Projeto de lei prevê uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos promovidos pela prefeitura

Foi aprovado por unanimidade durante a 132ª sessão da câmara na noite de segunda-feira (25/4), o projeto de lei 016/2016, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Barra do Garças.

Estabelecendo que em todos os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças, serão usados apenas fogos de artifícios silenciosos, em defesa das crianças portadoras de necessidades especiais, pessoas idosas e enfermas, bem como, em defesa dos animais domésticos ou não, que convivem no meio urbano.

As atividades festivas autorizadas e particulares só poderão utilizar fogos de artifícios silenciosos, sob pena da não emissão do alvará de licença.

Os vereadores alegam em sua justificativa, que o barulho causado pelos estampidos decorrentes de espetáculo pirotécnicos causa pânico e desorienta os animais, vez que eles possuem uma sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano.

Para se tornar lei o projeto aguarda a sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).