Decretos 2013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013
Decreto nº 3.441 de 02 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-441-2-013.pdf/view
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.No publisher2019-12-12T18:54:04ZFileDecreto nº 3.442 de 02 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-442-2-013.pdf/view
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Barra do Garças.No publisher2019-12-12T18:54:05ZFile Decreto nº 3.443 de 02 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-443-2-013.pdf/view
Dispõe sobre a regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2013 e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:54:07ZFile Decreto nº 3.444 de 02 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-444-2-013.pdf/view
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.No publisher2019-12-12T18:54:08ZFileDecreto nº 3.445 de 07 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-445-2-013.pdf/view
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
No publisher2019-12-12T18:54:09ZFileDecreto nº 3.446 de 07 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-446-2-013.pdf/view
Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga nos exercícios de 2011 e 2012.No publisher2019-12-12T18:54:11ZFileDecreto nº 3.447 de 10 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-447-2-013.pdf/view
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:54:12ZFileDecreto nº 3.448 de 10 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-448-2-013.pdf/view
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de BARRA-PREVI, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:54:13ZFileDecreto nº 3.449 de 22 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-449-2-013.pdf/view
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2013 e dá outras providênciasNo publisher2019-12-12T18:54:14ZFileDecreto nº 3.450 de 07 de janeiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-450-2-013.pdf/view
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
No publisher2019-12-12T18:54:16ZFileDecreto nº 3.452 de 04 de fevereiro de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-452-2-013.pdf/view
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.No publisher2019-12-12T18:54:17ZFileDecreto nº 3.456 de 01 de março de 2.013
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Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
No publisher2019-12-12T18:54:18ZFileDecreto nº 3.457 de 11 de março de 2.013
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Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.
No publisher2019-12-12T18:54:19ZFileDecreto nº 3.458 de 11 de março de 2.013
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Declara nula a Concorrência Pública nº 001/2013.
No publisher2019-12-12T18:54:21ZFileDecreto nº 3.459 de 15 de março de 2.013
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Dispõe sobre a convocação da etapa preparatória municipal da 5ª Conferência das Cidades, e dá outras providências.
No publisher2019-12-12T18:54:22ZFileDecreto nº 3.460 de 15 de março de 2.013
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Dispõe sobre concessão de diárias a servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
No publisher2019-12-12T18:54:23ZFileDecreto nº 3.461 de 20 de março de 2.013
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Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona.No publisher2019-12-12T18:54:24ZFileDecreto nº 3.462 de 20 de março de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-462-2-013.pdf/view
Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Fundo Nacional de Assistência Social.
No publisher2019-12-12T18:54:26ZFileDecreto nº 3.463 de 22 de março de 2.013
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
No publisher2019-12-12T18:54:27ZFile Decreto nº 3.464 de 08 de Abril de 2.013
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Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Lei 3.440 de 26 de dezembro de 2012.No publisher2019-12-12T18:54:28ZFileDecreto nº 3.466 de 08 de Abril de 2.013
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Dispõe sobre homologação das Normas Internas que menciona, conforme determinado através da Instrução Normativa nº 01/2007 do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE.
No publisher2019-12-12T18:54:30ZFileDecreto nº 3.467 de 08 de Abril de 2.013
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Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:54:31ZFile Decreto nº 3.470 de 12 de Abril de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-470-2-013.pdf/view
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:54:32ZFileDecreto nº 3.471 de 12 de Abril de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-471-2-013.pdf/view
Aprova o Regimento da 5ª Conferência das Cidades do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:54:33ZFileDecreto nº 3.484 de 05 de Junho de 2.013
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2013/decreto-3-484-2-013.pdf/view
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.No publisher2019-12-12T18:54:35ZFile