Decretos 2016

por arquivo — publicado 04/02/2016 16h19, última modificação 04/02/2016 16h19

Decreto nº 3.727 de 15 de Janeiro de 2.016

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.

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Decreto nº 3.728 de 15 de Janeiro de 2.016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para representar o Prefeito Municipal nos documentos relacionados ao Carnaval de rua 2016).

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Decreto nº 3.729 de 15 de Janeiro de 2.016

Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT, BARRA-PREVI, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.731 de 01 de Fevereiro de 2.016

Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona. (MIRIAN SANCHEZ LACERDA GOLEMBIOUSKI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Odontóloga, ao Estado de Mato Grosso - Escritório Regional de Saúde deste Município, com ônus para o Município de Barra do Garças/MT.)

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Decreto nº 3.732 de 01 de Fevereiro de 2.016

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais.(dias 08 e 09 de fevereiro e dia 10).

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Decreto nº 3.733 de 01 de Fevereiro de 2.016

Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para ordenar e processar os empenhos de funções administrativas decorrentes da execução orçamentária).

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Decreto nº 3.734 de 01 de Fevereiro de 2.016

Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para representar o Prefeito Municipal junto a empresa Oi S/A).

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Decreto nº 3.736 de 05 de Fevereiro de 2.016

Dá nova redação aos Artigos 5º e 6º do Decreto nº 3.665, de 24.06.2015, que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Parks Águas.

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Decreto nº 3.737 de 10 de Fevereiro de 2.016

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal comissionado ao órgão que menciona. (Delegacia Regional de Polícia)

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Decreto nº 3.738 de 10 de Fevereiro de 2.016

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 3.739 de 10 de Fevereiro de 2.016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

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Decreto nº 3.740 de 26 de Fevereiro de 2.016

Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação. (Tomada de Preços 008/2016, contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de campanha institucionais).

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Decreto nº 3.741 de 01 de Março de 2.016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, execução orçamentária).

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Decreto nº 3.743 de 01 de Março de 2.016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, para representar o Prefeito Municipal junto a Oi).

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Decreto nº 3.744 de 09 de Março de 2.016

Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona. (3.739 de 10 de Fevereiro de 2016).

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Decreto nº 3.746 de 21 de Março de 2016

Dispõe sobre nomeação de Fábio César Mattos, autoridade de trânsito para analisar e julgar as defesas prévias contra autuações de infrações de Trânsito Municipal.

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Decreto nº 3.747 de 04 de Abril de 2016

Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.

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Decreto nº 3.748 de 04 de abril de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.749 de 11 de Abril de 2016

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona. (22 de abril).

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Decreto nº 3.750 de 14 de Abril de 2016

Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona". (KLEMILDA SOUSA SANTOS MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Auditora Tributária, ao Ministério Público Federal)

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Decreto nº 3.751 de 14 de Abril de 2016

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Estratégica do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 3.752 de 27 de Abril de 2016

Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo que menciona. (Vidal Gomes de Alencar).

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Decreto nº 3.753 de 29 de Abril de 2016

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2015. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais)

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Decreto nº 3.754 de 29 de Abril de 2016

Dispõe sobre o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. (área no Residencial Jardim Toledo).

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Decreto nº 3.755 de 29 de abril de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.756 de 02 de maio de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.759 de 11 de maio de 2016

Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças/MT, a pessoa que menciona. (José Nelson Carrozino Filho e esposa - Governador do Rotary Clube Distrito 4570).

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Decreto nº 3.760 de 11 de maio de 2016

Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças/MT, a pessoa que menciona. (Altair Nunes Ferreira - Governador do Rotary Clube Distrito 4440).

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Decreto nº 3.761 de 23 de maio de 2016

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (27 de maio).

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Decreto nº 3.762 de 23 de maio de 2.016

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.

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Decreto nº 3.763 de 23 de maio de 2.016

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 3.764 de 23 de Maio de 2.016

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.765 de 01 de junho de 2.016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.766 de 01 de Junho de 2.016

Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Flávio Gomes de Sousa).

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Decreto nº 3.767 de 06 de Junho de 2.016

Dispõe sobre revogação do Decreto desapropriatório nº 3.694/2015.

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Decreto nº 3.768 de 14 de junho de 2.016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Bispo dos Santos, para representar o Prefeito Municipal na CPI do Inquérito dos Frigoríficos).

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Decreto n° 3.769 de 14 de Junho de 2.016

Abre Crédito adicional suplementar no valor que mendiona e da outras providências.

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Decreto nº 3.771 de 27 de junho de 2016

Dispõe sobre definição de atribuições da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe Técnica das licitações na modalidade Pregão, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 3.772 de 27 de junho de 2016

Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Alderson Moreira Brito, ponto nº 18).

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Decreto nº 3.773 de 01 de julho de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.774 de 11 de julho de 2016

Nomeia Comissão de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Barra do Garças.

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Decreto nº 3.775 de 11 de julho de 2016

Dispõe sobre cessão de servidores de municipais aos órgãos que menciona.

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Decreto nº 3.776 de 11 de julho de 2016

Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças/MT, a pessoa que menciona. (Eduardo Gomes Gonçalves, Governado do Rotary Clube Distrito 4.400).

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Decreto nº 3.777 de 18 de julho de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.778 de 21 de julho de 2016

Dispõe sobre o valor da terra nua atribuído aos imóveis rurais para fins de do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

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Decreto nº 3.779 de 25 de julho de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.

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Decreto nº 3.780 de 02 de agosto de 2016

Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar Administrativo, ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO - Cartório da 47ª zona eleitoral de mato grosso, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, com vigência a partir de 07 de agosto de 2016).

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Decreto nº 3.781 de 02 de agosto de 2016

Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.784 de 18 de agosto de 2016

Fixa o valor para as Taxa de Serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.

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Decreto nº 3.785 de 18 de agosto de 2016

Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona e dá outras providências. (Decreto nº 3.099 de 25 de abril de 2016).

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Decreto nº 3.786 de 18 de agosto de 2016

Dispõe sobre o Processo de Promoção de Classe do Servidor Público Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

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Decreto nº 3.787 de 19 de agosto de 2016

Delega servidor público para tratar de assuntos de interesse do órgão municipal e dá outras providências. (Leida Rezende Brito)

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Decreto nº 3.788 de 29 de agosto de 2016

Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA PREVI, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.789 de 01 de setembro de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.790 de 06 de setembro de 2016

Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (07,08 e 09 de setembro).

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Decreto nº 3.792 de 14 de setembro de 2016

Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (16 de setembro).

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Decreto nº 3.793 de 20 de setembro de 2016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Indústria e Comércio - cadastramento ou recadastramento junto a Secretaria de Estado de Fazenda).

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Decreto nº 3.794 de 20 de setembro de 2016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Meio Ambiente - expedir licença para extração de areia, cascalho e argila).

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Decreto nº 3.795 de 20 de setembro de 2016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Saúde - homologar as resoluções do Conselho Municipal de Saúde).

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Decreto nº 3.796 de 29 de setembro de 2016

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 3.797 de 29 de setembro de 2016

Regulamenta o Funcionamento do Comitê Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Proteção Integral na perspectiva do combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

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Decreto nº 3.798 de 29 de setembro de 2016

Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Proteção Integral na perspectiva do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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Decreto nº 3.799 de 29 de setembro de 2016

Dispõe sobre recondução para a função de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

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Decreto nº 3.800 de 03 de outubro de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.801 de 05 de outubro de 2016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho - gerir contas)

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Decreto nº 3.802 de 10 de outubro de 2016

Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 3.801, de 05 de outubro de 2016

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Decreto nº 3.804 de 10 de outubro de 2016

Dispõe sobre homologação da Norma Interna SCI Nº 01/2016. (Procedimento de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Objeto de Instrumento Contratual).

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Decreto nº 3.805 de 10 de outubro de 2016

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

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Decreto nº 3.806 de 19 de outubro de 2016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Saúde para expedir Instruções Normativas e Portarias).

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Decreto nº 3.807 de 19 de outubro de 2016

Dispõe sobre a jornada laboral dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

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Decreto nº 3.808 de 25 de outubro de 2016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho, representar o Prefeito Municipal e receber 01 ambulância doada pela Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT).

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Decreto nº 3.809 de 25 de outubro de 2016

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (28 de outubro).

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Decreto nº 3.810 de 31 de outubro de 2016

Institui o Sistema Cotas de Retribuição Socioambiental e reconhece os mecanismos de geração de Créditos de Florestas como instrumento da Política de Sustentabilidade, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.811 de 01 de novembro de 2016

Implementa Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências. (Horas extras, cargos comissionados, gratificações).

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Decreto nº 3.812 de 01 de novembro de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.813 de 07 de novembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2016, aprovado pela Lei nº 3.707/2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de 8000.000,00 (Oitocentos MI Reais), por excesso de arrecadação.

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Decreto nº 3.814 de 07 de novembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentaria.

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Decreto nº 3.815 de 09 de novembro de 2016

Declara ponto facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 3.816 de 09 de novembro de 2016

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona. (Estação Elevatória de Esgoto no Bairro Zeca Ribeiro)

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Decreto nº 3.817 de 18 de novembro de 2016

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 3.818 de 23 de novembro de 2016

Institui a Comissão Especial de Padronização de Compras e Contratações Públicas - CEP, no âmbito da Administração Pública Municipal.

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Decreto nº 3.819 de 25 de novembro de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras previdências.

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Decreto nº 3.820 de 30 de novembro de 2016

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME.

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Decreto nº 3.821 de 30 de novembro de 2016

Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (JOSÉ CAZUZA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Biólogo, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Unidade Desconcentrada de Barra do Garças-DUDBARRA)

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Decreto nº 3.822 de 01 de dezembro de 2016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Cultura para expedir Portaria de aprovação do Regulamento da Conferência Municipal de Cultura).

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Decreto nº 3.824 de 05 de dezembro de 2016

Regulamenta, fixa normas e tarifas do serviço de transporte de passageiro - Táxi, conforme Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.825 de 05 de dezembro de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.826 de 06 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura que ocorrerá em 20 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.827 de 13 de dezembro de 2016

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Cristina Rodrigues da Silva para representar o Prefeito Municipal e receber bens moveis junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente).

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Decreto nº 3.828 de 20 de dezembro de 2016

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, os dias que menciona. (23 e 30 de dezembro)

Decreto nº 3.828 de 20 de dezembro de 2016 - Leia mais…

Decreto nº 3.829 de 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.829 de 20 de dezembro de 2016 - Leia mais…

Decreto nº 3.830 de 20 de dezembro de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Decreto nº 3.831 de 22 de dezembro de 2016

Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais.

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Decreto nº 3.832 de 26 de dezembro de 2016

Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, acerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências.

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Decreto nº 3.833 de 26 de dezembro de 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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