Decretos 1990
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Decreto nº 1.304 de 22 de Fevereiro de 1.990
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Dá nova redação ao Art. 1º do decreto nº 1.303/90No publisher2019-12-12T19:27:41ZFileDecreto nº 1.305 de 23 de Fevereiro de 1.990
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Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.No publisher2019-12-12T19:27:43ZFileDecreto nº 1.306 de 29 de Fevereiro de 1.990
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Dispõe sobre Abertura de Crédito SuplementarNo publisher2019-12-12T19:27:44ZFileDecreto nº 1.307 de 12 de Março de 1.990
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Decreta Ponto FacultativoNo publisher2019-12-12T19:27:46ZFileDecreto nº 1.308 de 12 de Março de 1.990
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Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbanos nesta cidade.
No publisher2019-12-12T19:27:47ZFileDecreto nº 1.309 de 14 de Março de 1.990
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
No publisher2019-12-12T19:27:48ZFileDecreto nº 1.310 de19 de Março de 1.990
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Dispõe sobre a prorrogação de datas de vencimento, no mês de março de 1.990, do imposto predial e territorial urbano – IPTU e das taxas de serviços urbanos e das outras providências.No publisher2019-12-12T19:27:50ZFileDecreto nº 1.311 de 21 de Março de 1.990
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Cria linha de transporte coletivo para o local que menciona.No publisher2019-12-12T19:27:51ZFileDecreto nº 1.312 de 22 de Março de 1.990
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Revoga o Decreto que menciona.No publisher2019-12-12T19:27:52ZFileDecreto nº 1.313 de 24 de Março de 1.990
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Dispõe sobre proibição temporária das despesas que menciona.No publisher2019-12-12T19:27:54ZFileDecreto nº 1.314 de 29 de Março de 1.990
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Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de tributo que menciona.No publisher2019-12-12T19:27:55ZFileDecreto nº 1.315 de 30 de Março de 1.990
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:27:56ZFileDecreto nº 1.316 de 05 de Abril de 1.990
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Decreta Ponto Facultativo
No publisher2019-12-12T19:27:58ZFileDecreto nº 1.317 de 05 de Abril de 1.990
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Dispõe sobre a formação de fila para saída dos veículos nos Pontos nº 1 e 2, Praça Tiradentes.No publisher2019-12-12T19:27:59ZFileDecreto nº 1.318 de 06 de Abril de 1.990
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Dispõe sobre retorno de Servidores Municipais colocados a disposições de outros órgãos.No publisher2019-12-12T19:28:00ZFileDecreto nº 1.319 de 06 de Abril de 1.990
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Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.No publisher2019-12-12T19:28:01ZFileDecreto nº 1.320 de 16 de Abril de 1.990
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Dispõe sobre a formação de fila para saída dos veículos nos Pontos nº 004 e 005, Praça Sebastião Júnior e Estação Rodoviária.No publisher2019-12-12T19:28:03ZFileDecreto nº 1.321 de 27 de Abril de 1.990
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Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.No publisher2019-12-12T19:28:04ZFileDecreto nº 1.322 de 30 de Maio de 1.990
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Dispõe sobre Abertura de Crédito EspecialNo publisher2019-12-12T19:28:05ZFileDecreto nº 1.323 de 31 de Maio de 1.990
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:28:07ZFileDecreto nº 1.325 de 11 de Junho de 1.990
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Decreta Feriado Municipal 13 de junho dia do Santo Antonio Padroeiro da cidade.No publisher2019-12-12T19:28:08ZFileDecreto nº 1.326 de 11 de Junho de 1.990
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Dispõe sobre majoração de tarifas de passagens de ônibus urbanos nesta cidade.No publisher2019-12-12T19:28:09ZFileDecreto nº 1.327 de 25 de Junho 1.990
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Dispõe sobre declaração de luto oficial por dois dias pelo lamentável fato que menciona.No publisher2019-12-12T19:28:10ZFileDecreto nº 1.328 de 26 de Junho de 1.990
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Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.
No publisher2019-12-12T19:28:12ZFile Decreto nº 1.329 de 29 de Junho de 1.990
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar No publisher2019-12-12T19:28:13ZFile