Leis Ordinárias - 1990
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990
LEI N.º 1.284 DE 02 DE JANEIRO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-284.pdf/view
Concessão abono de Natal e dá outras providências. No publisher2019-12-12T21:27:32ZFileLEI N.º 1.286 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-286.pdf/view
Dispõe sobre revisão de valores.No publisher2019-12-12T21:27:34ZFileLEI N.º 1.287 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-287.pdf/view
Concede auxilio pecuniário à Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças, para aquisição de terreno para a construção Casa de Velório.No publisher2019-12-12T21:27:37ZFileLEI N.º 1.288 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-288.pdf/view
Firma contrato com a Fundação Universidade Federal Mato Grosso, de imóvel para instalação de torre de retransmissão de televisão.No publisher2019-12-12T21:27:39ZFileLEI N.º 1.289 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-289.pdf/view
Autoriza efetuar despesas, com a implantação sistema de retransmissão de televisão na área de comodato com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.No publisher2019-12-12T21:27:42ZFileLEI N.º 1.290 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-290.pdf/view
Doa imóvel à Associação Espírita Luz no Araguaia.No publisher2019-12-12T21:27:45ZFile LEI N.º 1.291 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-291.pdf/view
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró - Fundação Vespertina APV.No publisher2019-12-12T21:27:47ZFileLEI N.º 1.292 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-292.pdf/view
Doa área à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.No publisher2019-12-12T21:27:50ZFileLEI N.º 1.293 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-293.pdf/view
Dá nova denominação Escola Dom Bosco denominar-se a Escola Estadual 1º e 2º Grau Pe. Firmo Duarte Pinto.No publisher2019-12-12T21:27:52ZFileLEI N.º 1.294 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-294.pdf/view
Denominação à Escola Estadual Recanto das Acácias.
Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata.
Revogada: Lei N.º 1.460 d 10 de Junho de 1.992.
No publisher2019-12-12T21:27:55ZFileLEI N.º 1.295 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-295.pdf/view
Autoriza construir Posto de Saúde no povoado de Voadeira.No publisher2019-12-12T21:27:57ZFileLEI N.º 1.296 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-296.pdf/view
Dispõe sobre isenção de impostos a Casa da Amizade do Rotary Clube.No publisher2019-12-12T21:28:00ZFileLEI N.º 1.297 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-297.pdf/view
Autoriza construir Praça Pública no bairro Recanto das Acácias.No publisher2019-12-12T21:28:03ZFileLEI N.º 1.298 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-298.pdf/view
Dispõe sobre permuta de imóvel doada a Pronaus Rosacruz de Barra do Garças, doada pela Lei N.º 1.151 de 18 de Janeiro de 1.989.No publisher2019-12-12T21:28:05ZFileLEI N.º 1.299 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-299.pdf/view
Autoriza criar Ambulatório de Ortopedia Traumatologia.No publisher2019-12-12T21:28:08ZFileLEI N.º 1.300 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-300.pdf/view
Dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal.
Projeto de Lei de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas.
Revogada: Lei N.º 1.827 de 09 de Junho de 1.995.
No publisher2019-12-12T21:28:10ZFileLEI N.º 1.301 DE 19 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-301.pdf/view
Dispõe sobre ratificação do contrato de locação com o Sr. Muhamad Hasan Abdel Ghani Ledmun.No publisher2019-12-12T21:28:13ZFileLEI N.º 1.302 DE 24 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-302.pdf/view
Dispõe sobre locação de imóvel urbano com a firma Pereira & Valois Ltda.No publisher2019-12-12T21:28:16ZFileLEI N.º 1.303 DE 24 DE ABRIL DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-303.pdf/view
Dispõe sobre abertura de credito especial para aquisição de material de expediente e pagamento de prestação de serviços, com a elaboração do Plano Diretor da Cidade.No publisher2019-12-12T21:28:18ZFileLEI N.º 1.304 DE 07 DE MAIO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-304.pdf/view
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de implantação de um Centro Odontológico Regionalizado.No publisher2019-12-12T21:28:21ZFileLEI N.º 1.305 DE 15 DE MAIO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-305.pdf/view
Autoriza doar área de terras à Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.No publisher2019-12-12T21:28:23ZFileLEI N.º 1.306 DE 15 DE MAIO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-306.pdf/view
Autoriza aquisição e doação de fogão ao 2º Batalhão da Policia Militar.No publisher2019-12-12T21:28:26ZFileLEI N.º 1.307 DE 21 DE MAIO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-307.pdf/view
Concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990.
Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, e Prefeito Municipal.
Nova redação: Lei N.º 1.308 de 21 de Maio e 1.990.
No publisher2019-12-12T21:28:28ZFileLEI N.º 1.308 DE 21 DE MAIO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-308.pdf/view
Dá nova redação a Lei N.º 1.307 de 21 de Maio de 1.990, que concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990.No publisher2019-12-12T21:28:31ZFileLEI N.º 1.309 DE 25 DE MAIO DE 1.990.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1990/lei-1-309.pdf/view
Concessão auxilio pecuniário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T21:28:34ZFile