 2.214 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
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Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.No publisher2019-12-12T20:47:47ZFileLEI N.º 2.215 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
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Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado.No publisher2019-12-12T20:47:49ZFileLEI N.º 2.216 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).No publisher2019-12-12T20:47:52ZFileLEI N.º 2.220 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
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Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.No publisher2019-12-12T20:47:54ZFileLEI N.º 2.221 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
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Dispõe sobre a ratificação de Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça.No publisher2019-12-12T20:47:57ZFileLEI N.º 2.222 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
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Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.No publisher2019-12-12T20:48:00ZFileLEI N.º 2.223 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
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Dispõe sobre ressarcimento de numerário à empresa Agroindustrial Luana S.A.No publisher2019-12-12T20:48:02ZFileLEI N.º 2.224 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
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Dispõe sobre permuta de imóveis com a Sr.ª Andréia de Lima.No publisher2019-12-12T20:48:05ZFileLEI N.º 2.225 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.
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Autoriza a inserir no parcelamento de divida, junto ao INSS, as despesas oriundas do pagamento de exercentes dos cargos eletivos e comissionados, da Câmara Municipal.No publisher2019-12-12T20:48:07ZFileLEI N.º 2.226 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Presbiteriano.No publisher2019-12-12T20:48:10ZFileLEI N.º 2.227 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.
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Autoriza a instituir Comissão Municipal de Ortografia.No publisher2019-12-12T20:48:12ZFileLEI N.º 2.228 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.
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Dispõe sobre criação do Dia do Motorcycle.No publisher2019-12-12T20:48:15ZFileLEI N.º 2.229 DE 17 DE ABRIL DE 2.000.
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Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.No publisher2019-12-12T20:48:17ZFileLEI N.º 2.230 DE 24 DE ABRIL DE 2.000.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.No publisher2019-12-12T20:48:20ZFileLEI N.º 2.231 DE 03 DE MAIO DE 2.000.
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Dá denominação Rua Vereadora Edna Capocci. (Antiga Rua 32, Ouro Fino).No publisher2019-12-12T20:48:23ZFileLEI N.º 2.233 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças - CDHBG.No publisher2019-12-12T20:48:25ZFileLEI N.º 2.234 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
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Dá denominação Quadra Esportiva Professora Corcina Maria da Luz.No publisher2019-12-12T20:48:27ZFileLEI N.º 2.236 DE 17 DE MAIO DE 2.000.
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Dispõe sobre pagamento de despesa, aos servidores do INCRA.No publisher2019-12-12T20:48:30ZFileLEI N.º 2.237 DE 17 DE MAIO DE 2.000.
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Dispõe sobre a compra de imóvel e doar à Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso.No publisher2019-12-12T20:48:32ZFileLEI N.º 2.239 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
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Dispõe sobre celebração de convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. SEBRAE.No publisher2019-12-12T20:48:35ZFileLEI N.º 2.240 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretária Municipal de Saúde, Hospital Regional).No publisher2019-12-12T20:48:37ZFileLEI N.º 2.241 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
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Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade em nome da Srª Ginacy Severino de Melo.No publisher2019-12-12T20:48:40ZFile