Decretos 2009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009
Decreto nº 3.147 de 02 de Janeiro de 2.009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009/decreto-3-147-2-009.pdf/view
Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos de pessoal que ultrapassam o mandado anterior.
No publisher2019-12-12T18:58:30ZFileDecreto nº 3.148 de 05 de Janeiro de 2.009
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Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
(Yolanda Corrêa da Rocha).
No publisher2019-12-12T18:58:32ZFileDecreto nº 3.149 de 19 de Janeiro de 2.009
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Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.No publisher2019-12-12T18:58:33ZFileDecreto nº 3.150 de 19 de Janeiro de 2.009
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Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.989 de 17 de Novembro de 2.006 e da outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:34ZFileDecreto nº 3.151 de 19 de Janeiro de 2.009
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Decreto nº 3.151 de 19 de Janeiro de 2.009No publisher2019-12-12T18:58:35ZFileDecreto nº 3.152 de 20 de Janeiro de 2.009
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Fixa o Calendário Fiscal Aplicável ao exercício de 2.009 e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:37ZFileDecreto nº 3.153 de 20 de Janeiro de 2.009
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Dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do Provias e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:38ZFileDecreto nº 3.154 de 19 de Fevereiro de 2.009
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Dispõe sobre o salário mínimo a parti de 1º de fevereiro de 2.009 e da outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:39ZFileDecreto nº 3.155 de 19 de Fevereiro de 2.009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009/decreto-3-155-2-009.pdf/view
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – Barra – Previ e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:41ZFileDecreto nº 3.156 - A de 20 de Fevereiro de 2.009
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Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
No publisher2019-12-12T18:58:42ZFileDecreto nº 3.156 de 19 de Fevereiro de 2.009
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Nomeia Presidente e Vice-Presidente para a Comissão do Transporte Escolar.No publisher2019-12-12T18:58:44ZFileDecreto nº 3.157 de 05 de Março de 2.009
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Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
No publisher2019-12-12T18:58:45ZFileDecreto nº 3.159 de 05 de Março de 2.009
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Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.No publisher2019-12-12T18:58:46ZFileDecreto nº 3.161 de 24 de Março de 2.009
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Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
No publisher2019-12-12T18:58:47ZFileDecreto nº 3.162 de 02 de Abril de 2.009
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Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
No publisher2019-12-12T18:58:49ZFileDecreto nº 3.163 de 13 de Abril de 2.009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009/decreto-3-163-2-009.pdf/view
Fixa o horário de funcionamento dos PSFs no Município de Barra do Garças e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:50ZFileDecreto nº 3.164 de 13 de Abril de 2.009
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Homologa o Estatuto da Banda Municipal Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo.No publisher2019-12-12T18:58:51ZFileDecreto nº 3.165 de 14 de Abril de 2.009
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Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
No publisher2019-12-12T18:58:52ZFileDecreto nº 3.166 de 14 de Abril de 2.009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009/decreto-3-166-2-009.pdf/view
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:54ZFileDecreto nº 3.168 de 14 de Abril de 2.009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009/decreto-3-168-2-009.pdf/view
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.No publisher2019-12-12T18:58:55ZFileDecreto nº 3.169 de 04 de Maio de 2.009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009/decreto-3-169-2-009.pdf/view
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:56ZFileDecreto nº 3.170 de 04 de Maio de 2.009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009/decreto-3-170-2-009.pdf/view
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:58:58ZFile Decreto nº 3.171 de 13 de Maio de 2.009
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Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, vinculado ao Gabinete do Prefeito.No publisher2019-12-12T18:58:59ZFileDecreto nº 3.172 de 15 de Maio de 2.009
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Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Assistência SocialNo publisher2019-12-12T18:59:00ZFileDecreto nº 3.173 de 01 de Maio de 2.009
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-2009/decreto-3-173-2-009.pdf/view
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.No publisher2019-12-12T18:59:02ZFile