Projeto de lei complementar designa área para exposição de trabalhos dos artesãos

por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 15/03/2017 16h55, última modificação 20/03/2017 20h47
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 002/2017, de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que altera a Lei Complementar nº 27/2010 que dispões sobre o Código de Postura de Barra do Garças.

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 002/2017, de autoria do vereador Alex Matos (PRB), que altera a Lei Complementar nº 27/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.

O projeto adiciona o Parque das Águas Quentes como local para exposição de trabalhos de artesãos, proíbe a ocupação de calçadas com mesas e cadeiras em vias públicas para atendimento ao público e garante a mobilidade de pedestres e cadeirantes.

“Entendemos que a alteração do Código de Postura que orienta a ocupação de calçadas por estabelecimentos comerciais se faz necessária, pois dezenas de bares, lanchonetes e restaurantes dependem desse espaço para comercializar seus produtos”, justifica o vereador Alex Matos. 

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