Decretos 2018

por arquivo — publicado 06/03/2018 16h15, última modificação 06/03/2018 16h15

Decreto nº 3.960 de 02 de janeiro de 2018

Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

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Decreto nº 3.961 de 02 de janeiro de 2018

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.962 de 18 de janeiro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto a ENERGISA).

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Decreto nº 3.963 de 18 de janeiro de 2018

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.964 de 18 de janeiro de 2018

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças (BARRA-PREVI), e dá outras providências.

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Decreto nº 3.965 de 18 de janeiro de 2018

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2018 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.966 de 25 de janeiro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).

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Decreto nº 3.967 de 02 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora.

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Decreto nº 3.968 de 02 de fevereiro de 2018 Lei nº 3940

Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.470.713,00 distribuídos nas lotações mencionadas.

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Decreto nº 3.969 de 05 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. (12 e 13 de fevereiro).

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Decreto nº 3.970 de 05 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre cessão de servidores municipais ao órgão que menciona. (Valdemar Alves de Souza e Wanderley Naves de Souza / SEMA-MT).

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Decreto nº 3.971 de 05 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.967, de 02 de fevereiro de 2018.

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Decreto nº 3.972 de 15 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Barra-previ)

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Decreto nº 3.973 de 15 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre substituição de membro na comissão a que menciona o decreto nº 3.958 de 02 de janeiro de 2018.

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Decreto nº 3.974 de 20 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre cessão de servidores municipais ao órgão que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, SEMA-MT).

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Decreto nº 3.975 de 21 de fevereiro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mônica Ferreira Porto para representar o Prefeito Municipal e receber bens móveis doados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT).

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Decreto nº 3.976 de 01 março de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).

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Decreto nº 3.977 de 01 de março de 2018

Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.946.405,00 distribuídos nas dotações que menciona.

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Decreto nº 3.978 de 13 de março de 2018

Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Rego, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT)

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Decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018

Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).

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Decreto nº 3.980 de 22 de março de 2018

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.

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Decreto nº 3.982 de 22 de março de 2018

Dispõe sobre substituição a delegação de competência para assinar os convênios/propostas para servidora MONICA FERREIRA PORTO lotada na secretaria municipal de turismo para representar o prefeito municipal.

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Decreto nº 3.983 de 22 de março de 2018

Dispõe sobre cessão da servidora Klemilda Sousa Santos Miranda para o Ministério Público Federal para exercer o cargo de Chefe do Setor Administrativo.

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Decreto nº 3.985 de 22 de março de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.987 de 02 de abril de 2018

Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.986 de 02 de abril de 2018 (Lei nº 3940)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.988 de 02 de abril de 2018

Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).

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Decreto nº 3.989 de 06 de abril de 2018

Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Arruda de Jesus - SEMA/MT).

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Decreto nº 3.990 de 09 de abril de 2.018

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Antidrogas.

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Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018

Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 3.992 de 18 de abril de 2.018

Dispõe sobre revogação do Decreto n° 3.920 de setembro de 2017.

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Decreto nº 3.993 de 18 de abril de 2.018

Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona. (Klemilda Sousa Santos Miranda - Ministério Público Federal).

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Decreto nº 3.994 de 20 de abril de 2.018

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Fabiano Dall Agnol no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MT), em Várzea Grande / MT no dia 27 de abril de 2018.

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Decreto nº 3.995 de 24 de abril de 2.018

Dispõe sobre cessão de servidora municipal Cristiane de Moraes Farias para exercer função de confiança.

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Decreto nº 3.996 de 24 de abril de 2.018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30 de abril de 2018.

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Decreto nº 3.997 de 24 de abril de 2.018

Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.

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Decreto nº 3.998 de 25 de abril de 2.018

Dispõe sobre delegação de competência para servidora Daniela Côrtes Schulze Machado.

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Decreto nº 3.999 de 27 de abril de 2.018

Dispõe sobre substituição de membros na comissão a que menciona o decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018.

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Decreto nº 4.000 de 02 de maio de 2.018 LEI Nº 3.940

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 4.000 de 02 de maio de 2.018 LEI Nº 3.940 - Leia mais…

Decreto nº 4.001 de 02 de maio de 2.018

Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.002 de 21 de maio de 2.018

Altera o Decreto nº 3997 de 24 de abril de 2018 que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.

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Decreto nº 4.003 de 22 de maio de 2.018

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 31 de maio e 01 de junho.

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Decreto nº 4.004 de 28 de maio de 2.018

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas a partir das 12:00 do dia 28 de maio até o dia 30 de maio.

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Decreto nº 4.005 de 04 de junho de 2.018- LEI Nº 3.940

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 4.006 de 08 de junho de 2.018

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público Agvailton Alves Júnior no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 4.007 de 08 de junho de 2.018

Dispõe sobre o procedimento de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos investigações ou estudos, por pessoa física de direito privado, a serem utilizados pela Administração pública municipal nos termos das Leis nº 11.079/2004, 9.079/1995 e 8.987/1995.

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Decreto nº 4.008 de 12 de junho de 2018

Declara dias de ponto facultativo em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2018 os dias que menciona.

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Decreto nº 4.009 de 13 de junho de 2018

Declara luto oficial por três dias a partir dessa data em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Manciolli.

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Decreto nº 4.010 de 19 de junho de 2018

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envido do APLIC e dá outras providências.

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Decreto nº 4.011 de 28 de agosto de 2018

Dispõe sobre locação de imóvel situado na Av. Salomé Jose Rodrigues nº 1069 para que possa servir de uso e funcionamento da Base Comunitária de Segurança do bairro Santo Antônio vinculado ao 5º Comando Regional da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 4.012 de 22 de junho de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para o Sr. Albérico Rocha Lima Secretário Municipal de Educação para tomar as devidas providências junto ao órgão competente para criação do CNPJ próprio da referida secretaria.

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Decreto nº 4.013 de 29 de junho de 2018

Estabelece horário de funcionamento nas repartições públicas municipais em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional (FIFA) de 2018 no dia 02 de julho de 2018.

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Decreto nº 4.014 de 29 de junho de 2018

Dispõe sobre a delegação de competência à servidora Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti lotada na Secretária Municipal de Assistência Social no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal e receber um veículo que será repassado para o Conselho Tutelar no dia 04 de julho de 2018.

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Decreto nº 4.016 de 03 de julho de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Linderson bento Ribeiro para representar o prefeito municipal junto à Secretaria de Estado de Saúde em Cuiabá/MT

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Decreto nº 4.017 de 03 de julho de 2018

Altera o decreto nº 3348 de 20 de junho de 2011(Regulamenta e dispõe sobre a celebração e prestação de contas de transferência de recursos que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos, auxílios e/ou contribuições financeiras e subvenções sócias).

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Decreto nº 4.018 de 05 de julho de 2018

Declara ponto facultativo em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2018, o dia 06/07/2018.

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Decreto nº 4.019 de 11 de julho de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função ao servidor público municipal George Câmara Maia lotado no Gabinete do Prefeito no cargo de Secretário Chefe de Gabinete para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso referente ao SIMP Nº 003608-004/2017 no dia 01/08/2018 na promotoria de Justiça desta cidade de Barra do Garças/MT.

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Decreto nº 4.020 de 11 de julho de 2018

Dispõe sobre delegação de competências para à servidora municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso referente ao SIMP Nº 001900-004/2017 no dia 10/08/2018.

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Decreto nº 4.021 de 11 de julho de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso referente ao SIMP Nº 006976-004/2017 no dia 17/08/2018.

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Decreto nº 4.022 de 11 de julho de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao ministério público do Estado de Mato Grosso referente ao SIMPs Nº 006295-004/2017, 002340-005/2016 e 006293-004/2017 no dia 27/07/2018.

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Decreto nº 4.023 de 16 de julho de 2018

Dispõe sobre designação de membros para compor o conselho municipal do FETHAB.

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Decreto nº 4.024 de 27 de julho de 2018

Convoca a IV conferência municipal de cultura e dá outras providências.

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Decreto nº 4.025 de 27 de julho de 2018

Altera o decreto nº 4.012 de 22 de junho de 2018(Dispõe sobre delegação de competência para o Sr. Albérico Rocha Lima Secretário Municipal de Educação para tomar as devidas providências junto ao órgão competente para criação do CNPJ próprio da referida secretaria)

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Decreto nº 4.026 de 31 de julho de 2018

Dispõe sobre o valor da terra nua atribuído aos imóveis rurais para fins do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.

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Decreto nº 4.027 de 31 de julho de 2018

Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.

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Decreto nº 4.028 de 02 de agosto de 2018

Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Arara Way e dá outras providências.

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Decreto nº 4.030 de 02 de agosto de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira lotado no gabinete do prefeito no cargo de Vice- prefeito para representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 4.031 de 02 de agosto de 2018 Lei nº 3.940

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 4.032 de 09 de agosto de 2018

Dispõe sobre delegação de competência a servidora Madalena Francisquelli Chiavagatti lotada na Secretária municipal de assistência Social respondendo também pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria da Mulher no cargo de Secretária Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 4.033 de 09 de agosto de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para o servidor Lúcio Violin Junqueira lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo respondendo também pela Secretaria de Meio Ambiente no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Decreto nº 4.034 de 09 de agosto de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a Sra. Clenia Monteiro Silva Ibrahim lotada da Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Secretária Municipal de Saúde em conjunto com o Prefeito Municipal gerir e executar os recursos referentes as dotações orçamentárias da área de saúde pública no Município.

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Decreto nº 4.035 de 09 de agosto de 2018

Dispõe sobre substituição de membro na equipe de apoio técnico a que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017.

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Decreto nº 4.037 de 09 de agosto de 2018

Dispõe sobre revogação do Decreto a partir de 04 de julho o Decreto nº 3.989 de 06 de abril de 2018.

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Decreto nº 4.038 de 15 de agosto de 2018

Dispõe sobre substituição de membro na equipe de apoio técnico a Servidor Edgar Atallah pelo servidor comissionado Sr. Sidnei Rodrigues de Lima.

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Decreto nº 4.039 de 20 de agosto de 2018

Dispõe sobre designação de fiscais que atuarão voluntariamente como fiscais no evento Festival de Pesca Esportiva.

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Decreto nº 4.040 de 20 de agosto de 2018

Altera o Decreto nº 4.024 (Convoca a IV conferência municipal de cultura e dá outras providências) de 27 julho de 2018 pelos motivos que menciona.

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Decreto nº 4.041 de 20 de agosto de 2.018

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018

Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no munícipio de Barra do Garças – MT).

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Decreto nº 4.044 de 31 de agosto de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona ao servidor Guilherme Fernandes da Silva Júnior.

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Decreto nº 4.045 de 31 de agosto de 2018

Dispõe sobre composição da junta Administrativa Recursos de infrações- Jari.

Decreto nº 4.045 de 31 de agosto de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.046 de 31 de agosto de 2018

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.

Decreto nº 4.046 de 31 de agosto de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.047 de 31 de agosto de 2018

Aprova o regulamento do Fundo Municipal do desenvolvimento Rural.

Decreto nº 4.047 de 31 de agosto de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.049 de 03 de setembro de 2018

Dispõe sobre substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 4.049 de 03 de setembro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.050 de 03 de setembro de 2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos curador e fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRA – Previ e dá outras providências.

Decreto nº 4.050 de 03 de setembro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.051 de 03 de setembro de 2018

Dispõe sore delegação de competência para a função que menciona à Servidora Municipal Clenia Monteiro Silva Ibraiiim.

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Decreto nº 4.052 de 11 de setembro de 2018

Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças/MT a Sra. Marly de Fátima Ferreira.

Decreto nº 4.052 de 11 de setembro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.053 de 12 de setembro de 2018

Dispõe sobre Instituição de Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 4.054 de 12 de setembro de 2018

Dispõe sobre designação de membros para compor o conselho Municipal do FETHAB.

Decreto nº 4.054 de 12 de setembro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.055 de 17 de setembro de 2018

Dispõe sobre designação de membro substituta imediata na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar a pessoa que menciona.

Decreto nº 4.055 de 17 de setembro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.057 de 20 de setembro de 2018

Fica aberto no corrente exercício Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para as dotações orçamentárias relatadas nesse decreto.

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Decreto nº 4.059 de 04 de outubro de 2018

Regulamenta o procedimento de reconhecimento de dívida e estabelece outras providências.

Decreto nº 4.059 de 04 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.060 de 04 de outubro de 2018

Altera o decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018 que dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018.

Decreto nº 4.060 de 04 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.061 de 08 de outubro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a servidora Madalena Francisquelli Chiavagatti.

Decreto nº 4.061 de 08 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.062 de 08 de outubro de 2018

Institui o Programa Municipal de Fomento ao desenvolvimento Socioeconômico, Local e Regional denominado COMPRA BARRA DO GARÇAS.

Decreto nº 4.062 de 08 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.063 de 10 de outubro de 2018

Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.

Decreto nº 4.063 de 10 de outubro de 2018 - Leia mais…

Decreto nº 4.064 de 10 de outubro de 2018

Dispõe sobre delegação de competência para a servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.

Decreto nº 4.064 de 10 de outubro de 2018 - Leia mais…

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