Leis Complementares 2008
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Lei Complementar nº 109 de 28 de Fevereiro de 2.008
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“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”.No publisher2019-12-12T22:34:05ZFileLei Complementar nº 110 de 28 de Fevereiro de 2.008
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.
No publisher2019-12-12T22:34:08ZFileLei Complementar nº 111 de 10 de Julho de 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-2008/lei-complementar-no-111-de-10-de-julho-de-2.008/view
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 e da outras providências”.No publisher2019-12-12T22:34:11ZFileLei Complementar nº 112 de 18 de Julho de 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-2008/lei-complementar-no-112-de-18-de-julho-de-2.008/view
Dispõe sobre criação no quadro do pessoal de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona”. (Professor de Educação Física).No publisher2019-12-12T22:34:13ZFileLei Complementar nº 113 de 27 de Novembro de 2.008
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Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Barra Prev).No publisher2019-12-12T22:34:16ZFileLei Complementar nº 114 de 18 de Dezembro de 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-2008/lei-complementar-no-114-de-18-de-dezembro-de-2.008/view
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145/97 que institui o Código Tributário Municipal de Barra do Garças e da outras providências”. (bombeiros).No publisher2019-12-12T22:34:18ZFile Lei Complementar nº 115 de 18 de Dezembro de 2.008
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-2008/lei-complementar-no-115-de-18-de-dezembro-de-2.008/view
“Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências”.No publisher2019-12-12T22:34:21ZFile