Decretos 1976
Decreto nº390 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº391 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº392 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº393 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº394 de 24 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº395 de 28 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº396 de 28 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº397 de 28 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº398 de 28 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº399 de 28 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº400 de 30 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº401 de 30 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
Decreto nº402 de 30 de Dezembro de 1976.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.
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