Decretos 2012
Decreto nº 3.389 de 02 de janeiro de 2.012
Fixa o Calendário aplicável ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 3.391 de 02 de janeiro de 2.012
Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga no exercício de 2011.
Decreto nº 3.392 de 09 de janeiro de 2.012
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 3.393 de 09 de janeiro de 2.012
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRAPREVI e dá outras providências.
Decreto nº 3.394 de 07 de fevereiro de 2.012
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Decreto nº 3.396 de 16 de fevereiro de 2.012
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.399 de 29 de março de 2.012
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, os dias que menciona.
Decreto nº 3.401 de 20 de abril de 2.012
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do BARRAPREVI.
Decreto nº 3.402 de 20 de abril de 2.012
Dispõe sobre o reajuste da alíquota de contribuição patronal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRAPREVI e dá outras providências.
Decreto nº 3.404 de 25 de abril de 2.012
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.
Decreto nº 3.405 de 25 de abril de 2.012
Aprova os Planos de Arruamento e Loteamento da localizada nas coordenadas geográficas UMT N=8.221.194,290 E=191.915,112 “Cota:981,16 metro de altitude, Lat:16º 41’ 23.0776” Sul e Long: 49º 15’ 10.974 Wgr, SAD 69 – MC 51º” de propriedade de Jardins Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Decreto nº 3.407 de 22 de maio de 2.012
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona.
Decreto nº 3.410 de 04 de junho de 2.012
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.
Decreto nº 3.411 de 04 de junho de 2.012
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Plano Diretor Participativo.
Decreto nº 3.413 de 11 de junho de 2.012
Dispõe sobre remanejamento e ordenamento de pontos de veículos táxi, existentes.
Decreto nº 3.415 de 25 de julho de 2.012
Dispõe sobre a homologação do Resultado do Concurso Público.
Decreto nº 3.416 de 25 de julho de 2.012
Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Decreto nº 3.418 de 10 de julho de 2.012
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT – BARRAPREVI e dá outras providências.
Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012
Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.
Decreto nº 3.426 de 06 de Setembro de 2.012
Dispõe sobre a substituição da denominação de bens públicos municipais que tenham sido designados com nome de pessoas vivas e dá outras providências. (Jayme Campos - Valdo Varjão; Antonio Joaquim – Salomé José Rodrigues).
Decreto nº 3.430 de 18 de Outubro de 2.012
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Decreto nº 3.432 de 12 de Dezembro de 2.012
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Decreto nº 3.437 de 20 de Dezembro de 2.012
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiros – táxi, a quem menciona.
Decreto nº 3.438 de 20 de Dezembro de 2.012
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiros – táxi, a quem menciona.
Decreto nº 3.439 de 20 de Dezembro de 2.012
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiros – táxi, a quem menciona.
Decreto nº 3.440 de 26 de Dezembro de 2.012
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade desmembramento, denominado Residencial Carvalho neste Município na forma e condições que especifica.
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