Decretos 1977
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Decreto nº403 de 27 de Janeiro de 1977.
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Cria o ponto de estacionamento de carros de aluguel que menciona e da outras providencias.No publisher2019-12-12T19:46:03ZFileDecreto nº404 de 28 de Janeiro de 1977.
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Aprova o loteamento urbano denominado Jardim Domingos Mariano e da outras providencias.No publisher2019-12-12T19:46:04ZFileDecreto nº405 de 28 de Janeiro de 1977.
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Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos do distrito Ministro João Alberto, loteamento novo e antigo, e da outras providencias.No publisher2019-12-12T19:46:05ZFileDecreto nº406 de 03 de Fevereiro de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.No publisher2019-12-12T19:46:07ZFileDecreto nº407 de 04 de Fevereiro de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.No publisher2019-12-12T19:46:08ZFileDecreto nº408 de 04 de Fevereiro de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.No publisher2019-12-12T19:46:09ZFileDecreto nº409 de 07 de Fevereiro de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Inc. I do Art. 45 da Lei Estadual n.º 3770 de 14.09.1976.No publisher2019-12-12T19:46:11ZFileDecreto nº410 de 25 de Fevereiro de 1977.
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Dispõe sobre a revogação do decreto n.º 404 de 28 de Janeiro de 1977.No publisher2019-12-12T19:46:12ZFileDecreto nº411 de 14 de Março de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.No publisher2019-12-12T19:46:14ZFileDecreto nº412 de 14 de Março de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base no Inciso II do art.º 45 e a letra “a”, inciso I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.No publisher2019-12-12T19:46:15ZFileDecreto nº413 de 25 de Março de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base na letra “i”,item I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.No publisher2019-12-12T19:46:16ZFileDecreto nº414 de 29 de Março de 1977.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que especifica e da outras providencias.No publisher2019-12-12T19:46:18ZFileDecreto nº415 de 01 de Abril de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.No publisher2019-12-12T19:46:19ZFileDecreto nº416 de 06 de Abril de 1977.
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Decreta feriado municipal nos dias 7,8,9 de abril de 1977.No publisher2019-12-12T19:46:20ZFileDecreto nº417 de 14 de Abril de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições.
No publisher2019-12-12T19:46:21ZFileDecreto nº418 de 28 de Abril de 1977.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
No publisher2019-12-12T19:46:23ZFileDecreto nº419 de 28 de Abril de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 3º da lei municipal n.º 548 de abril de 1977.No publisher2019-12-12T19:46:24ZFileDecreto nº420 de 12 de maio de 1977.
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.No publisher2019-12-12T19:46:25ZFile Decreto nº421 de 25 de maio de 1977.
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.No publisher2019-12-12T19:46:27ZFileDecreto nº422 de 26 de maio de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições com base no art. 42 da Lei 4320/64 e considerando a autorização contida na Lei nº 550 de 09 de maio de 1977.No publisher2019-12-12T19:46:28ZFileDecreto nº423 de 26 de maio de 1977.
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.No publisher2019-12-12T19:46:29ZFileDecreto nº424 de 27 de maio de 1977.
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.No publisher2019-12-12T19:46:31ZFileDecreto nº425 de 1 de junho de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe os artigos 189/191 do código tributário municipal.No publisher2019-12-12T19:46:32ZFileDecreto nº426 de 06 de junho de 1977.
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Decreta feriado municipal no dia 13 de junho de 1977.
No publisher2019-12-12T19:46:34ZFileDecreto nº427 de 17 de junho de 1977.
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Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no item “ V” do art. 45 e letra “b” do item I do art. 62, da Lei Estadual nº 3770, de 14/09/76.No publisher2019-12-12T19:46:35ZFile