Decretos 1993

por arquivo — publicado 22/02/2016 16h10, última modificação 22/02/2016 16h10

Decreto nº 1.580 de 08 de Outubro de 1.993

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.584 de 26 de Outubro de 1.993

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.

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Decreto nº 1.585 de 27 de Outubro de 1.993

Designa local para divulgação oficial dos atos normativos da Prefeitura Municipal, em quadro público para tal finalidade.

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Decreto nº 1.588 de 09 de Novembro de 1.993

Dispõe sobre reajuste das tarifas que menciona e dá outras providências.

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Decreto nº 1.598 de 08 de Dezembro de 1.993

Dispõe sobre liberação de abertura e fechamento do comércio os dias que menciona.

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Decreto nº 1.605 de 29 de Dezembro de 1.993

Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo de passageiros.

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