Câmara realiza 8ª sessão

por Konrad Felipe /AICMBG — publicado 04/04/2017 15h50, última modificação 06/04/2017 15h00
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (3/4) para a 8ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um Projeto de Lei Complementar do Executivo, duas emendas aditiva do Legislativo e um projeto de lei do Legislativo, 22 indicações, nove moções e três requerimentos.

O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (3/4) para a 8ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um Projeto de Lei Complementar do Executivo, duas emendas aditiva do Legislativo e um projeto de lei do Legislativo, 22 indicações, nove moções e três requerimentos.

Projetos aprovados 

Projeto de lei nº 020/2017, de 24 de março de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e dá outras providencias". Aprovado por unanimidade. 

Projeto de lei Complementar nº 05/2017, de 27 de março de 2017, de autoria de Poder Executivo Municipal, que "Altera a Lei Complementar nº 84, de 1º de Abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo e dá outras providencias". Aprovado por unanimidade. 

Projeto de lei nº 16/2017, de 13 de março de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providencias". 

Emenda aditiva nº 3/2017, de 3 de abril de 2017, de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) e Dr. Cleber (DEM), ao projeto de lei complementar nº 5/2017 de 27 de março de 2017. 

 

 

 

 

Emenda aditiva nº 4/2017, de 3 de abril de 2017, de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) e Dr. Cleber (DEM), ao projeto de lei nº 16/2017 de 13 de março de 2017.





Projeto de lei nº 12/2017, de 21 de março de 2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que "Altera a lei municipal nº 3682, de 23 de outubro de 2015". 

 

 

 

Indicações aprovadas

Dr. Joãozinho (PDT)

198 – 30/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanismo e Secretário de Transporte e Serviços, solicitando as seguintes providências, no bairro Vila Maria:

  1. Reforma do Centro Comunitário;
  2. Recapeamento da rua B;
  3. Melhorias no campo de futebol;
  4. Construção de uma Praça e Sinalização de trânsito;
  5. Implantação de rede de esgotos;
  6. Colocação de redutores de velocidade nas ruas de grande movimento;
  7. Asfaltamento da rua José Jacomini;
  8. Regularização fundiária de lotes urbanos.

204 – 30/3 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de desapropriar, para destinação de uso público, a área onde funcionava a antiga Estação Rodoviária de Barra do Garças.

215 – 03/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário Finanças a fim de que promovam o início de processo licitatório para fins de aquisição de 01 (um) veículo do tipo caminhão Mercedes bens 1419, toco, a ser futuramente cedido em comodato a  Comunidade Xavante da aldeia São Marcos, representada pelo Cacique Jose Maria TSÉ’ ÊNHODI PARATSÉ.  

Julio Cesar (PSDB)

199 – 31/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a instalação de equipamentos de ginástica para pessoas portadoras de deficiência física, junto às ATIs.

200 -31/3 - ao Governo do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Saúde, solicitando que seja implantado em Barra do Garças, o tratamento por Quimioterapia.

213 – 31/3 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização, solicitando providências quanto à enxurrada e processo erosivo, na rua do Orvalho, bairro São José, na residência da Sra. Luzia Alves da Silva.

Dr. Neto (PSB) e Gustavo Nolasco (PSL)

201 – 30/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento Urbano e Secretário de Educação, solicitando providências quanto ao problema da energia elétrica, na Escola Municipal Helena Esteves.

202 – 30/3 - Deputado Estadual ADALTO DE FREITAS (Daltinho), solicitando sua valorosa gestão junto à empresa Energisa, para que sejam solucionados problemas com o fornecimento de energia, na Escola Municipal Helena Esteves, bairro Jardim Nova Barra, nesta cidade, bem como outras demandas, de acordo com os protocolos: 39211919  e 39202036.

Dr. Neto (PSB)

203 – 30/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando providências quanto à sinalização de trânsito, inclusive de solo, nas ruas do bairro Vila Maria.

 

Gustavo Nolasco (PSL)

205 – 30/3 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado o espaço da rotatória existente no Porto do Baé, no pátio entre a Subway e Choupanas, para divulgação do evento Bike Friends, nos dias 09, 16, 23 e 30 de abril e dias 07, 14, 21 e 28 de maio, e ainda nos dias 04 e 11 de junho de 2017.

 

 

Alex Matos (PRB) e Dr. Cleber (DEM)

206 – 03/4 - ao Deputado Adalto de Freitas, no sentido de viabilizar apoio para o evento da comunidade católica “Rota 300”, que comemora os trezentos anos da Imagem de Nossa Senhora Aparecida no Brasil. Tal evento será encerrado com show católico para 2000 jovens de todo o Vale do Araguaia, em nossa cidade, no dia 01/07/2017.

 

Zé Gota (PRB)

207 – 30/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando serviços de recuperação  da camada asfáltica, na rua 02, bairro Piracema, nas proximidades da Escola Norberto Schwantes.

208 – 30/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando serviços de recuperação  da camada asfáltica, na rua de acesso entre o bairro Piracema e bairro Ouro Fino.

209 – 30/3 - ao  Deputado Estadual  DR. LEONARDO, com cópia  ao DR. CANDIDO TELES-Presidente do Intermat,  solicitando a regularização fundiária, com a expedição de título de propriedade, para as unidades habitacionais do bairro Abel Lira.

210 – 30/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando serviços de recuperação asfáltica, em caráter de urgência, no Bairro Jardim Amazônia 2, na Rua Emílio Peres Chagas.

211-30/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando limpeza de um lote de propriedade da Prefeitura, área verde uma área verde localizada na Avenida Prefeito Nilo Costa, quadra 23.

Miguelão (PSB)

212 – 03/4 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde, solicitando a disponibilidade de uma ambulância para o distrito de Indianópolis, atendendo ao pedido do Sr. Ageu Araújo Chaves – Presidente da Associação de Moradores.

214 – 03/04 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando reparos na iluminação pública, da rua Frei Felipe, quadra 339, bairro Nova Barra, atendendo ao pedido da moradora Sra. Larissa Campos.

Pebinha (PDT)

216 – 29/3 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador do Departamento de Terras, solicitando seja feito um levantamento, com serviços de medição, mapas e memorial descritivo, dos lotes da quadra 148ª, do bairro Serrinha, atendendo ao pedido do morador Willian Ribeiro da Costa.

217 – 29/3 - ao Prefeito Municipal e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de uma faixa para pedestre, em frente à Creche do bairro Jardim Nova Barra.

Celson Sousa (PV)

218 – 30/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na rua Ana Cláudia, esquina com a rua Laura Vicuña, no bairro Nova Barra.

219 – 30/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de placas de trânsito, indicando o limite máximo de velocidade em 40 Km/h, ao longo da Rua Independência.

Moções aprovadas

Dr. Neto (PSB)

026 – 28/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores e colaboradores do Projeto “LAÇOS E ABRAÇOS”, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo belíssimo trabalho realizado na Policlínica Santo Antônio, de 24 a 26 de março, próximo passado, em nossa cidade, como segue:

- Dr. EDUARDO MARQUES LIMA - Médico Oncologista                

- QUEIRAMAR ROMILDA FAQUINI - Téc. em Enfermagem

- CARLOS AMILTON CORDEIRO - Administração               

- SOZENIL GOMES DA SILVA - Téc. em Enfermagem

- NAYARA DAMACENA F. DE FREITAS - Enfermeira                     

- CLÁUDIA GOMES DIAS AMORIM

- DAIANY KAMYLA RESENDE AMORIM                               

- DORVALINA AIRES COSTA DOS SANTOS

- DIVINA LINDÉIA B. DO NASCIMENTO                                

- GLAUBER DOMINGOS DA SILVA

- GLAUCIA DA SILVA SOUSA                                      

- IDELMA MACHADO COUTINHO

- MARIA ALDELICE F. PORTELA                                            

- JAILTON PEREIRA ABREU

- MARLENE BARBOSA DE OLIVEIRA                       

- IZABEL CRISTINA GONÇALVES

- ROSÂNGELA OLIVEIRA MARTINS                          

- LARISSA ADRIANA DE SOUZA

- RINALDO ANDRÉ ROCHA

 

Alex Matos (PRB)

027 – 31/03 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, aos servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados aos Vereadores e à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades, nesta Câmara Municipal.

 

  - ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA

- WILIAN RODRIGUES DA ROCHA

- THIAGO CARDOSO NOGUEIRA

- GABRIELA ANDRADE MARTINS

- JOSÉ ROOSEVEL DOS SANTOS

Celson Sousa (PV)

028 – 30/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre colega GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES, manifestando nossos cumprimentos e nossos agradecimentos, pelo apoio dado à Associação Atlética Araguaia.

033 – 30/3 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Sra. MARIA DOLORES GOMES MACHADO, cumprimentando-a pelo transcurso de sua data natalícia, no dia 28/03.

034 – 30/3 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Sra. TÂNIA GOMES MACHADO, cumprimentando-a pelo transcurso de sua data natalícia, no dia 29/03 (ontem)

Zé Gota (PRB)

029 – 30/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. HERBERT PENZE – Secretário Municipal de Esportes e Lazer, cumprimentando-o pelos valorosos e relevantes prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades, frente à respectiva Secretaria.

031 – 28/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao ilustre Senador BLAIRO MAGGI, cumprimentando-o pela maneira louvável, com a qual conduziu a questão envolvendo os setores que industrializam e comercializam carne, em nosso país.

032 – 28/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. FABIANO DALL AGNOL – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que responde também pela Secretaria de Indústria e Comércio e Secretaria de Pesca e Aquicultura, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades, diante às referidas pastas.

 

Dr. Paulo Raye (PMDB)

030 – 28/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários do Supermercado Mendonça (Jardim das Mangueiras), abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades:

MOACIR RODRIGUES - Padeiro - Chefe                                 

LUIZ CARLOS - Padeiro

ODAIR MORAIS - Padeiro                                    

MARIA DIVINA - Auxiliar de Serviços

CÁSSIA OLIVEIRA - Balconista

FERNANDA GOMES OLIVEIRA - Recepcionista                  

LUZIA ALVES GONÇALVES - Op. de Caixa

PATRÍCIA MOREIRA DOS SANTOS - Op. de Caixa 

POLLIANA BARROS DA SILVA - Op. de Caixa

DANILLO MONTEIRO SANTOS - Empacotador                   

DANILO BORGES-  Empacotador

Requerimentos aprovados

Julio Cesar (PSDB)

031 – 30/3 - ao Prefeito Municipal e Secretária de Assistência Social, solicitando esclarecimentos, sobre a falta dos profissionais que faziam trabalho de fisioterapia, nas Águas Quentes, paralisando assim o tratamento de várias pessoas. Solicitamos ainda, que cópia deste expediente seja encaminhada ao Ministério Público desta cidade.

033 – 31/3 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Esportes, solicitando esclarecimentos sobre o material que está se deteriorando ao relento, nas proximidades do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins. Solicitamos ainda que cópia desse expediente seja encaminhada ao Ministério Público desta cidade. 

Alex Matos (PRB)

032 – 31/3 - à direção da Empresa Águas de Barra do Garças, para que seja esclarecido aos moradores do bairro Campinas, a ausência de abastecimento de agua aos finais de semana. Solicitamos ainda seja explicado por que a empresa não dispõe de serviço de 0800 para atendimento aos cidadãos clientes.

 

 

 

 

 

 

 

 

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