Câmara realiza 18ª sessão e vereadores aprovam LDO

por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 28/06/2018 14h25, última modificação 28/06/2018 14h48
Colaboradores: Redação das matérias: Zezinho
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (25/6) para a 18ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram três Projeto de Lei do Executivo, uma Emenda Aditiva do Legislativo, um Projeto de Lei do Legislativo, sete indicações, oito moções e um requerimento.

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI Nº 16/2018, de 28 de Março de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2019 e similaridades nos anexos I a XIX anexos a esta Lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências”. (Aprovação da LDO que prevê orçamento de R$ 190 milhões para o Executivo Municipal). Aprovado por unanimidade.

EMENDA ADITIVA Nº 9/2018, de 25 de Junho de 2018, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que “Ao Projeto de Lei nº 16, de 28 de março de 2018, de autoria de Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2019 e similaridades nos anexos a esta Lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021 e dá outras providências”. (A Emenda acrescenta à LDO, nos Programas, Metas e Ações da Secretaria Municipal de Educação, a contratação de cinco professores de Libras.). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 29/2018, de 18 de Junho de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”. (Repasse financeiros de R$ 1.500,00 à 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 30/2018, de 18 de Junho de 2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, composição atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência /CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências”. (Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 24/2018, de 15 de Junho de 2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Declara de utilidade pública Municipal a entidade que menciona”. (Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Araguaia – APPROAR). Aprovado por unanimidade.

 

Indicações aprovadas

Celson Sousa (PV)

193 – 21/6 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de, ceder as antigas dependências do Posto de Saúde, do bairro Santo Antônio (próximo à escadaria da Serra), para que seja transformado em um Posto Policial.

 

 

Dr. Neto (PSB)

194 – 21/6 - ao Secretário de Planejamento e Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando serviços de reforma da Academia ATI, do bairro Anchieta.

 

 

Jaime Rodrigues (MDB)

195 – 21/6 - ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Turismo, solicitando a autorização para estacionamento de motos, dos moto clubes, na rotatória do Porto do Baé, em frente ao Kiosque do Lázaro, sugerindo a colocação de placa indicativa, permitindo o estacionamento de motos de grandes cilindradas, somente aos finais de semana.

196 – 21/6 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a implantação de academias ATI, nas seguintes localidades:

- Bairro Santo Antônio, próximo a Feira Coberta;

- No Distrito de Vale dos Sonhos e,

- Distrito de Indianópolis.

Zé Gota (PRB)                      

197 – 25/6 -  ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade em frente a todas as escolas e creches do município.

 

 

Dr. Cleber (DEM)

198 – 25/6 - à empresa BR TRAN, solicitando a taxa de vistoria ambiental, cobrada dos mototaxistas, seja equiparada à taxa de vistoria do Detran/MT, atendendo ao pedido do Sindicato dos Mototaxistas de Barra do Garças, na pessoa do mototaxista Joaquim Antonio Sobrinho.

 

 

Garrincha dos Animais (PV)

199 – 25/6 - ao Secretario de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização dos seguintes serviços:

a)    - Tapa-buracos na rua Conrado Souza Lira, bairro Rainha de Fátima

- Asfaltamento da rua 3, bairro Roncador, próximo às Águas Quentes.

Moções aprovadas

Miguelão (PSB)

79 – 21/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. DANIEL SOUZA BRITO, cumprimentando-o pelo sucesso alcançado na carreira do futebol profissional, hoje fazendo parte da valorosa equipa do Esporte Clube Internacional e que jogou recentemente contra o Santos-SP.

80 – 21/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos idealizadores e executores do MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DO ARAGUAIA (MUHNA), abaixo relacionados,  com sede na Universidade Federal de Mato Grosso, em Barra do Garças cumprimentando-os pelo belíssimo trabalho.

Profª. Dra. MÁRCIA CRISTINA PASCOTTO (Curso de Biologia)

Profª. Dra. LUANA DOS ANJOS RAMOS (Curso de Biomedicina)

Prof. Dr. IVAIRTON MONTEIRO SANTOS (Curso de Ciências da Computação

Prof. Dr. SILVIO CESAR O. COLTURATO (Curso de Biologia)

85 – 25/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos vencedores da Expocom 2018, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela apresentação do trabalho “NEGÓCIO INFORMAL EM BARRA DO GARÇAS:     Os coadjuvantes no comércio.”

SUZANA ATAÍDE

JOÃO PEDRO DONADEL

Prof. VALDIR GOMES

86 – 25/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos vencedores da Expocom 2018, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela apresentação do trabalho “SEMPRE ALERTA: A saúde da Mulher.”

ADAILSON PEREIRA

KELLY FREITAS

RAFAEL VASCONCELOS

Profª. JOCIENE BIANCHINI

Dr. Paulo Raye (MDB)

81 – 20/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre Sra. MICHELLI PEREIRA DA COSTA-Funcionária da empresa Viação Xavante, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades, junto àquela empresa.

Celson Sousa (PV)

82 – 20/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Dr. CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA –Defensor Público da 2ª Defensoria Pública Civil de Barra do Garças, cumprimentando-o pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, no exercício de suas atividades.

Dr. Cleber (DEM)

83 – 21/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos servidores do Parque das Águas Quentes, abaixo relacionados, manifestando nossos mais sinceros cumprimentos pelos bons serviços prestados à população barra-garcense, no exercício de suas atividades.

 - ADÃO JESUS DE ALMEIDA                                        - ADEILTON SOARES DE SOUZA

- ALMECINDO BISPO DOS SANTOS                          - ANTONIO PRÓSPERO DE SOUZA

- CARLOS HONORATO DE ALMEIDA                         - CREONICE BISPO DA SILVA

- JOÃO BATISTA DE ALMEIDA                                    - JOÃO BOSCO FELIZARDO DA SILVA

- JOÃO BATISTA GONÇALVES COUTO                                - JOÃO SILVA DE SOUSA

- JOSÉ CARLOS DE BASTOS                                      - JOSÉ IVO VIEIRA

- JOSIANE DE JESUS SANTOS                                               - JOSUÉ MARTINS DA SILVA MACHADO

- LOURIVAL DE JESUS ALMEIDA                               - LUCKY MARLON DA SILVA OLIVEIRA

- MATHEUS ALVES BRITO                                           - MOISES RODRIGUES PEREIRA

- MONA FÁTIMA NOGUEIRA                                         - PAULO ROBERTO DE SOUZA

- VALDENY FELIZARDO DA SILVA                             - WALDERSON PEDRO DA SILVA JUNIOR

Alex Matos (PRB)

84 – 25/6 - MOÇÃO DE APLAUSOS, aos profissionais da saúde, que atuam na Unidade de Terapia Intensiva-UTI de Barra do Garças, relacionados em anexo, cumprimentando-os pelo valoroso trabalho realizado, em prol da população barra-garcense, como segue:

Médicos

- Dr. ANDRÉ VILELA MARTINS DE OLIVEIRA                     - Dr. RAFAEL JOVIANO SOUZA DE BARROS

- Dr. JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MEDEIROS                    - Drª. LUDMILA VARJÃO ALVES

- Drª. LORRAINE MALAFAIA CONCEIÇÃO                - Dr. JORGE AMADO ZILIO SPHOR

- Dr. JORGE EDUARDO MARTINS DE ALMEIDA

Fisioterapeutas

- Drª. CLARA KARIELY SOUZA LEMES                                 - Drª. ERCILIA ALENCAR DIAS

- Drª. LUMA DE OLIVEIRA CARVALHO MAGALHÃES       - Drª. TELMA ALVES DE LIMA BARBOSA

Nutricionista

- Drª. LUCIANA DA SILVA CRUZ                                  - Drª. AMANDA FERREIRA DA SILVA

Requerimento aprovado

Miguelão (PSB)

83-21/6- ao INSS/MT, com cópia à Agência do INSS de Barra do Garças, solicitando informações sobre qual a destinação do antigo prédio do INSS, localizado na Av. Valdon Varjão e se há alguma possibilidade de cessão do mesmo, para outras atividades que venha proporcionar benefícios para a comunidade local.