Decretos 2013

por arquivo — publicado 11/02/2016 17h20, última modificação 11/02/2016 17h20

Decreto nº 3.441 de 02 de janeiro de 2.013

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

Decreto nº 3.441 de 02 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.442 de 02 de janeiro de 2.013

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Barra do Garças.

Decreto nº 3.442 de 02 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.443 de 02 de janeiro de 2.013

Dispõe sobre a regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 3.443 de 02 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.444 de 02 de janeiro de 2.013

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

Decreto nº 3.444 de 02 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.445 de 07 de janeiro de 2.013

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.445 de 07 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.446 de 07 de janeiro de 2.013

Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga nos exercícios de 2011 e 2012.

Decreto nº 3.446 de 07 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.447 de 10 de janeiro de 2.013

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 3.447 de 10 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.448 de 10 de janeiro de 2.013

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de BARRA-PREVI, e dá outras providências.

Decreto nº 3.448 de 10 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.449 de 22 de janeiro de 2.013

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2013 e dá outras providências

Decreto nº 3.449 de 22 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.450 de 07 de janeiro de 2.013

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.450 de 07 de janeiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.452 de 04 de fevereiro de 2.013

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 3.452 de 04 de fevereiro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.456 de 01 de março de 2.013

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 3.456 de 01 de março de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.457 de 11 de março de 2.013

Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.

Decreto nº 3.457 de 11 de março de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.459 de 15 de março de 2.013

Dispõe sobre a convocação da etapa preparatória municipal da 5ª Conferência das Cidades, e dá outras providências.

Decreto nº 3.459 de 15 de março de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.460 de 15 de março de 2.013

Dispõe sobre concessão de diárias a servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

Decreto nº 3.460 de 15 de março de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.461 de 20 de março de 2.013

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona.

Decreto nº 3.461 de 20 de março de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.462 de 20 de março de 2.013

Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Fundo Nacional de Assistência Social.

Decreto nº 3.462 de 20 de março de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.463 de 22 de março de 2.013

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.

Decreto nº 3.463 de 22 de março de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.464 de 08 de Abril de 2.013

Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Lei 3.440 de 26 de dezembro de 2012.

Decreto nº 3.464 de 08 de Abril de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.466 de 08 de Abril de 2.013

Dispõe sobre homologação das Normas Internas que menciona, conforme determinado através da Instrução Normativa nº 01/2007 do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE.

Decreto nº 3.466 de 08 de Abril de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.467 de 08 de Abril de 2.013

Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Decreto nº 3.467 de 08 de Abril de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.470 de 12 de Abril de 2.013

Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Decreto nº 3.470 de 12 de Abril de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.471 de 12 de Abril de 2.013

Aprova o Regimento da 5ª Conferência das Cidades do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Decreto nº 3.471 de 12 de Abril de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.484 de 05 de Junho de 2.013

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 3.484 de 05 de Junho de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.485 de 07 de Junho de 2.013

Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura dos Municípios de Barra do Garças, Araguaia, Pontal do Araguaia, General Carneiro, Torixóreu, Nova Xavantina, Campinapólis e Novo São Joaquim.

Decreto nº 3.485 de 07 de Junho de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.486 de 28 de Junho de 2.013

Dispõe sobre convocação da III Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 3.486 de 28 de Junho de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.488 de 05 de Julho de 2.013

Dispõe sobre substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 3.488 de 05 de Julho de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.489 de 05 de Julho de 2.013

Convoca a III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Decreto nº 3.489 de 05 de Julho de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.491 de 30 de Julho de 2.013

Implementa Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências.

Decreto nº 3.491 de 30 de Julho de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.492 de 01 de Agosto de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.492 de 01 de Agosto de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.493 de 23 de Agosto de 2.013

Dispõe sobre a delegação de competência para a função que menciona. (Gestão e execução de recursos saúde Izaias Mariano dos Santos Filho).

Decreto nº 3.493 de 23 de Agosto de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.494 de 23 de Agosto de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.494 de 23 de Agosto de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.495 de 28 de Agosto de 2.013

Dispõe sobre a delegação de competência para a função que menciona. (representar o prefeito municipal em audiência - Izaías Mariano dos Santos Filho).

Decreto nº 3.495 de 28 de Agosto de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.496 de 28 de Agosto de 2.013

Regulamenta as atividades e a estrutura do PROCON BARRA DO GARÇAS, Instituído pela Lei Complementar nº 123 de 4 de novembro de 2009.

Decreto nº 3.496 de 28 de Agosto de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.497 de 30 de Agosto de 2.013

Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência ao Idoso.

Decreto nº 3.497 de 30 de Agosto de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.498 de 02 de Setembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.498 de 02 de Setembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.499 de 02 de Setembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.499 de 02 de Setembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.500 de 20 de Setembro de 2.013

Dá nova redação ao Parágrafo Único, do Art. 2º do Decreto nº 3.493/2013, que dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.

Decreto nº 3.500 de 20 de Setembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.501 de 20 de Setembro de 2.013

Dispõe sobre a nomeação do presidente do Conselho de Administração do FUNREBOM e designação de servidores para a função que menciona.

Decreto nº 3.501 de 20 de Setembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.502 de 02 de Setembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.502 de 02 de Setembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.503 de 01 de Outubro de 2.013

Dispõe sobre a aquisição de produtos e prestação de serviços por terceiros à Municipalidade.

Decreto nº 3.503 de 01 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.504 de 01 de Outubro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.504 de 01 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.505 de 01 de Outubro de 2.013

Dispõe sobre homologação da Instrução Normativa SPA Nº 04/2013, que dispõe sobre o Controle dos Bens Patrimoniais Móveis, que passará a fazer parte do Manual de orientações técnicas que menciona. (Manual de orientações técnicas sobre Procedimentos de Rotinas na Administração Pública Municipal).

Decreto nº 3.505 de 01 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.506 de 01 de Outubro de 2.013

Dispõe sobre a delegação de competência para a função que menciona. Designa Izaias Mariano dos Santos Filho para representar a Prefeitura em audiência).

Decreto nº 3.506 de 01 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.507 de 03 de Outubro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.507 de 03 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.508 de 10 de Outubro de 2.013

Dispõe sobre a Campanha Arrumando a Casa visando à regularização de imóveis edificados no âmbito do Município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.

Decreto nº 3.508 de 10 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.509 de 18 de Outubro de 2.013

Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.

Decreto nº 3.509 de 18 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.510 de 21 de Outubro de 2.013

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e resíduos sólidos e dá outras providências.

Decreto nº 3.510 de 21 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.511 de 21 de Outubro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.511 de 21 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.512 de 21 de Outubro de 2.013

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 3.512 de 21 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.513 de 31 de Outubro de 2.013

Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.

Decreto nº 3.513 de 31 de Outubro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.514 de 01 de Novembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.514 de 01 de Novembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.515 de 01 de Novembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.515 de 01 de Novembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.516 de 12 de Novembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.516 de 12 de Novembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.517 de 21 de Novembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.517 de 21 de Novembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.518 de 02 de Dezembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.518 de 02 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.519 de 02 de Dezembro de 2.013

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação padronizada de veículos táxi por faixas e símbolos de caracteres locais. (Faixa quadriculada preta e amarela).

Decreto nº 3.519 de 02 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.520 de 02 de Dezembro de 2.013

Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.520 de 02 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.521 de 04 de Dezembro de 2.013

Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 3.521 de 04 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.522 de 13 de Dezembro de 2.013

Dispõe sobre aprovação do desmembramento que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 3.522 de 13 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.523 de 13 de Dezembro de 2.013

Dispõe sobre Concessão Pública para Transporte de Passageiros – táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (João Bosco dos Santos).

Decreto nº 3.523 de 13 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.524 de 16 de Dezembro de 2.013

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2013. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e pagamento de IPVA).

Decreto nº 3.524 de 16 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.525 de 18 de Dezembro de 2.013

Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Agenor Bezerra Maia, celebrar convênio).

Decreto nº 3.525 de 18 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Decreto nº 3.527 de 18 de Dezembro de 2.013

Declara nulidade absoluta parcial do concurso público nº 001/2011, realizado no dia 18 de dezembro de 2011, cuja inscrição se deu através do edital de nº 001/2011, e dá outras providências.

Decreto nº 3.527 de 18 de Dezembro de 2.013 - Leia mais…

Ações do documento