Leis Complementares 2005

por arquivo — publicado 12/11/2015 13h51, última modificação 12/11/2015 13h51

Lei Complementar nº 084 de 01 de Abril de 2.005

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 085 de 31 de Agosto de 2.005

“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime de Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças”.

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Lei Complementar nº 086 de 31 de Agosto de 2.005

“Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).

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Lei Complementar nº 087 de 12 de Setembro de 2.005

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, acrescenta o artigo 3 A, e dá outras providências”.(Doragarças).

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Lei Complementar nº 088 de 11 de Novembro de 2.005

“Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 089 de 21 de Dezembro de 2.005

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.

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Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2.005

“Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Saúde)

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Lei Complementar nº 092 de 23 de Dezembro de 2.005

“Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2.003”. (Alvará Sanitário).

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