Câmara realiza 5ª Sessão

por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/03/2017 17h35, última modificação 16/03/2017 17h57
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (13/3) para a 5ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei complementar do Legislativo, um projeto de resolução do legislativo, 19 indicações, sete moções e cinco requerimentos.

O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (13/3) para a 5ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei complementar do Legislativo, um projeto de resolução do legislativo, 19 indicações, sete moções e cinco requerimentos.

A 6ª sessão ordinária da câmara está marcada para a próxima segunda-feira (20/3) ás 20h, participe.

PROJETO DE LEI Nº 015/2017, de 13 de Março de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre crédito especial no orçamento em execução”. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, de 23 de Março de 2017, de autoria do Vereador Miguelão (PSB), que “Altera a lei complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças”. Aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, de 23 de Março de 2017, de autoria do Vereador Alex Matos (PRB), que “Altera a lei complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças”. Aprovado por unanimidade.

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, de 2 de Fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Celson Sousa (PV), que “Outorga Título de Cidadania barra-garcense”. Aprovado por unanimidade.

 

 

 

Indicações aprovadas

Miguelão (PSB)

132 - 9/03 - a empresa ENERGISA, solicitando a implantação do programa “Luz Para Todos”, na Aldeia Indígena Cruz Alta, às margens da BR-070, atendendo ao pedido do Cacique Mauari.

133 - 9/03 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando a reforma (trocar o madeiramento) da ponte sobre o rio Barreiro, acesso à aldeia Jesus de Nazaré e o Rio Penório, acesso à Aldeia Indígena Nossa Senhora das Graças.

134 - 9/03 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Educação, solicitando a reforma da Escola Municipal Tatu, na Aldeia Indígena Nossa Senhora das Graças, atendendo ao pedido daquela comunidade.

135 - 9/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando providências quanto às prioridades verificadas no bairro Jardim Mariano, abaixo relacionadas, atendendo ao pedido da Presidente da Associação de Moradores, Sra. Elka de Jesus Esteves, como segue:

- Colocação de placas de identificação de todas as ruas;

- Construção de 06 redutores de velocidade, sendo 03 na rua Carlos Chagas e 03 na rua Moreira Cabral;

- Mudar o transito, para mão única, na rua do Lazer;

- Serviços de tapa-buracos na rua Osvaldo Cruz, especialmente na altura do número 1.499 e,

- Serviços de drenagem de águas acumuladas na Av. São Sebastião.

144 – 9/3 - ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto à prioridades assinaladas pela cidadã Sra. Sinara Cristina de Moraes, como segue:

1- Novas alternativas de transporte, para melhorar o transporte público, pois o tempo de passagem dos ônibus é mais de 1 hora;

2 - Construção de mais ciclovias;

3 -  Construção de áreas cobertas para estacionamento de bicicletas;

4 - Novas construções com a finalidade de otimizar o estacionamento e com mais vagas.


Celson Sousa (PV)

136 – 9/3 -  ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes e Serviços, solicitando obras de asfaltamento das ruas São Salvador e Laura Vicuña, no bairro Jardim Nova Barra Sul.

Murilo Valoes (PRB)

137 – 9/3 - ao Comando da Policia Militar de Barra do Garças, solicitando que seja intensificado o policiamento, com mais rondas, no bairro Tamburi, atendendo ao pedido dos moradores, na pessoa da moradora Elza Queiróz Silva.

 

 

Dr. Neto (PSB)

138 – 9/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanismo e Coordenador de Trânsito, solicitando providências no sentido de colocar um redutor de velocidade, na rua Gerson Alves do Nascimento, na altura do n.º 02, bairro Vila Varjão.

145 – 13/3 - ao Prefeito Municipal, solicitando apoio financeiro para que as servidoras municipais possam participar da 6ª Edição BATOM FASHION – Trabalhando a Autoestima da Mulher, que se realizará no dia 17/03, no Boulevard Buffet, nesta cidade.

Zé Gota (PRB)

139 – 10/3 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização,  solicitando reparos na iluminação pública, na rua Maria Casal Del Rey, bairro Maria Lucia (Dermat), próximo ao “Lajedo”.

140 – 10/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na rua dos Garimpeiros, nas proximidades da Escola Educriart.

141 – 10/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Secretário de Transportes e Serviços, solicitando serviços de drenagem e asfaltamento de ruas no bairro Jardim Paraíso.

142 – 10/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de placas de carga e descarga, na rua Padre Cobalchinni, esquina com a rua Couto Magalhães, n.º 735, na calçada do Café das Duas.

147 – 13/3 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Saúde, solicitando a reposição de material de limpeza, copos descartáveis e de papel, na Policlínica da Vila Santo Antônio.


Pebinha (PDT)

143 – 12/3 - ao Prefeito Municipal, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de encaminhar à Câmara, projeto de lei que trata da disponibilidade de áreas públicas, para que pessoas da comunidade possam exercer atividades de hortas comunitárias e na construção de campos de futebol.

 

Julio Cesar (PSDB)

146 – 13/3 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanização, solicitando serviços de recuperação da camada asfáltica, da rua Diamantes, ao lado do Hotel Boa Viagem e na rua Grande Universo, em frente à Escola Municipal Helena Esteves, no bairro Jardim Nova Barra.

Alex Matos (PRB)

148 – 13/3 - ao Deputado Estadual Nininho do PSD, solicitando emenda parlamentar para recapeamento de ruas dos bairros de Barra do Garças, haja vista que o período de chuvas está se encerrando e a referida recuperação é desejada por toda a população de nossa cidade.

Dr. Cleber (DEM)

149 – 13/3 - ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transportes e Serviços, solicitando que seja incluída na escala de obras de pavimentação, a Rua Dourados, localizada no Bairro Jardim Nova Barra, próximo ao residencial Margarida. 

151 – 13/3 - ao Prefeito Municipal e Secretaria de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na rua Valdir Rabelo, próximo ao Clube Peixinho.

 

Moções aprovadas

Gustavo Nolasco (PSL)

011-12/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao ilustre Vereador CLÁUDIO FREITAS,  da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia-MT., pelo apoio e parceria manifestados à nossa pessoa.

 

Celson Sousa (PV)

012 – 12/3 -  MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem GUSTAVO SIQUEIRA DUARTE - Acadêmico do Curso de Engenharia de Alimentos da UFMT - Campos Araguaia,  por ter desenvolvido uma técnica que visa melhoria na preservação de sementes, cujo trabalho foi divulgado pela rede globo, pelo programa Como Será?.

013 – 12/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA - Docente do Curso de Engenharia de Alimentos da UFMT - Campos Araguaia,  pelo excelente trabalho realizado com seus alunos, no desenvolvimento de importantes projetos, dentro dessa área de Engenharia de Alimentos, cujo trabalho tem sido divulgado pela rede globo, através do programa Como Será?, nos meios de comunicação do Estado e jornais universitários.

Dr.Neto (PSB)

014 – 12/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem ISABELA RAGIOTTO ALVES BORTOLAIA, por ter sido classificada no Concurso Nacional de Novos Poetas-Poetize 2017.

Alex Matos (PRB)

015 – 13/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS,  aos servidores PAULO HENRIQUE BORGES-Assessore do Gabinete do Prefeito e SEBASTIÇÃO SANTANA MAIEIRO- Gabinete do Prefeito, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.

016 – 13/3 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. VALDEIR BARBOSA ROSA, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no exercício de suas atividades, como proprietário do Salão e Barbearia Cristal.

017 – 13/3 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. LUZENI TEIXEIRA LONGUINHO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 12/03, nesta cidade.

Requerimentos aprovados

Pebinha (PDT)

018 -  12/3 - a empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando que seja encaminhada à esta Casa de Leis, relação de todos os moradores da quadra 461, no bairro Jardim Nova Barra, considerada área de invasão.

Julio Cesar (PSDB)

019 - 12/3 - à empresa concessionária do Terminal Rodoviário, solicitando as seguintes informações:

1. Relatório da arrecadação com aluguéis de salas e com taxas de embarque, nos anos 2014, 2015 e 2016.

2. Relatório dos investimentos feitos no prédio daquele terminal, visando melhorias e conforto aos usuários, durante esse período.

020 – 12/3 - à empresa BR TRAN-Soluções em Trânsito, na pessoa de seu representante Sr. Daphinis de Oliveira Junior, solicitando as seguintes informações:

1. Qual o valor da taxa de guincho, para carros e motos estacionados de forma irregular?

2. Qual o valor da taxa para esses veículos apreendidos no pátio?.

021 – 12/3 - ao Prefeito Municipal e à Secretária de Assistência Social, solicitando as seguintes informações:

  1. - Relação Nominal com telefones, endereços e valores recebidos dos beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA de Barra de Garças desde janeiro de 2016 até a presente data.

SOLICITA TAMBÉM os balancetes dos últimos meses. Quais são os valores mensais DOS REPASSES feitos pelo Governo Federal ao BOLSA FAMÍLIA DE  BARRA DO GARÇAS, desde janeiro de 2016 até a presente data.

022 – 12/3 - ao Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia básica, como: antibióticos, fluoxetinam fluconazol, creme vaginal e outros. Solicitação feita pela cidadã Sra. Lanuzia Barbosa.  

 

 

 


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