Leis Ordinárias - 1973

por arquivo — publicado 10/02/2016 16h52, última modificação 10/02/2016 16h52

LEI N.º 403 DE 10 DE JANEIRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h53
Permuta lotes com o Banco do Brasil S/A.

PDF document icon Lei 403.pdf — Documento PDF, 689 KB (705826 bytes)

LEI N.º 404 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h54
Alienar bens com a Centrais Elétricas de Goiás - CELG.

PDF document icon Lei 404.pdf — Documento PDF, 345 KB (353469 bytes)

LEI N.º 405 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h54
Regulamentação de escalas salariais.

PDF document icon Lei 405.pdf — Documento PDF, 391 KB (400520 bytes)

LEI N.º 406 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h55
Abertura de crédito para sistema de torre repetidora de televisão.

PDF document icon Lei 406.pdf — Documento PDF, 370 KB (379525 bytes)

LEI N.º 407 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h56
Abertura de crédito sistema de Rádios Comunicações SSB.

PDF document icon Lei 407.pdf — Documento PDF, 400 KB (409807 bytes)

LEI N.º 408 DE 15 DE FEVEREIRODE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h57
Aprova regulamento para instalações prediais de esgotos sanitários.

PDF document icon Lei 408.pdf — Documento PDF, 315 KB (322956 bytes)

LEI N.º 409 DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h57
Dispõe sobre regulamentação das edificações urbanas do Município. (Liv. N.º 05).

PDF document icon Lei 409.pdf — Documento PDF, 15.03 MB (15759481 bytes)

LEI N.º 410 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h57
Auxilio ao estudante Helton Maria dos Santos.

PDF document icon Lei 410.pdf — Documento PDF, 346 KB (354364 bytes)

LEI N.º 411 DE 13 DE MARÇO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h58
Instalação de poço artesiano em Araguaiana.

PDF document icon Lei 411.pdf — Documento PDF, 331 KB (339241 bytes)

LEI N.º 412 DE 19 DE MARÇO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h58
Abertura de crédito criação Assessoria Técnica Legislativa.

PDF document icon Lei 412.pdf — Documento PDF, 350 KB (358810 bytes)

LEI N.º 413 DE 20 DE MARÇO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 16h59
Autoriza a Câmara Municipal criar cargo de Assessor Técnico Legislativo.

PDF document icon Lei 413.pdf — Documento PDF, 386 KB (395989 bytes)

LEI N.º 414 DE 03 DE ABRIL DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h00
Abertura de crédito e convênio com Empresa Brasileira de Correios Telégrafos.

PDF document icon Lei 414.pdf — Documento PDF, 459 KB (470789 bytes)

LEI N.º 415 DE 03 DE ABRIL DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h00
Abertura de crédito construção de escola no Bairro Santo Antônio.

PDF document icon Lei 415.pdf — Documento PDF, 378 KB (387745 bytes)

LEI N.º 416 DE 03 DE ABRIL DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h05
Autoriza convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado para defesa Zoo-Sanitária.

PDF document icon Lei 416.pdf — Documento PDF, 839 KB (859411 bytes)

LEI N.º 417 DE 13 DE ABRIL DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h05
Autoriza termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE.

PDF document icon Lei 417.pdf — Documento PDF, 405 KB (415600 bytes)

LEI N.º 418 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h06
Regulamenta taxa de serviços urbanos.

PDF document icon Lei 418.pdf — Documento PDF, 470 KB (481687 bytes)

LEI N.º 419 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h06
Regulamenta taxa de contribuição.

PDF document icon Lei 419.pdf — Documento PDF, 327 KB (335820 bytes)

LEI N.º 420 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h07
Abertura de crédito.

PDF document icon Lei 420.pdf — Documento PDF, 364 KB (373220 bytes)

LEI N.º 421 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h07
Abertura de crédito para construção escola em Araguaiana.

PDF document icon Lei 421.pdf — Documento PDF, 447 KB (458149 bytes)

LEI N.º 422 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h08
Abertura de crédito.

PDF document icon Lei 422.pdf — Documento PDF, 447 KB (458046 bytes)

LEI N.º 423 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h08
Cria escola em Araguaiana e Ministro João Alberto.

PDF document icon Lei 423.pdf — Documento PDF, 436 KB (446907 bytes)

LEI N.º 424 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h08
Dá denominação ao prédio escolar em construção no Bairro Santo Antonio a Escola Irmã Diva Pimentel.

PDF document icon Lei 424.pdf — Documento PDF, 425 KB (436034 bytes)

LEI N.º 425 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h09
Denominação Educandário CEL. Jerônimo Gomes da Silva, e Educandário Ministro João Alberto em Araguaiana.

PDF document icon Lei 425.pdf — Documento PDF, 438 KB (449460 bytes)

LEI N.º 426 DE 06 DE JULHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h09
Cria cargos.

PDF document icon Lei 426.pdf — Documento PDF, 318 KB (325685 bytes)

LEI N.º 427 DE 06 DE JULHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h10
Declara de Utilidade Pública o Educandário São João Batista.

PDF document icon Lei 427.pdf — Documento PDF, 244 KB (250742 bytes)

LEI N.º 428 DE 06 DE JULHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h11
Dá nova redação a Lei N.º 405 de 18 de Janeiro de 1.973, que dispõe sobre regulamentação de escalas salariais.

PDF document icon Lei 428.pdf — Documento PDF, 230 KB (235901 bytes)

LEI N.º 429 DE 06 DE JULHO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h11
Regulamenta imposto sobre serviços.

PDF document icon Lei 429.pdf — Documento PDF, 389 KB (399025 bytes)

LEI N.º 430 DE 10 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h11
Cede ao Banco Brasileiro de Descontos S/A, (BRADESCO) prédio por prazo de 1 ano.

PDF document icon Lei 430.pdf — Documento PDF, 293 KB (300644 bytes)

LEI N.º 431 DE 16 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h12
Abertura de crédito.

PDF document icon Lei 431.pdf — Documento PDF, 304 KB (311777 bytes)

LEI N.º 432 DE 16 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h12
Abertura de crédito.

PDF document icon Lei 432.pdf — Documento PDF, 302 KB (309419 bytes)

LEI N.º 433 DE 27 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h14
Doa área ao Educandário São João Batista.

PDF document icon Lei 433.pdf — Documento PDF, 310 KB (317791 bytes)

LEI N.º 434 DE 27 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h15
Doa área ao Ministério de Interior.

PDF document icon Lei 434.pdf — Documento PDF, 280 KB (286948 bytes)

LEI N.º 435 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h16
Abertura de crédito.

PDF document icon Lei 435.pdf — Documento PDF, 1.74 MB (1822295 bytes)

LEI N.º 436 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h17
Abertura de crédito.

PDF document icon Lei 436.pdf — Documento PDF, 461 KB (472445 bytes)

LEI N.º 437 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h17
Abertura de crédito.

PDF document icon Lei 437.pdf — Documento PDF, 329 KB (337575 bytes)

LEI N.º 438 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h18
Dá nova redação ao Projeto de Lei 15/73.

PDF document icon Lei 438.pdf — Documento PDF, 208 KB (213783 bytes)

LEI N.º 439 DE 30 DE AGOSTO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h18
Abertura de crédito.

PDF document icon Lei 439.pdf — Documento PDF, 369 KB (377893 bytes)

LEI N.º 440 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h19
Autoriza pagamento de professora da Escola Evangélica Batista.

PDF document icon Lei 440.pdf — Documento PDF, 229 KB (235320 bytes)

LEI N.º 441 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h23
Extensão de nome da Avenida Presidente Vargas, ás ruas Xavantes e Presidente Dutra.

PDF document icon Lei 441.pdf — Documento PDF, 164 KB (168696 bytes)

LEI N.º 442 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h26
Abertura de crédito iluminação publica.

PDF document icon Lei 442.pdf — Documento PDF, 442 KB (452891 bytes)

LEI N.º 443 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h26
Abertura de crédito para o teto das escolas primarias dos lugares Cascalheira, Guedolândia, Cachoeira da Fumaça, Serra Nova e Santo Antonio.

PDF document icon Lei 443.pdf — Documento PDF, 463 KB (474488 bytes)

LEI N.º 444 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h32
Abertura de crédito reforço de dotação.

PDF document icon Lei 444.pdf — Documento PDF, 483 KB (495151 bytes)

LEI N.º 445 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h33
Abertura de crédito aquisição casa para instalação Escola em Pontinopolis.

PDF document icon Lei 445.pdf — Documento PDF, 491 KB (503501 bytes)

LEI N.º 446 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h34
Permuta lotes com o Banco do Brasil S/A.

PDF document icon Lei 446.pdf — Documento PDF, 597 KB (611638 bytes)

LEI N.º 447 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h35
Denomina Bairro Residencial Presidente Médici.

PDF document icon Lei 447.pdf — Documento PDF, 247 KB (253687 bytes)

LEI N.º 448 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h36
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.974.

PDF document icon Lei 448.pdf — Documento PDF, 1018 KB (1043322 bytes)

LEI N.º 449 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h37
Aprova orçamento Plurianual triênio 1.974/1.976.

PDF document icon Lei 449.pdf — Documento PDF, 800 KB (819327 bytes)

LEI N.º 450 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h37
Denominação de Ribeirão Bonito.

PDF document icon Lei 450.pdf — Documento PDF, 324 KB (332684 bytes)

LEI N.º 451 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h37
Abertura de crédito para reforço de dotações.

PDF document icon Lei 451.pdf — Documento PDF, 1.16 MB (1219394 bytes)

LEI N.º 452 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h38
Concede abono de Natal aos funcionários.

PDF document icon Lei 452.pdf — Documento PDF, 361 KB (369951 bytes)

LEI N.º 453 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h38
Abertura de crédito para construção de escola no Bairro Santo Antônio.

PDF document icon Lei 453.pdf — Documento PDF, 410 KB (420602 bytes)

LEI N.º 454 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.973.

por arquivo — última modificação 10/02/2016 17h40
Abertura de crédito para execução de serviços de rede energia Elétrica.

PDF document icon Lei 454.pdf — Documento PDF, 486 KB (498055 bytes)

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