Biroska protocola licença para tratamento de saúde

Deve ser lido, durante a sessão da próxima segunda-feira (25/4), o protocolo de licença médica do vereador Biroska (PSB).

O atestado médico de 90 dias do parlamentar, assinado pelo cardiologista Carlos Eduardo Leão, alega que o vereador necessita fazer tratamento da obesidade, além de ajuste de medicamentos com acompanhamento regular.

Pelo Regimento Interno da Câmara, em seu 50º artigo, parágrafo quinto, o vereador tem direito a licença para tratamento de saúde com remuneração proporcional pelo INSS, em conformidade com o disposto nos termos da Lei Orgânica Municipal (LOM). O requerimento da licença de que trata o inciso V, deve obrigatoriamente, ser instruído com atestado médico indicando o tempo necessário de afastamento. Havendo pedidos sucessivos, o Presidente da Câmara terá a faculdade de fazer confirmar, por meio de junta médica, o diagnóstico atestado.

Com a licença do vereador, o suplente da coligação “WILMAR PERES DE FARIAS - UNIÃO POR BARRA DO GARÇAS (PRB / PT / PSL / PTN / PSDC / PHS / PRP / PSD / PT do B)”, Ronaldo Couto deverá assumir a cadeira de vereador já na próxima sessão pelos próximos 90 dias.