Decretos 1997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997
Decreto nº 1.797 de 16 de Janeiro de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-797-1-998.pdf/view
Delega poderes e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:17:41ZFileDecreto nº 1.798 de 30 de Janeiro de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-798-1-998.pdf/view
Dispõe sobre a nova tabela das tarifas que menciona.No publisher2019-12-12T19:17:43ZFileDecreto nº 1.799 de 31 de Janeiro de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-799-1-998.pdf/view
Dispõe sobre revogação de autorização de uso de bens municipais, que menciona. (Tainá – Biu -> TV CIDADE).No publisher2019-12-12T19:17:44ZFileDecreto nº 1.800 de 03 de Fevereiro de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-800-1-998.pdf/view
Dispõe sobre a realização do Carnaval de Rua de 1.997, nomeia Comissão Promotora e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:17:45ZFile Decreto nº 1.801 de 05 de Fevereiro de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-801-1-998.pdf/view
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:17:46ZFileDecreto nº 1.802 de 05 de Fevereiro de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-802-1-998.pdf/view
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:17:48ZFileDecreto nº 1.803 de 03 de Março de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-803-1-998.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Especial.No publisher2019-12-12T19:17:49ZFileDecreto nº 1.804 de 13 de Março de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-804-1-998.pdf/view
Dispõe sobre Ponto Facultativo os dias que mencionam.No publisher2019-12-12T19:17:50ZFileDecreto nº 1.810 de 29 de Abril de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-810-1-998.pdf/view
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.363 de 10 de Janeiro de 1.991No publisher2019-12-12T19:17:52ZFileDecreto nº 1.811 de 29 de Abril de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-811-1-998.pdf/view
Designam Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:17:53ZFileDecreto nº 1.816 de 12 de Junho de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-816-1-998.pdf/view
Dispõe sobre designação da Senhorita Gabriela, para o fim que menciona e dá outras providências.No publisher2019-12-12T19:17:54ZFileDecreto nº 1.817 de 20 de Junho de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-817-1-998.pdf/view
Designa Comissão de Trabalho para o fim que menciona.No publisher2019-12-12T19:17:56ZFile Decreto nº 1.821 de 25 de Junho de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-821-1-998.pdf/view
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno com suas benfeitorias, onde se encontra edificada uma casa de residência, situada nesta urbe, devidamente matriculada sob nº 34.249 do RI desta Comarca, para fins que adiante menciona.
(Travessa Marechal Rondon).
No publisher2019-12-12T19:17:57ZFileDecreto nº 1.826 de 11 de Julho de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-826-1-998.pdf/view
Dispõe sobre ajuda de custo aos participantes do evento que menciona.No publisher2019-12-12T19:17:58ZFileDecreto nº 1.827 de 17 de Julho de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-827-1-998.pdf/view
Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal de Trabalho de Barra do Garças. (FAT).
No publisher2019-12-12T19:18:00ZFileDecreto nº 1.828 de 21 de Julho de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-828-1-998.pdf/view
Declara de interesse especial os terrenos devolutos que menciona.No publisher2019-12-12T19:18:01ZFileDecreto nº 1.829 de 28 de Julho de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-829-1-998.pdf/view
Dispõe sobre ajuda de custo ao participante do evento que menciona
No publisher2019-12-12T19:18:02ZFileDecreto nº 1.830 de 28 de Julho de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-830-1-998.pdf/view
Dispõe sobre ajuda de custo aos participantes do evento que menciona.No publisher2019-12-12T19:18:04ZFileDecreto nº 1.834 de 05 de Agosto de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-834-1-998.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:18:05ZFileDecreto nº 1.835 de 05 de Agosto de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-835-1-997.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
No publisher2019-12-12T19:18:06ZFileDecreto nº 1.836 de 07 de Agosto de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-836-1-997.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:18:08ZFile Decreto nº 1.837 de 11 de Agosto de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-837-1-997.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:18:09ZFileDecreto nº 1.838 de 11 de Agosto de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-838-1-997.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:18:10ZFileDecreto nº 1.839 de 14 de Agosto de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-839-1-997.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:18:11ZFileDecreto nº 1.840 de 14 de Agosto de 1.997
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1997/decreto-1-840-1-997.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:18:13ZFile