Leis Ordinárias - 1998

por arquivo — publicado 14/12/2015 17h00, última modificação 14/12/2015 17h00

LEI N.º 2.028 DE 15 DE JANEIRO DE 1.998.

Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município.

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LEI N.º 2.029 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.

Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município. Re-ratificada Lei N.º 2.302 de 14 de Março de 2.001.

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LEI N.º 2.030 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.

Institui sistema de sorteio de prêmios para contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano. (IPTU).

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LEI N.º 2.031 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).

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LEI N.º 2.032 DE 27 DE JANEIRO DE 1.998.

Autoriza contratação temporária de pessoal no excepcional interesse público. (Alistadores eleitorais)

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LEI N.º 2.033 DE 29 DE JANEIRO DE 1.998.

Dá denominação a Campo de Futebol “Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros - PEDROÇÃO”.

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LEI N.º 2.034 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.998.

Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.

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LEI N.º 2.036 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.

Autoriza celebração de convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.037 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.

Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.

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LEI N.º 2.038 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.

Dispõe sobre pagamento de indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S/A

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LEI N.º 2.040 DE 06 DE MARÇO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ecológico e Sócio Cultural de Barra do Garças-IESCABG.

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LEI N.º 2.041 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.

Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.

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LEI N.º 2.042 DE 10 DE MARÇO DE 1.998.

Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.

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LEI N.º 2.043 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.

Estabelece normas quanto à construção de cemitério particulares.

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LEI N.º 2.044 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.

Dispõe sobre disciplina de implantação, funcionamento e reforma de cemitérios Municipais e os de Concessões a particulares.

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LEI N.º 2.045 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.

Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano.

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LEI N.º 2.046 DE 24 DE MARÇO DE 1.998.

Dispõe sobre a criação e regulamentação de Cemitério - Parque.

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LEI N.º 2.047 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.

Dispõe sobre concessão de auxilio ao Asilo Lar da Previdência, Sociedade de Educação e Caridade.

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LEI N.º 2.048 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.

Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.

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LEI N.º 2.050 DE 31 DE MARÇO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Renovada “Voz do Evangelho”.

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LEI N.º 2.051 DE 01 DE ABRIL 1.998.

Prorroga o prazo constante da Lei N.º 1.883 de 14 de Março de 1.996, que dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.

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LEI N.º 2.052 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.

Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro, em Estádios de Futebol, Shows em praças públicas em manifestação com aglomeração de pessoas.

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LEI N.º 2.053 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.

Estabelece normas à atividade comercial nos ramos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Lanchonetes.

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LEI N.º 2.054 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.

Estabelece normas quanto à realização de palestras sobre transito em Escolas Municipais.

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LEI N.º 2.055 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.

Institui o Concurso de Monografia pelos 50 anos de emancipação política de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.056 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.

Dá nome de rua do bairro Piracema II Avenida sertanista Cláudio Vilas Boas.

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LEI N.º 2.057 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.

Institui o Programa de Educação Sexual para os alunos da rede municipal de ensino público.

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LEI N.º 2.058 DE 02 DE ABRIL DE 1.998.

Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.043 de 09 de março de 1.998.

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LEI N.º 2.059 DE 07 DE ABRIL DE 1.998.

Institui os serviços de moto - táxi neste Município. Nova redação. Art. 5º. Lei Nº 2.193 de 20 de Outubro de 1.999. Nova redação Lei N.º 2.267 de 19 de Setembro de 2.000. Modificada parcialmente Lei N.º 2.2.73 de 27 de Outubro de 2.000. Revogada. Lei nº 2.310, de 05 de abril de 2.001

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LEI N.º 2.060 DE 14 DE ABRIL DE 1.998.

Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.

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LEI N.º 2.062 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.

Referenda a escolha do Executivo Municipal do selo comemorativo, do cinqüentenário de emancipação política.

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LEI N.º 2.063 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.

Dispõe sobre criação de escola municipal, no bairro São José.

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LEI N.º 2.064 DE 07 DE MAIO DE 1.998.

Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).

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LEI N.º 2.065 DE 07 DE MAIO DE 1.998.

Dispõe sobre ampliação e criação de cargos em comissão.

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LEI N.º 2.066 DE 07 DE MAIO DE 1.998.

Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.067 DE 12 DE MAIO DE 1.998.

Cria no Gabinete do Prefeito a unidade administrativa, com a nomenclatura de Assessoria Especial para o ensino fundamental.

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LEI N.º 2.069 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.

Autoriza doar terrenos à Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal em Mato Grosso.

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LEI N.º 2.070 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.

Dispõe sobre ratificação de Convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Faculdades Unidas do Vale do Araguaia , Centro de Ensino Superior de Barra do Garças, Câmara de Diretores Lojistas de Barra do Garças, e Associação dos Contabilistas de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.072 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.

Autoriza doar terreno à Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.073 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.

Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.

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LEI N.º 2.074 DE 08 DE JUNHO 1.998.

Autoriza realização de despesa na execução de rede de energia elétrica no bairro São José.

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LEI N.º 2.075 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Sem Tetos de Barra do Garças - MT.

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LEI N.º 2.076 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.

Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados.

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LEI N.º 2.077 DE 17 DE JULHO DE 1.998.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999.

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LEI N.º 2.078 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.

Abre credito especial para fazer face a despesas de Convênio com o Ministério da Cultura, para implantação e manutenção da Biblioteca Publica Municipal

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LEI N.º 2.079 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.

Abre credito especial para fazer em face de despesas de Convênio com o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo para Fomento à Produção Artesanal.

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LEI N.º 2.080 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.

Autoriza ajuda de custo para manutenção do Fórum desta Comarca.

LEI N.º 2.080 DE 17 DE JUNHO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.081 DE 26 DE JUNHO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia ABO/MT.

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LEI N.º 2.083 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública - COMUSEP.

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1- LEI N.º 2.085 DE 29 DE JUNHO DE 1.998; 2-LEI N.º 2.086 DE 20 DE JULHO DE 1.998; 3-LEI N.º 2.087 DE 20 DE JULHO DE 1.998.

1-Fixa os objetivos, as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças. 2-Fixa as normas de zoneamento e uso do solo no perímetro urbano do município de Barra do Garças. 3-Fixa normas gerais que regulamentam as edificações no município de Barra do Garças.

1- LEI N.º 2.085 DE 29 DE JUNHO DE 1.998; 2-LEI N.º 2.086 DE 20 DE JULHO DE 1.998; 3-LEI N.º 2.087 DE 20 DE JULHO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.088 DE 04 DE AGOSTO DE 1.998.

Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.

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LEI N.º 2.089 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.

Cria o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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LEI N.º 2.090 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.

Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de saúde.

LEI N.º 2.090 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.091 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998.

Dispõe sobre incentivo fiscal. Nova redação Lei N.º 2.305 de 23 de Março de 2.001.

LEI N.º 2.091 DE 05 DE AGOSTO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.092 DE 24 DE AGOSTO DE 1.998.

Dispõe sobre regularização do imóvel ao Senhor Dioniso Ferrari.

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LEI N.º 2.093 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.

Prorroga o prazo constante na Lei Municipal n.º 1.902 de 19 de Julho de 1.996. que autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.

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LEI N.º 2.094 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.

Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de cadeira de rodas no Balneário das Águas Quentes.

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LEI N.º 2.095 DE 26 DE AGOSTO DE 1.998.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação. Nova redação ao artigo 21, Lei n.º 2.157 de 06 de Maio de 1.999. Regulamentação do artigo 17.

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LEI N.º 2.096 DE 26 DE AGOSTO DE 1.998.

Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.

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LEI N.º 2.098 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.099 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre integração das festividades do Butantã Esporte Clube, nas comemorações do 50º aniversário da cidade.

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LEI N.º 2.100 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.998.

Revoga a Lei n.º 2.020, de 17 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre mudança do horário do desfile no dia 15 de Setembro.

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LEI N.º 2.102 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.

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LEI N.º 2.103 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.998.

Dispõe sobre permissão de uso por particulares as casas construídas no Residencial Piracema II, no Bairro Ouro Fino.

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LEI N.º 2.104 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Barra do Garças.

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LEI N.º 2.106 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.

Inclui no material informativo da PCBG, campanhas de prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.

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LEI N.º 2.107 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.

Dispõe sobre inclusão de data no calendário oficial do aniversário de Barra do Garças. (Academia Mato Grossense Maçonica de Letras).

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LEI N.º 2.108 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.

Dá denominação Rua Comandante Bittar. (Antiga Rua das Acácias).

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LEI N.º 2.109 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.

Autoriza doar terreno ao Estado de Mato Grosso, da Escola Estadual Jardim Araguaia. (COHAB)

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LEI N.º 2.110 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.

Dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado. Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.

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LEI N.º 2.111 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.

Cria Comissão de Prevenção e Acidentes nos órgãos públicos municipais.

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LEI N.º 2.113 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre o plantio, extração, poda e substituição de árvores.

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LEI N.º 2.114 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de entidades dos movimentos sociais.

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LEI N.º 2.115 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.998.

Autoriza expedir títulos definitivos de propriedades de lotes dos Bairros Sena Marques, Jardim Palmares e Vila Maria.

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LEI N.º 2.116 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1.999.

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LEI N.º 2.117 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1.999 a 2.002.

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LEI N.º 2.118 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública a Associação Barra-Garcense de Imprensa.

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LEI N.º 2.120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Tradição e Evolução.

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LEI N.º 2.122 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do aeroporto Governador Júlio José de Campos.

LEI N.º 2.122 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Declara de Utilidade Pública a Sinagoga, Espírita Luz, Sabedoria e Fraternidade.

LEI N.º 2.123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.124 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Autoriza a ceder, por doação, área de terras à Associação Barragarcense de Imprensa-ASBIM.

LEI N.º 2.124 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.126 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal n.º 1.925 de 30 de Dezembro de 1.996. que dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.

LEI N.º 2.126 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.998. - Leia mais…

LEI N.º 2.128 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre recebimento em comodato com a Diocese de Barra do Garças, referente a um prédio construído no Bairro Santo Antônio. Dilatação de prazo de duração de contrato de comodato, Lei N.º 2.279 de 01 de Dezembro de 2.000.

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LEI N.º 2.129 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.

Dispõe sobre denominação Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.

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