Câmara realiza 72ª sessão da 18ª legislatura

por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 31/10/2018 18h50, última modificação 05/11/2018 15h16
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (29/10) para a 72ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei do Executivo, dez indicações, 16 moções e um requerimento do Legislativo.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 49/2018 de 10 de Outubro de 2018 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências”. (Autoriza repasse de recursos financeiros de R$ 14.999,76 que será pelo CREAS e repassado em 12 parcelas de R$ 1.249,98).  Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 50/2018 de 18 de Outubro de 2018 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração parcial ao Artigo 18 da Lei nº 3939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 e dá outras providências”. (As  despesas autorizadas não computadas ou insuficientes dotadas, ocorridas por mudança dos rumos das políticas públicas variações dos preços de mercado de bens e serviços, situações emergenciais imprevistas, ou superávit financeiro, com base nas projeções de execução de despesas ou visando atender a ocorrência de fatos supervenientes os Créditos Adicionais Suplementares, Transposição e Remanejamento de uma categoria econômica e/ou programática para outra, direta ou indireta, de um órgão para outro, atendidas as fontes de receitas e despesas, ao qual será fixada no corpo da lei orçamentária o limite de até 50% (cinquenta por cento) observando o disposto no artigo 43 da Lei nº 4320/1964).  Aprovado por unanimidade.

Indicações aprovadas

Jaime Rodrigues (MDB)

344 – 23/10 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de redutor de velocidade, na rua Egídio Sipriano de Carvalho, na altura do número 269, bairro Santo Antônio, atendendo ao pedido do morador Sr. Thiago.

350 – 26/10 - ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de viabilizar recursos financeiros, na ordem de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para fins de investimentos na área de esporte, em nosso município.

351 -26/10 - ao Senador Cidinho Santos, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de viabilizar recursos financeiros, na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para fins de investimentos na área da saúde, em nosso município.

352 -26/10 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar sistema de “bueiro inteligente”, na rede pluvial de nossa cidade.

Garricha dos Animais (PV)

345 – 26/10 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de substituir os redutores de velocidade, por Lombadas Eletrônicas, nas ruas de Barra do Garças.

Vinicius Dantas (PSL)

346 – 26/10 - ao DNIT/MT, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma passarela sobre a Av. Valdon Varjão (BR-070), ligando os bairros: São José, Novo Horizonte e Palmares.

347 – 26/10 - ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a revitalização, com jardinagem, do canteiro que margeia a Av. Valdon Varjão, deste o auto Posto Dracenão até o bairro Vila Maria.

348 – 26/10 - ao Diretor da Cadeia Pública – Sr. Jailson André Costa e Silva, solicitando que seja analisada a possibilidade de providenciar a documentação pessoal de determinados detentos, para que os mesmos possam ter acesso a determinados serviços, como, tratamento de saúde, doação e sangue, dentre outros.

349 – 26/10 - ao ilustre Deputado Ondonir Bortolini (Dep. Nininho), solicitando que seja analisada a possibilidade de alocar recursos, através de emendas orçamentárias, para revitalização do Clube da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-ASPM e aquisição de um veículo para o programa Melhor em Casa.

Dr.Neto (PSB)

353 – 29/10 - ao Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando serviço de limpeza geral nas dependências da Feira Coberta, retirada do lixo, higienização dos sanitários, etc., atendendo ao pedido da população e especialmente dos feirantes.

Moções aprovadas

Zé Gota (PRB)

131 – 19/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. JOÃO BOSCO MARTINS MORBECK, Médico da Clínica São Judas Tadeu, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais.

132 – 19/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. VIRGILIO BUENO VILELA MORAES, Médico da Clínica São Judas Tadeu, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais.

133 – 19/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. SÉRGIO KARVAJSKI, Médico da Clínica São Judas Tadeu, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais.

134 – 19/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. ANTÔNIO BUENO JUNIOR, Médico da Clínica São Judas Tadeu, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais.

135 – 19/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Dra. VERA LÚCIA LUCHINE MORBECK, Médica da Clínica São Judas Tadeu, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais.

136 – 19/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Dra. MARÍLIA CASTILHO BUENO, Médica da Clínica São Judas Tadeu, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais.

141 – 26/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. MIRELLA LUISA E SILVA, professora no Instituto Madre Marta Cerutti, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, no exercício de suas atividades profissionais.

142 – 26/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à  jovem ANA ELISA BOING ROBL, aluna do Instituto Madre Marta Cerutti, cumprimentando-a pela merecida vitória na IV Olimpíada Brasileira de Geografia e II Olimpíada da Ciência da Terra.

143 – 26/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à jovem JULIA GUERRA JACARANDÁ, aluna do Instituto Madre Marta Cerutti, cumprimentando-a pela merecida vitória na IV Olimpíada Brasileira de Geografia e II Olimpíada da Ciência da Terra.

144 – 26/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, à jovem LUISA GONÇALVES DOS SANTOS, aluna do Instituto Madre Marta Cerutti, cumprimentando-a pela merecida vitória na IV Olimpíada Brasileira de Geografia e II Olimpíada da Ciência da Terra.

Garrincha dos Animais (PV)

137 – 23/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, à Sra. AMÁLIA PINTO TEIXEIRA, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados em prol da população barra-garcense, no exercício de suas atividades.

138 – 23/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. VALMIQUE ABADE DOS SANTOS, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados em prol da população barra-garcense, no exercício de suas atividades.

139 – 23/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. MARCOS ROBERTO DA SILVA (Marcão da Hortiagro), cumprimentando-o pelos bons serviços prestados em prol da população barra-garcense, no exercício de suas atividades.

Vinicius Dantas (PRB)

140 – 26/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras da Central de Regulação-Sistema SISREG, abaixo relacionadas, cumprimentando-as pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, através de suas atividades, junto aquela unidade de saúde.IRACY MARTINS BORGES - Coord. da Central de Regulação;  MARIA DO CARMO CAVALCANTE  -Tec. Operacional do SIREG; AURA MARIA DE CASTRA BOMFIM - Tec. Operacional do SIREG; ÂNGELA MARIA B. M. SILVA - Tec. Operacional do SIREG; JOANILD COELHO DE REZENDE - Tec. Operacional do SIREG; ALESSANDRA MELISSA DA SILVA SOUZA - Assist. Social de Regulação.

Dr.Cleber (DEM)

145 – 29/10 - MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Dr. CARLOS AUGUSTO FERRARI – Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, manifestando nossos mais sinceros cumprimentos, pelo brilhante trabalho realizado naquele juizado.

146 – 29/10- MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Dr. ADILSON GONÇALVES DE MACÊDO – Delegado Regional de Barra do Garças, extensiva à equipe da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, manifestando nossos mais sinceros cumprimentos, pelo brilhante trabalho realizado na operação que desvendou o furto de gado nesta região.

Requerimentos aprovados

Miguelão (PSB)

110 – 29/10 - ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO, data e cópia de sua publicação.