Leis Complementares 2018

por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 07/06/2018 12h35, última modificação 07/06/2018 12h35

Lei Complementar nº 230 de 13 de março de 2018

Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona e dá outras providências. (Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal). Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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Lei Complementar nº 231 de 02 de abril de 2018

Disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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Lei Complementar nº 232 de 09 de abril de 2018

Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações e dá outras providências. (AGER BARRA, regulação serviços) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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Lei Complementar nº 233 de 09 de abril de 2018

Dispõe sobre criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura os cargos que menciona e dá outras providências. (coveiro). Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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Lei Complementar nº 234 de 16 de abril de 2018

Altera a Lei Complementar n.º 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Recipiente de vidro estádios, shows / área estacionamento Praça dos Garimpeiros). Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.

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Lei Complementar nº 235 de 16 de abril de 2018

Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Exposição de Artesãos, Ocupação de Calçadas). Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, de autoria do Vereador Alessandro Matos de Oliveira.

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Lei Complementar nº 236 de 16 de abril de 2018

Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (rampa, deficiente físico). Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.

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Lei Complementar nº 237 de 16 de abril de 2018

Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Som Automotivo, Locutor de loja, som de estabelecimentos comerciais). Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar.

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Lei Complementar nº 238 de 16 de abril de 2018

Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (Calçada, área de estacionamento Arena Porto do Baé). Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.

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Lei Complementar nº 239 de 26 de abril de 2018

Altera a Lei complementar nº 084 de 01 abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração direta do poder executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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Lei Complementar nº 240 de 26 de junho de 2018

Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº002/2018 de autoria do Vereador João Rodrigues de Sousa

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Lei Complementar nº 241 de 07 de agosto de 2018

Altera a Lei Complementar nº 181(Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e dá outras providências) de 29 de março de 2016 e suas alterações e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal

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Lei Complementar nº 242 de 10 de outubro de 2018

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 242 de 10 de outubro de 2018

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo .

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