Leis Ordinárias - 1999
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999
LEI N.º 2.136 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-136.pdf/view
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).No publisher2019-12-12T20:50:50ZFileLEI N.º 2.137 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-137.pdf/view
Dispõe sobre a delimitação de área para preservação do meio ambiente e criação de bosque no loteamento Jardim Amazônia.No publisher2019-12-12T20:50:52ZFileLEI N.º 2.138 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z-9.No publisher2019-12-12T20:50:55ZFileLEI N.º 2.139 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-139.pdf/view
Dá denominação Porto do Baé.No publisher2019-12-12T20:50:57ZFileLEI N.º 2.140 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.
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Dispõe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal.No publisher2019-12-12T20:50:59ZFileLEI N.º 2.141 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.
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Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.No publisher2019-12-12T20:51:02ZFileLEI N.º 2.142 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-142.pdf/view
Dá denominação Praça Eva Gomes de Castro.No publisher2019-12-12T20:51:05ZFileLEI N.º 2.143 DE 18 DE MARÇO DE 1.999.
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Dispõe sobre aquisição de ônibus.No publisher2019-12-12T20:51:07ZFileLEI N.º 2.144 DE 29 DE MARÇO DE 1.999.
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Autoriza a extinguir rua e regularizar situação de lotes urbanos.No publisher2019-12-12T20:51:10ZFileLEI N.º 2.145 DE 16 DE ABRIL DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-145.pdf/view
Dispõe sobre assunção das despesas com a realização de uma perícia técnica avaliatória de poluição do Córrego Voadeira.No publisher2019-12-12T20:51:12ZFileLEI N.º 2.146 DE 19 DE ABRIL DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-146.pdf/view
Dispõe sobre dispêndio de numerário na construção da obra de uma sala de recepção de dormitórios para os professores do curso de Educação Física, do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia.No publisher2019-12-12T20:51:15ZFileLEI N.º 2.147 DE 20 DE ABRIL DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-147.pdf/view
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.No publisher2019-12-12T20:51:18ZFileLEI N.º 2.148 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
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Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:51:20ZFileLEI N.º 2.149 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-149.pdf/view
Proíbe a fixação de cartazes, faixas e placas e similares no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.No publisher2019-12-12T20:51:23ZFileLEI N.º 2.150 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
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Proíbe a criação, comercialização e circulação dos cães da raça Pitt Bull.No publisher2019-12-12T20:51:25ZFileLEI N.º 2.151 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
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Proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária.
Revogada Lei n.º 2.176 de 09 de Julho de 1.999.
No publisher2019-12-12T20:51:28ZFileLEI N.º 2.152 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
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Dispõe sobre aquisição, através de consorcio de seis caminhões.No publisher2019-12-12T20:51:30ZFileLEI N.º 2.153 DE 23 DE ABRIL DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-153.pdf/view
Estabelece tempo para atendimento de clientes pelas instituições financeiras locais. (fila de banco)No publisher2019-12-12T20:51:33ZFileLEI N.º 2.154 DE 27 DE ABRIL DE 1.999.
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Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.No publisher2019-12-12T20:51:36ZFileLEI N.º 2.155 DE 28 DE ABRIL DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-155.pdf/view
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2.148 de 22 de Abril de 1.999, que dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:51:38ZFileLEI N.º 2.156 DE 28 DE ABRIL DE 1.999.
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Institui data comemorativa no âmbito do Município, do Dia do Ciclista.No publisher2019-12-12T20:51:40ZFileLEI N.º 2.157 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
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Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.No publisher2019-12-12T20:51:43ZFileLEI N.º 2.158 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-158.pdf/view
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.No publisher2019-12-12T20:51:46ZFileLEI N.º 2.159 DE 17 DE MAIO DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-159.pdf/view
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T20:51:48ZFileLEI N.º 2.160 DE 17 DE MAIO DE 1.999.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1999/lei-2-160.pdf/view
Institui Dia do Evangélico.No publisher2019-12-12T20:51:51ZFile