Decretos 1989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989
Decreto nº 1.206 de 05 de Janeiro de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-206-1-989.pdf/view
Dispõe sobre a mudança de parâmetro das tarifas de ônibus.No publisher2019-12-12T19:28:48ZFile Decreto nº 1.207 – A de 07 de Janeiro de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-207-1-989-a.pdf/view
Dispõe sobre reajuste de tarifas de entrada individual de usuários do balneário das águas quentes e da outras providencias.No publisher2019-12-12T19:28:50ZFileDecreto nº 1.207 de 06 de Janeiro de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-207-1-989.pdf/view
Dispõe sobre Instituição do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em regulamentação a Lei nº 971/84 e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:28:51ZFileDecreto nº 1.208 de 13 de Janeiro de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-208-1-989.pdf/view
Dispõe sobre homologação da pauta de valores venais para o exercício de 1.989 e da outras providências.No publisher2019-12-12T19:28:52ZFileDecreto nº 1.209 de 18 de Janeiro de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-209-1-989.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:28:54ZFileDecreto nº 1.210 de 18 de Janeiro de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-210-1-989.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:28:55ZFile Decreto nº 1.211 de 18 de Janeiro de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-211-1-989.pdf/view
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.No publisher2019-12-12T19:28:56ZFileDecreto nº 1.212 de 18 de Janeiro de 1.989
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Dispõe sobre aprovação do logotipo desta administração para o quadriênio 1.989/1.992.No publisher2019-12-12T19:28:58ZFileDecreto nº 1.213 de 06 de Fevereiro de 1.989
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Decreta Luto Oficial.No publisher2019-12-12T19:28:59ZFileDecreto nº 1.214 de 08 de Fevereiro de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-214-1-989.pdf/view
Dispõe sobre permissão de exploração do Bar e Lanchonete do Complexo Águas Quentes.No publisher2019-12-12T19:29:00ZFileDecreto nº 1.215 de 14 de Fevereiro de 1.989
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Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.147 que institui a cobrança do ITBI municipal.No publisher2019-12-12T19:29:02ZFileDecreto nº 1.216 de 14 de Fevereiro de 1.989
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Regulamenta a Lei nº 1.146/89, que institui o Imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – IVC.No publisher2019-12-12T19:29:03ZFileDecreto nº 1.217 de 28 de Fevereiro de 1.989
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:29:05ZFile Decreto nº 1.218 de 13 de Março de 1.989
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Dá nova redação ao art. 65 do regulamento de serviços de transporte coletivo urbano municipal.No publisher2019-12-12T19:29:06ZFileDecreto nº 1.219 de 14 de Março de 1.989
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Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.No publisher2019-12-12T19:29:07ZFileDecreto nº 1.220 de 28 de Março de 1.989
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Dispõe sobre revogação do decreto que menciona.No publisher2019-12-12T19:29:08ZFileDecreto nº 1.221 de 31 de Março de 1.989
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.No publisher2019-12-12T19:29:10ZFileDecreto nº 1.222 de 31 de Março de 1.989
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Dá nova regulamentação ao art. 6º da Lei 823/83, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem aos funcionários e servidores municipais, que se deslocarem a serviço da municipalidade fora da sede do município.
No publisher2019-12-12T19:29:11ZFileDecreto nº 1.223 de 03 de Abril de 1.989
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:29:12ZFileDecreto nº 1.224 de 05 de Abril de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-224-1-989.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.No publisher2019-12-12T19:29:13ZFileDecreto nº 1.225 de 12 de Abril de 1.989
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Revoga o Decreto nº 1.218 de 13 de Março de 1.989 e dá nova redação ao art. 65 do regulamento de serviço de transporte coletivo urbano municipal.No publisher2019-12-12T19:29:15ZFileDecreto nº 1.226 de 19 de Abril de 1.989
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
No publisher2019-12-12T19:29:16ZFileDecreto nº 1.227 de 19 de Abril de 1.989
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Revoga o Decreto nº 1.225 de 12 de Abril de 1.989 e dá nova redação ao Art. 65 do Regulamento do Serviço Coletivo Urbano Municipal.
No publisher2019-12-12T19:29:17ZFileDecreto nº 1.228 de 28 de Abril de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-228-1-989.pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Crédito SuplementarNo publisher2019-12-12T19:29:19ZFileDecreto nº 1.229 de 05 de Maio de 1.989
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/decretos/decretos-1989/decreto-1-229-1-989.pdf/view
Delega Poderes ao servidor que menciona.No publisher2019-12-12T19:29:20ZFile