Decretos 2018

por arquivo — publicado 06/03/2018 16h15, última modificação 06/03/2018 16h15

Decreto nº 3.960 de 02 de janeiro de 2018

Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

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Decreto nº 3.961 de 02 de janeiro de 2018

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.962 de 18 de janeiro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto a ENERGISA).

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Decreto nº 3.963 de 18 de janeiro de 2018

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.964 de 18 de janeiro de 2018

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças (BARRA-PREVI), e dá outras providências.

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(Decreto nº 3.965 de 18 de janeiro de 2018

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2018 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.966 de 25 de janeiro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).

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Decreto nº 3.967 de 02 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora.

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Decreto nº 3.969 de 05 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. (12 e 13 de fevereiro).

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Decreto nº 3.971 de 05 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.967, de 02 de fevereiro de 2018.

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Decreto nº 3.972 de 15 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Barra-previ)

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Decreto nº 3.975 de 21 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mônica Ferreira Porto para representar o Prefeito Municipal e receber bens móveis doados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT).

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Decreto nº 3.976 de 01 março de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).

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Decreto nº 3.978 de 13 de março de 2018

Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Rego, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT)

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Decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018

Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).

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Decreto nº 3.982 de 22 de março de 2018

Dispõe sobre substituição a delegação de competência para assinar os convênios/propostas para servidora MONICA FERREIRA PORTO lotada na secretaria municipal de turismo para representar o prefeito municipal.

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Decreto nº 3.985 de 22 de março de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.987 de 02 de abril de 2018

Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.988 de 02 de abril de 2018

Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).

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Decreto nº 3.983 de 22 de março de 2018

Dispõe sobre cessão da servidora Klemilda Sousa Santos Miranda para o Ministério Público Federal para exercer o cargo de Chefe do Setor Administrativo.

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Decreto nº 3.989 de 06 de abril de 2018

Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Arruda de Jesus - SEMA/MT).

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Decreto nº 3.990 de 09 de abril de 2.018

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Antidrogas.

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Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018

Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 3.992 de 18 de abril de 2.018

Dispõe sobre revogação do Decreto n° 3.920 de setembro de 2017.

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Decreto nº 3.993 de 18 de abril de 2.018

Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona. (Klemilda Sousa Santos Miranda - Ministério Público Federal).

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Decreto nº 3.994 de 20 de abril de 2.018

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Fabiano Dall Agnol no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MT), em Várzea Grande / MT no dia 27 de abril de 2018.

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Decreto nº 3.995 de 24 de abril de 2.018

Dispõe sobre cessão de servidora municipal Cristiane de Moraes Farias para exercer função de confiança.

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Decreto nº 3.996 de 24 de abril de 2.018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30 de abril de 2018.

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Decreto nº 3.997 de 24 de abril de 2.018

Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.

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Decreto nº 3.998 de 25 de abril de 2.018

Dispõe sobre delegação de competência para servidora Daniela Côrtes Schulze Machado.

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Decreto nº 3.999 de 27 de abril de 2.018

Dispõe sobre substituição de membros na comissão a que menciona o decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018.

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Decreto nº 4.001 de 02 de maio de 2.018

Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.002 de 21 de maio de 2.018

Altera o Decreto nº 3997 de 24 de abril de 2018 que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.

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Decreto nº 4.003 de 22 de maio de 2.018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 31 de maio e 01 de junho.

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Decreto nº 4.004 de 28 de maio de 2.018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas a partir das 12:00 do dia 28 de maio até o dia 30 de maio.

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Decreto nº 4.006 de 08 de junho de 2.018

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público Agvailton Alves Júnior no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 4.007 de 08 de junho de 2.018

Dispõe sobre o procedimento de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos investigações ou estudos, por pessoa física de direito privado, a serem utilizados pela Administração pública municipal nos termos das Leis nº 11.079/2004, 9.079/1995 e 8.987/1995.

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