Leis Ordinárias - 1953
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LEI N.º 72 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
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Dispõe sobre execução das obras de abastecimento de água.No publisher2019-12-12T22:22:55ZFileLEI N.º 73 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1953/lei-073.pdf/view
Cria e denomina Escola no Povoado de Paredão. No publisher2019-12-12T22:22:57ZFileLEI N.º 74 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
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Autoriza pagamento de aluguel para instalação de Agência Municipal de Estatística.No publisher2019-12-12T22:23:00ZFileLEI N.º 75 DE 03 DE ABRIL DE 1.953.
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Autoriza doação de terreno rural ao Sr. Francisco Lira. No publisher2019-12-12T22:23:02ZFileLEI N.º 76 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
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Altera a Lei N.º 23 de 31 de Outubro de 1.949 que estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano, Altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças. No publisher2019-12-12T22:23:05ZFileLEI N.º 77 DE 05 DE JUNHO DE 1.953.
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Cria cadeira de professor na Escola Municipal.No publisher2019-12-12T22:23:08ZFileLEI N.º 78 DE 13 DE AGOSTO DE 1.953.
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Denominação de logradouros públicos: Rua Goiás, Rua Ceara, Rua Mato Grosso, Rua Amazonas, Rua Para, Avenida Ministro João Alberto, Rua Minas Gerais, Rua Maranhão, Rua Piauí, Rua Alagoas, Rua Francisco Dourado, Rua Camaeiras, Rua Bororós, Rua Caiapó, Rua Xavantes, Rua Carajás, Rua Kalapoles, Rua José Pedro, Rua 13 de Junho, Rua Ualipitys, Praça Garças, Praça Xingu, Praça Cristalino, Praça Cel. Vanique, Praça Rio das Mortes, Praça Tapirape, Rua Araguaia. No publisher2019-12-12T22:23:10ZFileLEI N.º 79 DE 13 DE AGOSTO DE 1.953.
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Doa área ao Professor Nelson de Sousa Gomes. No publisher2019-12-12T22:23:13ZFileLEI N.º 80 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
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Altera a Lei N.º 63 de 05 de Março de 1.953, que doa terreno ao Departamento de Correios e Telégrafos. No publisher2019-12-12T22:23:15ZFileLEI N.º 81 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
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Doação de terrenos em Araguaiana. No publisher2019-12-12T22:23:18ZFileLEI N.º 82 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
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Emenda a Lei N.º 76 de 09 de Abril de 1.953 (Liv.N.º 01), que altera a Lei N.º 23 de 31 Outubro de 1.949, que estabelece área reservada para construção de rua no perímetro urbano, e altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T22:23:20ZFileLEI N.º 83 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-ordinarias/leis-ordinarias-1953/lei-083.pdf/view
Cria Escola Mista Municipal.No publisher2019-12-12T22:23:23ZFile